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TCE-AM inicia edição histórica do Profac com 500 participantes
A Escola de Contas Públicas (ECP) do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) iniciou, nesta terça-feira (25), as atividades do Programa de Formação de Agentes de Controle Social (Profac) 2026. A edição deste ano é histórica em número de participantes: foram 885 inscrições recebidas, das quais 500 foram deferidas, o maior número de interessados desde a criação do programa. A iniciativa busca preparar cidadãos para acompanhar, compreender e participar de forma mais qualificada das decisões e da gestão dos recursos públicos. Durante a abertura, os participantes foram apresentados à coordenação do Profac, a supervisora e os tutores que acompanharão os alunos durante a formação. Além de acompanharem vídeos dos conselheiros…
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TCE-AM prestigia posse do ministro Mauro Campbell como vice-presidente do STJ
A conselheira-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Amazônia Lins, prestigiou, nesta quarta-feira (19), em Brasília, a concorrida cerimônia de posse do ministro amazonense Mauro Campbell Marques como vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para o biênio 2026-2028. Também estiveram na solenidade o conselheiro-ouvidor do TCE-AM, Mario de Mello, acompanhado da esposa, a juíza Elza Maria Costa de Mello. A cerimônia marcou ainda a posse do ministro Luis Felipe Salomão na presidência da Corte, encerrando a gestão do ministro Herman Benjamin. “É um momento de muito orgulho para todos nós, amazonenses, vermos um filho do nosso Estado alcançar uma posição de tamanha relevância no Judiciário brasileiro. Mauro…
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TCE-AM julga 56 processos na sessão desta terça-feira (18)
Na 25ª sessão ordinária do Tribunal Pleno, marcada para esta terça-feira (18), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) analisará 56 processos. A pauta de adiados, que engloba processos que retornam a julgamento após terem sido retirados de pauta, terá dez processos, sendo cinco recursos, três representações, uma prestação de contas e um embargo de declaração. Os demais 46 processos fazem parte da pauta do dia, entre 20 recursos, seis embargos de declaração, cinco prestações de contas, onze representações, duas cobranças executivas de débitos, um acompanhamento e uma admissão de pessoal pendente. A condução da sessão será feita pela conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, a partir das 10h, com transmissão ao…
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Banzeiro de Mulher: Entrevista com Débora Menezes, candidata a deputada estadual
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TCE-AM mobiliza jurisdicionados e sociedade civil para pesquisa nacional sobre controle interno
Como o controle interno pode ser fortalecido a partir das diferentes realidades encontradas no país? Essa é uma das questões que o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) busca ajudar a responder por meio da Estratégia Nacional de Escuta do Modelo de Maturidade das Unidades Centrais de Controle Interno (Mucci), iniciativa conduzida pelo Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci) e apoiada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).A consulta tem como objetivo reunir diferentes percepções sobre a atuação do controle interno no país e contribuir para a construção de um referencial que considere as diferentes realidades encontradas nos estados e municípios brasileiros. Membros e servidores dos…
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Tribunal Pleno do TCE-AM terá 123 processos em julgamento na sessão desta quarta-feira (12)
O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas deve julgar 123 processos durante a 24ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que acontecerá a partir das 10h desta quarta-feira (12). A sessão terá condução da conselheira-presidente Yara Amazônia Lins e contará com transmissão ao vivo por meio das redes sociais da Corte de Contas amazonense, entre elas o Facebook e a página oficial do TCE-AM no YouTube. A pauta de adiados, que engloba processos que retornam a julgamento após terem sido retirados de pauta, terá 17 processos, sendo duas prestações de contas, seis representações, sete recursos e dois embargos de declaração. Já a pauta do dia terá o total de 106…
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Presidente do TCE-AM prestigia 24ª Semana Jurídica do TCE-SP
A conselheira-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Amazônia Lins, prestigiou nesta segunda-feira (10),em São Paulo, a 24ª Semana Jurídica do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), evento que reúne representantes de instituições públicas e nomes de destaque do Direito brasileiro. O conselheiro Érico Desterro também prestigiou a programação. Tradicionalmente realizada em alusão ao Dia do Advogado, a Semana Jurídica promove debates sobre Direito Público, governança, cidadania, controle externo e aprimoramento da Administração Pública. Durante a programação, o corregedor nacional de Justiça e ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Mauro Campbell Marques, recebeu o Colar do Mérito da Justiça de Contas, honraria concedida em reconhecimento…
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BANZEIRO DE MULHER – IZABELLE FONTENELLE
O programa é AO VIVO e começa às 14hrs.
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TCE-AM conclui relação de gestores com contas irregulares para envio ao TRE
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) concluiu a relação de gestores com contas julgadas irregulares que será encaminhada ao Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). O documento, elaborado pela Comissão Permanente de Cadastro de Gestores com Contas Irregulares, foi entregue nessa quarta-feira (5) à conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, responsável pelo encaminhamento oficial à Justiça Eleitoral dentro do prazo previsto em lei. Ao receber a relação, a conselheira-presidente destacou que o trabalho desenvolvido pela comissão reforça o compromisso institucional do Tribunal com a transparência, o controle externo e o cumprimento das atribuições legais conferidas à Corte de Contas. “O Tribunal cumpre, mais uma vez, seu papel institucional ao disponibilizar informações…
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TCE-AM divulga resultado da análise dos recursos apresentados contra o gabarito preliminar do programa de residência
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) publicou, nesta terça-feira (4), o resultado da análise dos recursos referentes ao gabarito preliminar da prova objetiva do II Processo Seletivo Público do Programa de Residência Jurídica e Contábil (PRJeC). O documento foi disponibilizado no Diário Oficial Eletrônico (DOE). As provas foram realizadas no último dia 26 de julho e contaram com a participação de 817 candidatos, que disputam 30 vagas, sendo 20 para a Residência Jurídica e 10 para a Residência Contábil, além de cadastro de reserva. Após a análise dos recursos apresentados, a Comissão Organizadora deferiu parcialmente os pedidos relacionados à prova da Residência Jurídica, promovendo a atualização do gabarito preliminar.…
