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TCE-AM sediará seminário do MEC sobre políticas públicas para a primeira infância
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) será palco de um debate sobre os caminhos da primeira infância no próximo dia 27 de abril, ao sediar a edição estadual do seminário “Políticas Públicas para a Primeira Infância: Diagnóstico e Ação”, realizado em parceria com o Ministério da Educação (MEC), a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Instituto Rui Barbosa (IRB). Com início às 8h, o encontro reunirá representantes de órgãos públicos, instituições de controle, sistema de Justiça e gestores municipais e estaduais para discutir estratégias integradas voltadas ao desenvolvimento de crianças de 0 a 6 anos. A proposta é fortalecer ações capazes de garantir…
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11ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno
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Ouvidoria da Mulher do TCE-AM promove roda de conversa e reforça apoio às mulheres vítimas de violência
A programação em celebração aos dois anos da Ouvidoria da Mulher do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) foi encerrada, na tarde desta quinta-feira (16), com a apresentação de projetos institucionais e a realização da primeira roda de conversa com mulheres atendidas pelo serviço. A iniciativa integrou as ações de enfrentamento à violência e promoção da cidadania. O encontro reuniu relatos de mulheres que passaram por situações de violência e encontraram suporte na Ouvidoria da Mulher, em um espaço voltado à escuta e ao acolhimento. A conselheira-presidente do TCE-AM, Yara Lins, destacou a importância da iniciativa como instrumento de fortalecimento institucional. “A abertura desse espaço de fala e escuta é…
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Outorga da Medalha de Honra ao Mérito à Mulher
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Palestra magna sobre relações e identidade feminina será destaque em evento no TCE-AM
A programação do evento promovido pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) em celebração ao segundo ano da Ouvidoria da Mulher terá como um dos principais destaques a palestra magna da psicanalista Eliane Martins, reconhecida nacionalmente por sua atuação no desenvolvimento emocional e comportamental de mulheres e casais. Com o tema “A Força da Mulher que Permanece”, a palestra integra a solenidade de outorga da Medalha de Honra ao Mérito à Mulher, marcada para o próximo dia 16 de abril, no auditório da Corte. A especialista atua há mais de 15 anos com psicanálise e é focada em relacionamentos, trabalhando questões ligadas à identidade, inteligência emocional e construção de vínculos.…
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10ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno
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TCE-AM avança na preparação para o ciclo 2026 do PNTP
Sob orientação da conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) segue avançando na preparação para o ciclo 2026 do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), com ações voltadas à orientação e qualificação dos gestores estaduais e municipais. Uma das principais ações em andamento é o treinamento de avaliadores das unidades gestoras, realizado na Escola de Contas Públicas (ECP), que segue até o dia 17 de abril. A capacitação reúne servidores responsáveis pela análise dos portais institucionais, e, na prática, contribui para garantir mais consistência nas avaliações e maior alinhamento com os critérios exigidos pelo programa. Essa formação integra a fase preparatória do ciclo e antecede o…
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9ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno
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1º Seminário de Acessibilidade da Região Norte dos Tribunais de Contas
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Marco histórico: pela primeira vez, TCE-AM recebe 100% das prestações de contas dentro do prazo
Pela primeira vez na história, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) recebeu todas as Prestações de Contas Anuais (PCAs) dos seus jurisdicionados dentro do prazo legal. As 400 unidades obrigadas a encaminhar a documentação referente ao exercício de 2025, concluíram o envio até esta terça-feira (31), data limite estabelecida pela Corte. A conselheira-presidente do TCE-AM, Yara Amazônia Lins, comemorou o resultado como sendo reflexo de um esforço institucional articulado e do compromisso dos gestores públicos com a transparência. “Esse resultado é fruto de um trabalho conjunto. Quero agradecer o compromisso dos gestores e o empenho de todas as áreas do Tribunal, que atuaram de forma integrada para orientar, acompanhar…



























