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22° Sessão Ordinária do Tribunal Pleno
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Pleno do TCE-AM analisa 163 processos em sessão desta terça-feira (5)
O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realiza nesta terça-feira, 5 de agosto, a 22ª Sessão Ordinária, com previsão de julgamento de 163 processos. A sessão terá início às 10h, com transmissão ao vivo pelas redes sociais da Corte de Contas. Na pauta, constam sete processos da pauta de adiados, aqueles que retornam à análise do Pleno após pedidos de vista em sessões anteriores e 156 itens referentes à pauta do dia. Entre os processos previstos estão 56 recursos, 42 representações, 17 embargos de declaração, 16 prestações de contas anuais, além de auditorias de gestão fiscal, fiscalização e denúncias de irregularidades. Dentre as prestações de contas que serão…
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Programa da Norma
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Teatros da Amazônia dão passo decisivo rumo a título da Unesco
Manaus (AM) – Manaus respira cultura e história nesta terça-feira (29). O segundo e último dia das oficinas de escuta social da candidatura dos Teatros da Amazônia o majestoso Theatro da Paz, em Belém (PA), e o imponente Teatro Amazonas, em Manaus (AM), promete marcar um capítulo decisivo na luta pelo título de Patrimônio Mundial Cultural concedido pela Unesco. Entre os temas em debate estão Arquivo, Museu e História; Percepção e Apropriação Social; Largo de São Sebastião; e Cidade e Paisagem, fundamentais para a construção de um plano sólido de preservação. “Nosso objetivo com estas oficinas é construir uma minuta de Plano de Gestão que definirá como esse bem será cuidado, estabelecendo ações, responsabilidades e prazos concretos para…
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TCE-AM prestigia posse das novas desembargadoras do TJ-AM
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) participou, nesta segunda-feira (28), da solenidade de posse das magistradas Ida Maria Costa de Andrade e Lia Maria Guedes de Freitas no cargo de desembargadoras do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM). A cerimônia foi realizada no auditório do Centro Administrativo Desembargador José de Jesus Ferreira Lopes, anexo à sede do TJ-AM, na avenida André Araújo, zona Centro-Sul de Manaus. Representando o TCE-AM, o conselheiro Júlio Pinheiro parabenizou as novas desembargadoras e destacou o avanço na representatividade feminina no Judiciário amazonense. “É uma satisfação estar na posse de duas grandes juristas, doutora Ida e doutora Lia, que muito contribuem com o Judiciário. O…
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TCE-AM cria Comissão Antirracista Permanente para promover equidade e justiça social no ambiente institucional
Em um movimento que reforça o compromisso com os direitos humanos e a equidade racial, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) instituiu a Comissão de Assessoramento Permanente Antirracista. A medida foi oficializada pela conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, para quem a criação da comissão representa um passo necessário para que o Tribunal cumpra, com coerência, seu papel institucional e social. “O enfrentamento ao racismo não pode ser uma ação isolada ou simbólica. Com essa comissão, buscamos estruturar políticas permanentes que promovam respeito, inclusão e dignidade dentro e fora da nossa instituição”, declarou. A nova comissão, de caráter voluntário e não remunerado, é composta pelas servidoras Karolline de Andrade Porto, doutoranda…
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TCE-AM amplia ações do Programa de Preparação para Aposentadoria com oficinas e atividades até dezembro
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) intensifica, a partir de agosto, as atividades do Programa de Preparação para Aposentadoria (PPA), batizado de ‘Eterno Aprendiz’. Voltado para servidores próximos da aposentadoria, o programa oferece um cronograma diversificado de oficinas e ações que unem bem-estar, desenvolvimento de novas habilidades e fortalecimento de vínculos entre os colaboradores da Corte. A conselheira-presidente do TCE-AM, Yara Amazônia Lins, destaca que o programa é parte do compromisso institucional de promover qualidade de vida, entretenimento e satisfação aos servidores, reforçando o cuidado e o respeito dedicados a quem contribui para a história do Tribunal. De acordo com o calendário divulgado pelo Departamento de Gestão de Pessoas…
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TCE-AM e Ibraop trazem para Manaus o maior evento nacional sobre auditoria de obras públicas
O avanço de grandes empreendimentos de infraestrutura na Amazônia tem levantado uma pergunta crucial: é possível conciliar desenvolvimento e sustentabilidade na execução de obras públicas? Buscando caminhos para essa resposta, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) e o Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (Ibraop) promovem, entre os dias 18 e 22 de agosto, o XXI Simpósio Nacional de Auditoria de Obras Públicas (SINAOP).O evento será realizado no auditório da Corte de Contas, e as inscrições podem ser realizadas até o primeiro dia do evento, pelo site do Ibraop, em https://www.ibraop.org.br/xxi-sinaop/inscricao/.Com o tema “Infraestrutura para um Brasil sustentável e integrado”, o simpósio vai reunir dirigentes e técnicos dos…
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Aberto o prazo para gestores entrarem com recursos contra os resultados das validações do PNTP 2025
Em continuidade ao cronograma do ciclo de avaliação de 2025 do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) informa que os índices resultantes das validações estão disponíveis para consulta no Sistema Avalia. Ao todo, já são 114 portais públicos avaliados no Amazonas. Até o dia 4 de agosto, os gestores responsáveis pelo envio das informações relativas ao programa têm a possibilidade de ingressar com recurso contra os resultados das validações, solicitando ajustes dos itens avaliados. Para apresentar alguma eventual defesa, as Unidades Gestoras (UGs) devem fazer a devida manifestação exclusivamente pelo e-mail diceti@tce.am.gov.br, contendo o critério impugnado, a fundamentação da impugnação e as evidências…
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TCE-AM integra plataforma nacional e reforça transparência no uso de recursos públicos
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) acaba de alcançar um marco importante ao concluir a integração dos seus sistemas à plataforma nacional InfoContas (Rede Nacional de Informações Estratégicas para o Controle Externo). A medida permite que o TCE-AM compartilhe informações com as demais cortes de contas de forma rápida e segura e contribua para o aprimoramento da fiscalização dos recursos públicos. “O objetivo é aprimorar os sistemas que são fundamentais para o controle externo e reforçar o papel do TCE-AM na promoção da transparência, controle e aprimoramento da gestão dos recursos públicos”, afirmou a conselheira-presidente, Yara Amazônia Lins. A integração é uma recomendação da Associação dos Membros dos Tribunais…
