Encerra nesta quarta-feira, 28, o prazo para inscrições no concurso “Soluções Sustentáveis na Amazônia”, promovido pela Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM). Destinado a alunos de escolas públicas de Ensino Fundamental II da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), o concurso é uma oportunidade para que estudantes contribuam com ideias inovadoras para enfrentar os desafios ambientais da Amazônia. As inscrições, que devem ser feitas online, podem ser realizadas até o fim do dia por meio do formulário disponível em https://bit.ly/inscriçãoCSS. Os participantes devem submeter projetos que abordem temas essenciais como gestão da água, gestão de resíduos sólidos e estratégias para mitigar os impactos das mudanças climáticas.…

Quarenta e sete processos devem ser apreciados pelos conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) durante a 29ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, a partir das 10h desta terça-feira (27). A pauta de adiados, com os processos que retornam a julgamento após pedido de vista dos membros do Pleno, terá quatro processos em julgamento, sendo duas prestações de contas anual; uma denúncia e uma inspeção extraordinária. Já a pauta do dia, com 43 processos ao todo, terá 14 representações; nove recursos; seis embargos de declaração; cinco prestações de contas anuais; cinco tomadas de contas; duas admissões de pessoal de concurso pendentes; uma inspeção extraordinária, além de uma consulta. Entre…

Após dois dias de visitas técnicas, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) recebeu nesta sexta-feira, 23, o certificado de participação no Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC) e a Declaração de Garantia de Qualidade da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), certificando a conclusão do ciclo de 2024. A entrega marca o fim das atividades da subcomissão na Corte de Contas amazonense, cujo objetivo foi aprimorar a qualidade e a celeridade das auditorias e julgamentos, além de promover o intercâmbio de boas práticas entre Tribunais de Contas. O documento foi entregue ao secretário-geral de Administração do Tribunal de Contas do Amazonas…

A presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, foi homenageada nesta quarta-feira (21) durante o 1º Encontro Nacional Ouvir e Enfrentar – Não se cale, fale! (ENOE), em Manaus. A conselheira recebeu a Medalha de Mérito REDEFEM, em reconhecimento à sua contribuição no enfrentamento à violência contra a mulher.Yara Amazônia Lins destacou-se pela criação da Ouvidoria da Mulher no TCE-AM, a primeira do tipo entre os Tribunais de Contas do Brasil. Inaugurada em abril de 2024, a Ouvidoria tem sido fundamental na proteção dos direitos das mulheres e no fortalecimento de políticas públicas voltadas à igualdade de gênero. A conselheira Yara Lins destacou que a…

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) promoveu, nesta terça-feira, 20, uma reunião estratégica com representantes da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA), Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM), Corpo de Bombeiros, Defesa Civil, Associação dos Municípios, Casa Civil e Secretaria Estadual de Segurança Pública. O objetivo central do encontro foi discutir as ações de monitoramento das queimadas e seus impactos na qualidade do ar no estado do Amazonas. O encontro foi impulsionado pelo relatório da recente blitz realizada pelo TCE-AM na SEMA e IPAAM, onde foram verificadas as medidas adotadas pelo governo estadual no combate às queimadas. A presidente da Corte de Contas, conselheira Yara Amazônia Lins,…