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Programa da Norma
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Conselheiros do TCE-AM participam do encerramento da Semana “Solo Seguro Amazônia”
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) esteve presente na solenidade de encerramento da Semana de Mobilização pela Regularização Fundiária “Solo Seguro – Amazônia”, realizada nesta sexta-feira (29), no Salão Solimões do Palácio Rio Negro. A programação incluiu a entrega simbólica de títulos fundiários a famílias beneficiadas e a outorga da Medalha da Ordem da Grã-Cruz da CGJ-AM. Representando o TCE-AM, participaram os conselheiros Josué Cláudio Neto, Corregedor-geral da Corte, compondo a mesa de honra da solenidade, além do conselheiro Mario de Mello, ouvidor da Corte de Contas amazonense. O ato reuniu o corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, o presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM),…
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TCE-AM e MPC-AM lançam podcast especial sobre inclusão e acessibilidade
Em alusão aos 10 anos da Lei Brasileira de Inclusão (LBI), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) e o Ministério Público de Contas (MPC-AM) produziram um podcast especial para discutir direitos, acessibilidade e inclusão das pessoas com deficiência. O episódio, disponível no YouTube da Corte de Contas, reuniu especialistas que reforçaram a necessidade de avançar na implementação de políticas públicas que garantam a efetividade da lei. Ao destacar a iniciativa, a conselheira-presidente do TCE-AM, Yara Amazônia Lins, afirmou que o debate é fundamental para ampliar a conscientização social. “A inclusão não deve ser vista como um favor, mas como um direito. O Tribunal tem buscado, por meio de ações…
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Programa da Norma
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Terceiro episódio do BOLO CONFEITADO
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Mercado de carbono e preservação da Amazônia pautam encontro no TCE-AM nesta terça (12)
Em um momento em que as discussões sobre mudanças climáticas ganham força no cenário global, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) se prepara para sediar, nesta terça-feira (12), o Seminário sobre Mercado de Carbono e Externalidades. A proposta é reunir especialistas para debater como transformar o patrimônio florestal do estado em um ativo capaz de gerar benefícios econômicos, sociais e ambientais, sem abrir mão da conservação. O Amazonas detém o maior patrimônio florestal do Brasil, responsável por regular o clima, conservar a biodiversidade e sustentar comunidades tradicionais. Nesse contexto, o TCE-AM vai além de seu papel fiscalizador e atua como indutor de boas práticas, orientando gestores a adotarem medidas…
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TCE-AM terá seminário sobre mercado de carbono e uso sustentável do patrimônio florestal
Para estimular o debate sobre sustentabilidade e novas oportunidades econômicas para a Amazônia, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizará, no próximo dia 12 de agosto, no auditório da Corte, o Seminário sobre Mercado de Carbono e Externalidades, reunindo especialistas para discutir como o patrimônio florestal do estado pode ser preservado e, simultaneamente, gerar desenvolvimento sustentável. Aberto ao público, o encontro terá carga horária de quatro horas. As inscrições já estão disponíveis no site institucional da Escola de Contas Públicas (ECP), por meio do endereço eletrônico https://ecpvirtual.tce.am.gov.br/. A programação contempla temas como o papel dos Tribunais de Contas na gestão do patrimônio florestal, a viabilidade econômica dos créditos de…
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Saúde física e mental: TCE-AM promove ciclo de palestras para servidores e atletas
A poucos dias da Olimpíada dos Tribunais de Contas (OTC), atletas e servidores do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) participaram, nesta quarta-feira (6), do 2º Ciclo de Palestras sobre Saúde Física e Mental, no auditório da Corte. Promovido pela Associação dos Servidores do TCE-AM (AOSTC), o evento reuniu profissionais renomados das áreas de medicina, fisioterapia, psicologia, nutrição e terapia manual, com foco no bem-estar e desempenho físico e mental dos participantes. A atividade integra a política de valorização do esporte, saúde e qualidade de vida, apoiada pela conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, e está no calendário de preparação da delegação que representará o TCE-AM na Olimpíada dos Tribunais de Contas,…
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TCE-AM julga contas da Prefeitura de Manaus no próximo dia 2 de setembro
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realiza a apreciação das contas da Prefeitura de Manaus, exercícios 2022 e 2023, em Sessão Especial no próximo dia 2 de setembro. O julgamento foi convocado nesta terça-feira (5), durante a 22ª Sessão Ordinária do Pleno. A sessão será conduzida pela presidente da Corte de Contas, conselheira Yara Amazônia Lins, e contará com transmissão ao vivo pelas redes sociais do TCE-AM. Nos exercícios a serem julgados, os orçamentos aprovados para a administração municipal foram da ordem de R$ 7,1 bilhões em 2022 e R$ 8,5 bilhões em 2023, conforme a Lei Orçamentária Anual (LOA) aprovada pela Câmara Municipal de Manaus (CMM). As contas…
