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TCE-AM reprova contas e multa ex-gestor do Fundo de Educação de Manacapuru em R$ 32 mil
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) reprovaram a prestação de contas anual do exercício de 2020 do Fundo Municipal de Educação de Manacapuru e aplicaram multa de R$ 32,4 mil ao responsável, Raimundo Ferreira Conde, por diversas irregularidades relativas a controle de serviços de obras e ausências de documentos em contratos. A decisão unânime foi proferida na manhã desta terça-feira (28), durante a 18ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, realizada no plenário da Corte de Contas amazonense. Entre as principais impropriedades na prestação de contas estão orçamentos de contratos desprovidos de composição de custos unitários, sem especificação técnica, sem memorial descritivo, entre outros. O relator do processo…
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18ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno
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TCE-AM alerta cinco municípios do AM sobre novo prazo para questionário da Nova Lei de Licitações e Contratos
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), em apoio ao Tribunal de Contas da União (TCU) por meio da Rede Integrar, alerta aos Poderes Executivos dos Municípios de Barreirinha, Boa Vista do Ramos, Fonte Boa, São Paulo de Olivença e Tefé, que atentem para o novo prazo de resposta ao questionário eletrônico de avalição do grau de maturidade da implementação da Nova Lei de Licitações e Contratos no âmbito de cada ente federativo. A nova chamada para resposta será do dia 27 de maio ao dia 7 de junho de 2024. Os entes receberão por e-mail um novo link para acesso ao questionário, que ficará disponível no período acima. Alternativamente, o…
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Programa Banzeiro de mulher! 23-05-2024
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Doações recebidas pelo TCE-AM são entregues à FAB para envio ao Rio Grande do Sul
O Tribunal de Contas do Amazonas, por meio da Diretoria de Assistência Militar (Diam), realizou a entrega dos donativos recebidos durante a campanha em prol do Rio Grande do Sul à Força Aérea Brasileira. A entrega aconteceu na manhã desta quarta-feira (22), no Aeroporto Ponta Pelada. Durante a saída dos donativos da Corte de Contas, os servidores voluntários se reuniram para um momento de prece, louvores, e apoio à população do Rio Grande do Sul. Idealizada pela conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, a campanha teve duração de nove dias e conseguiu arrecadar 11,8 toneladas de itens como roupas, água, ração e outros acessórios. A ação foi executada pela Corregedoria, Departamento de…
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Rede Integrar apresenta ao TCE-AM o plano de ações para aprimorar fiscalização pública
Com o objetivo de integrar os auditores do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) que aderiram às ações da rede ao longo do ano de 2024, a Rede Integrar realizou uma reunião de apresentação, na manhã desta terça-feira (21), na sala 4 da Escola de Contas Públicas (ECP). A reunião foi conduzida por Ana Cláudia Horta Serino da Silva, representante do Coordenador da Rede Integrar no TCE-AM, Paulo Renan. Durante o encontro, os participantes foram informados sobre o funcionamento da Rede Integrar, incluindo seu regimento interno e a composição do comitê técnico. Também foram apresentados os detalhes do plano anual de trabalho para 2024, que inclui 30 ações voltadas para…
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Campanha do TCE-AM arrecada quase 12 toneladas em donativos para Rio Grande do Sul
Com mobilização de servidores e público externo, a campanha do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) em prol do Rio Grande do Sul arrecadou 11,8 toneladas em donativos. Todo o material coletado será entregue à Força Aérea Brasileira (FAB) para envio ao estado sulista. A campanha, iniciada no dia 9 de maio, foi idealizada pela presidente da Corte de Contas, conselheira Yara Amazônia Lins, e executada pelo Departamento de Gestão de Pessoas (Degesp), pela Corregedoria, e outros setores voluntários do Tribunal. “Parabéns a todos os setores envolvidos pela linda campanha de arrecadação emergencial para ajudar a população afetada pelas chuvas no Rio Grande do Sul. A campanha contou com participação…
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Em decisão unânime na manhã desta segunda-feira (20), os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) determinaram a indisponibilidade e bloqueio dos bens do prefeito de Itamarati, João Medeiros Campelo, e da empresa Mário José Souza Paim, no valor de R$ 50 mil cada, por um ano. A medida foi tomada devido ao descumprimento de uma decisão cautelar anterior da Corte de Contas amazonense. O bloqueio ocorreu após o prefeito ignorar uma decisão monocrática publicada no Diário Oficial Eletrônico (DOE) do TCE-AM no dia 13 de maio, que ordenava a suspensão imediata do show da cantora Marília Tavares, previsto para o dia 14 de maio, durante o 41º aniversário…
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17ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno
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EDITAL PAULO GUSTAVO
Durante 25 anos eu, Norma Araújo apresentei oPROGRAMA DE TELEVISÃO por nome: PROGRAMA DANORMA De forma pioneira o programa além de ser umarevista eletrônica sobre o cotidiano da cidade tinha comoprincipal atração, a culinária. Naquela época a mídia eraMini Dv. Essa mídia está em desuso e eu tinha muitavontade de ter esse arquivo digitalizado para as mídiasatuais já que temos um panorama da cidade em váriosaspectos: as matérias sobre vários eventos sociais,apresentações de culinária de chefs e culinaristas noestúdio e em Shoppings da Cidade. A propaganda daépoca e tantas lembranças importantes que fazem desseacervo uma memória afetiva excelente.O acervo vai de 2002 a 2012, e graças ao edital PauloGustavo está…




























