TCE Amazonas
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TCE-AM rejeita representação contra prefeito e vice de Tabatinga por falta de provas
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou improcedente, na manhã desta quarta-feira (8), durante a 22ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, uma representação que pedia a apuração de supostas irregularidades na utilização de recursos municipais para promoção pessoal do prefeito de Tabatinga, Plínio Souza da Cruz, e do vice-prefeito, Edvaldo Paulo da Silva. A representação foi apresentada pelo vereador Jhonathan Bemerguy Rocha, que alegava que os gestores utilizavam redes sociais pessoais e canais institucionais para divulgar obras, ações e serviços custeados pelo município, vinculando essas realizações às suas imagens. O parlamentar também questionava despesas com empresas de comunicação contratadas pela Prefeitura, sustentando que os conteúdos publicados teriam caráter de…
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Programa Blitz TCE-AM é destaque em congresso nacional sobre governança climática
O Programa Blitz TCE-AM, do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), ganhou projeção nacional ao ter um artigo científico selecionado para apresentação no V Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas (CATC), um dos principais fóruns do país voltados ao debate sobre controle externo, governança climática e sustentabilidade. Para a conselheira-presidente do TCE-AM, Yara Amazônia Lins, o reconhecimento demonstra que incentivar a produção técnica dos servidores também fortalece a atuação da Corte. “Quando o conhecimento produzido pelos nossos servidores é reconhecido nacionalmente, o Tribunal amplia sua contribuição para o aperfeiçoamento do controle externo e inspira novas soluções para desafios que são comuns a todo o país”, destacou. O estudo apresentou a…
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Pleno do TCE-AM analisa 163 processos em sessão desta terça-feira (5)
O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realiza nesta terça-feira, 5 de agosto, a 22ª Sessão Ordinária, com previsão de julgamento de 163 processos. A sessão terá início às 10h, com transmissão ao vivo pelas redes sociais da Corte de Contas. Na pauta, constam sete processos da pauta de adiados, aqueles que retornam à análise do Pleno após pedidos de vista em sessões anteriores e 156 itens referentes à pauta do dia. Entre os processos previstos estão 56 recursos, 42 representações, 17 embargos de declaração, 16 prestações de contas anuais, além de auditorias de gestão fiscal, fiscalização e denúncias de irregularidades. Dentre as prestações de contas que serão…
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TCE-AM reprova contas e multa ex-gestor do Fundo de Educação de Manacapuru em R$ 32 mil
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) reprovaram a prestação de contas anual do exercício de 2020 do Fundo Municipal de Educação de Manacapuru e aplicaram multa de R$ 32,4 mil ao responsável, Raimundo Ferreira Conde, por diversas irregularidades relativas a controle de serviços de obras e ausências de documentos em contratos. A decisão unânime foi proferida na manhã desta terça-feira (28), durante a 18ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, realizada no plenário da Corte de Contas amazonense. Entre as principais impropriedades na prestação de contas estão orçamentos de contratos desprovidos de composição de custos unitários, sem especificação técnica, sem memorial descritivo, entre outros. O relator do processo…
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Feliz Ano Novo 2023!
