O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas deve julgar 142 processos durante a 17ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que acontecerá a partir das 10h desta terça-feira (2). A sessão terá condução da conselheira-presidente Yara Amazônia Lins e contará com transmissão ao vivo por meio das redes sociais da Corte de Contas amazonense, entre elas o Facebook e a página oficial do TCE-AM no YouTube. A pauta de adiados, que engloba processos que retornam a julgamento após terem sido retirados de pauta, terá vinte processos, sendo três prestações de contas, duas representações, oito recursos, duas fiscalizações de atos de gestão, uma tomada de contas especial, uma denúncia, além de…

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) começou a consolidar, na prática, uma das etapas mais estratégicas do processo de transformação tecnológica da Corte: o funcionamento do Plenário Virtual. Após concluir a fase de capacitação de servidores, conselheiros, auditores, procuradores do Ministério Público de Contas e equipes técnicas, o tribunal realizou, entre os dias 18 e 22 de maio, a primeira sessão de julgamento em ambiente digital da história das Câmaras da Corte. A experiência inaugural ocorreu na Primeira Câmara e resultou na apreciação de 150 processos, reforçando a busca da instituição por mais eficiência, celeridade e modernização dos serviços prestados à sociedade amazonense. A implantação da ferramenta integra o…

O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas deve julgar 94 processos durante a 16ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que acontecerá a partir das 10h desta terça-feira (26). A sessão terá condução da conselheira-presidente Yara Amazônia Lins e contará com transmissão ao vivo por meio das redes sociais da Corte de Contas amazonense. A pauta de adiados, que engloba processos que retornam a julgamento após terem sido retirados de pauta, terá 18 processos, sendo quatro prestações de contas; cinco embargos de declaração; cinco recursos; três representações e uma denúncia. Já a pauta do dia terá o total de 76 processos, entre eles 18 representações; 14 prestações de contas anuais;…

“Democracia sem controle não é democracia.” A afirmação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Rogério Schietti Cruz, marcou a palestra magna do Seminário Internacional “Democracia Participativa: O Papel das Ouvidorias na Construção de Políticas Públicas”, realizado nesta sexta-feira (22), no Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, em Manaus. O evento integrou as comemorações pelos 20 anos da Ouvidoria da Corte de Contas e reuniu autoridades, pesquisadores e representantes de órgãos de controle para debater participação popular e fiscalização das políticas públicas. Convidado principal do evento promovido pela Ouvidoria do TCE-AM, o ministro falou sobre cidadania, democracia participativa, fiscalização das contas públicas e o papel das instituições de…

A defesa da escuta qualificada como instrumento de fortalecimento da democracia foi o ponto central do Seminário Internacional “Democracia Participativa: O Papel das Ouvidorias na Construção de Políticas Públicas”, realizado na manhã desta sexta-feira (22), no auditório do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), em Manaus. Promovido pela Ouvidoria do TCE-AM em parceria com a Escola de Direito UNIALFA/FADISP, o evento integra as comemorações pelos 20 anos de criação da Ouvidoria da Corte de Contas amazonense e reuniu autoridades do Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, universidades, órgãos de controle e representantes de ouvidorias de diferentes instituições. O principal destaque da programação foi a presença do ministro do Superior Tribunal de…

A presença do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Rogério Schietti Cruz, será um dos destaques do Seminário Internacional “Democracia Participativa: O Papel das Ouvidorias na Construção de Políticas Públicas”, que será realizado na próxima sexta-feira (22), no auditório do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), em Manaus. O evento integra as comemorações pelos 20 anos de fundação da Ouvidoria da Corte de Contas amazonense. Promovido pelo TCE-AM em parceria com a Escola de Direito da Alfa Educação – UNIALFA/FADISP, o seminário vai reunir magistrados, pesquisadores e especialistas do Brasil e do exterior para discutir participação cidadã, controle social e o papel das ouvidorias no fortalecimento da democracia. As…

O procurador de Contas João Barroso de Souza foi reconduzido ao cargo de procurador-geral do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) para o biênio 2026-2028. A recondução foi oficializada por meio de nomeação publicada na edição desta terça-feira (12) do Diário Oficial do Estado (DOE). Integrante do MPC-AM desde novembro de 2006, João Barroso possui atuação consolidada no sistema de controle externo amazonense. Esta será a quarta vez que o procurador comandará o órgão, após ter exercido a função nos biênios 2018-2020, 2020-2022 e 2024-2026. O Ministério Público de Contas atua junto ao Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), exercendo funções de fiscalização e acompanhamento da aplicação dos recursos…