Dando continuidade às ações para fortalecer a alfabetização e a aprendizagem nos anos iniciais da educação básica, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realiza, nesta semana, uma auditoria operacional no município de Itacoatiara. A fiscalização integra uma ação nacional coordenada pelo Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (IRB) e busca avaliar como as redes municipais têm assegurado o direito à aprendizagem das crianças. Em Itacoatiara, os trabalhos incluem visitas a escolas situadas em diferentes contextos sociais e geográficos, contemplando unidades da zona rural e de áreas de maior vulnerabilidade. O objetivo é verificar se as estratégias pedagógicas adotadas pela rede de ensino alcançam todos os estudantes, independentemente…

Ao menos 94 processos devem ser apreciados durante a 22ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que será realizada na manhã desta quarta-feira (8), a partir das 10h. Conduzida pela conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, a sessão plenária terá transmissão ao vivo das redes sociais da Corte de Contas amazonense, entre elas YouTube e Facebook. A pauta de adiados, que engloba processos que retornam a julgamento, terá seis processos, sendo três recursos, uma representação, uma prestação de contas anual, além de um embargo de declaração. Já a pauta do dia, com 88 processos, contará com 25 recursos, 18 representações, 16 embargos de declaração, doze prestações de contas anuais, oito acompanhamentos, cinco cobranças…

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) passou a disponibilizar uma nova funcionalidade nas sessões virtuais da 1ª e da 2ª Câmara, permitindo que o cidadão acompanhe, em tempo real, a votação dos processos em apreciação. Disponível no ambiente do Plenário Virtual, a ferramenta amplia a transparência das deliberações ao exibir, durante o período de votação, o posicionamento de cada conselheiro integrante da sessão. À medida que os conselheiros registram seus votos, o painel é atualizado automaticamente, permitindo acompanhar a situação de votação de cada processo. O sistema informa o posicionamento do relator, os acompanhamentos, eventuais votos divergentes ou pedidos de vista, além de indicar, por meio de um ícone…

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) definiu os representantes que irão integrar o Colegiado Nacional de Controle Externo do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CNCE-CGIBS), instância criada para acompanhar e fiscalizar a gestão do novo tributo instituído pela Reforma Tributária. O anúncio foi feito pela conselheira-presidente do TCE-AM, Yara Amazônia Lins, durante a 20ª Sessão Ordinária do Tribunal, realizada nesta terça-feira (23). Por recomendação da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o TCE-AM indicou o vice-presidente da Corte, conselheiro Josué Cláudio Neto, o conselheiro-substituto Mário Filho, os auditores de controle externo Mário Sato e Paulo Afonso e o procurador-geral do Ministério Público…

#ParaTodosVerem: Mais de cem participantes aparecem reunidos em um auditório em Parintins, posando para uma foto coletiva ao lado de autoridades, servidores e representantes de instituições lo Ao longo desta semana, servidores públicos municipais participaram, em Parintins, da capacitação promovida pelo projeto Ouvir Amazonas, iniciativa da Ouvidoria do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) voltada ao fortalecimento das ouvidorias municipais. A programação foi realizada no Centro do Idoso Pastor Lessa e reuniu profissionais que atuam nas ouvidorias locais e em órgãos da administração pública direta e indireta. Coordenado pela Ouvidoria do TCE-AM, o projeto leva capacitação, orientação técnica e apoio aos municípios amazonenses para a implantação e o aperfeiçoamento de…

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) iniciou a fase de adaptação da nova versão do Domicílio Eletrônico de Contas (DEC), plataforma de comunicação processual entre a Corte e os órgãos jurisdicionados. A atualização já está disponível para uso, de forma opcional, pelos jurisdicionados e passará a operar de forma definitiva a partir do dia 29 de junho, quando também será adotado o novo domínio eletrônico do sistema. Desenvolvido pela Secretaria de Tecnologia da Informação (Setin), o DEC é uma ferramenta estratégica para a comunicação oficial entre o TCE-AM e seus jurisdicionados, permitindo o envio e recebimento de notificações, citações, intimações e demais comunicações relacionadas aos processos em tramitação. O…

Cerca de 400 estudantes da Escola Municipal Themistocles Pinheiro Gadelha, no bairro Jorge Teixeira, zona Leste de Manaus, participaram, nesta semana, do lançamento oficial do projeto “Cunhantãs e Curumins da Igualdade”, iniciativa da Ouvidoria da Mulher do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), realizada em parceria com a Secretaria Municipal de Educação (Semed). Voltado à conscientização de crianças e adolescentes sobre respeito, igualdade e prevenção às diferentes formas de violência, o projeto promove diálogos adaptados à realidade dos estudantes, incentivando a construção de uma cultura de respeito desde os primeiros anos de formação. A ação marca o início das atividades do programa, anunciado durante a celebração dos dois anos da…