Avançando nas etapas do Programa de Apoio à Melhoria da Qualidade da Educação no Amazonas, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizou, nesta quinta-feira (14), mais uma formação voltada aos pontos focais das redes municipais de ensino. A iniciativa, inédita no país, alia rigor técnico, cooperação institucional e foco em resultados concretos na educação básica. Em sintonia com o Plano Nacional de Educação (PNE), com as diretrizes do Ministério da Educação (MEC) e com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) nº 4 da Organização das Nações Unidas (ONU), o programa foi criado para apoiar as redes municipais no enfrentamento de desafios históricos da educação no Amazonas, entre eles os…

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) intensificou a mobilização junto aos gestores públicos para ampliar a adesão ao levantamento nacional sobre os Planos da Primeira Infância, coordenado pelo Ministério da Educação (MEC). O prazo para envio das informações foi prorrogado até o dia 15 de maio. A conselheira-presidente do TCE-AM, Yara Amazônia Lins, destaca que a participação dos municípios é essencial para fortalecer políticas públicas voltadas ao desenvolvimento infantil e garantir decisões mais eficazes na gestão pública. A ação conta com o apoio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), que orienta as Cortes de Contas a atuarem na sensibilização dos gestores quanto à importância…

A conselheira-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Amazônia Lins, integrou a mesa de autoridades na solenidade de posse do governador Roberto Cidade e do vice-governador Serafim Corrêa, realizada nesta segunda-feira (4). Também prestigiaram a solenidade o vice-presidente do TCE-AM, conselheiro Josué Cláudio Neto, o corregedor da Corte, conselheiro Luis Fabian Pereira Barbosa, e o procurador-geral do Ministério Público de Contas do Amazonas, João Barroso. A cerimônia ocorreu no plenário Ruy Araújo da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas e marcou o início do novo ciclo administrativo do Governo do Amazonas, com mandato previsto até 5 de janeiro de 2027. Durante o evento, a presidente da Corte destacou…

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) se tornou o primeiro órgão público do estado a utilizar um módulo de inteligência artificial integrado ao Sistema Eletrônico de Informações (SEI), plataforma usada para gestão de processos administrativos. Com a implantação do SEI-IA, a Corte passa a contar com um assistente inteligente dentro do próprio sistema. O anúncio foi feito pela conselheira-presidente Yara Amazônia Lins durante a 13ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, na manhã desta segunda-feira (4). “Com a implantação inédita no Amazonas do módulo de inteligência artificial no SEI, passamos a ter mais agilidade na análise e produção de documentos, além de maior organização das informações no dia a dia.…

A Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM) inicia a programação de maio com uma agenda diversificada de cursos presenciais voltados à qualificação de servidores públicos e da sociedade civil. A ação está alinhada às diretrizes da gestão da conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, que tem priorizado o fortalecimento da atuação pedagógica do Tribunal como forma de orientar, prevenir falhas e qualificar os serviços oferecidos à população. Nesse contexto, a programação foi estruturada para atender diferentes perfis e áreas de atuação, com conteúdos que dialogam tanto com a administração pública quanto com a sociedade. O coordenador-geral da ECP, conselheiro Júlio Pinheiro, destaca que a proposta vai além…

A conselheira-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Amazônia Lins, anunciou, na manhã desta quarta-feira (29), o lançamento do Plenário Virtual, sistema que permitirá a realização de julgamentos em ambiente digital e deve reduzir o tempo de tramitação de processos. A novidade foi apresentada durante a 12ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno. O sistema será utilizado para análise de processos sem divergência, enquanto os casos que exigirem discussão poderão ser levados ao plenário presencial, mantendo o modelo tradicional para situações que demandem debate. “A ferramenta apresenta um importante avanço na modernização institucional e na celeridade no julgamento dos processos, permitindo que as deliberações ocorram de forma mais ágil…

Para dar mais agilidade e consistência à elaboração de votos e pareceres, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) lançou o “Agente de Pesquisa de Teses”, uma ferramenta de inteligência artificial desenvolvida para auxiliar diretamente o trabalho técnico dos gabinetes da Corte. A solução, disponibilizada pela Diretoria de Inteligência Artificial (Dinar), permite a localização rápida e estruturada de teses e posicionamentos já adotados por conselheiros, auditores e procuradores, com base em votos e pareceres produzidos nos últimos três anos. A ferramenta organiza essas informações por gabinete e apresenta a tese identificada com sua fundamentação e acesso ao documento original, garantindo segurança na consulta e possibilidade de validação. Na prática, o…

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) sediou, nesta segunda-feira (27), o Seminário Estadual “Políticas Públicas para a Primeira Infância: Diagnóstico e Ação”, promovido pelo Ministério da Educação (MEC), em parceria com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Instituto Rui Barbosa (IRB). O encontro colocou em debate os desafios do Amazonas na garantia de direitos às crianças de 0 a 6 anos, com foco na integração entre educação, saúde, assistência social, proteção e gestão pública, dentro da Política Nacional Integrada da Primeira Infância (PNIPI). A proposta foi aproximar instituições e gestores em torno de ações capazes de sair do diagnóstico e…