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TCE-AM terá 91 processos em julgamento na sessão do Tribunal Pleno de segunda-feira (20)
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem apreciar o total de 91 processos durante a 17ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que será realizada a partir das 10h da próxima segunda-feira (20) Do total de processos, 28 fazem parte da pauta de adiados, que retornam para julgamento após pedido de vista dos conselheiros. São dez prestações de contas anuais; quatro prestações de contas de convênios; cinco representações; três tomadas de contas especial de convênio;três embargos de declaração; dois recursos, além de uma transmissão de cargo de prefeito Já a pauta do dia terá 63 processos, entre eles 22 prestações de contas anuais; 19 representações; nove recursos; sete…
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Viagem pela Europa
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TCE-AM aplica multa milionária a ex-secretário da Seinfra por precariedade nas vias de acesso de Iranduba
Irregularidades identificadas no contrato 60/2018 para recuperação do sistema viário no município de Iranduba levaram os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) a determinar que o ex-secretário de estado de Infraestrutura (Seinfra), Oswaldo Said Júnior, o fiscal de obra do contrato Rogério Lucena Júnior e a empresa JL Construção e Locação EIRELI devolvam juntos R$ 1,2 milhão aos cofres públicos. A decisão foi proferida na manhã desta terça-feira (14), durante a 16ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno. A sessão contou com transmissão ao vivo por meio das redes sociais da corte de contas amazonense, entre elas YouTube, Facebook e Instagram. Dentre as impropriedades apontadas, destacam-se a ausência dos…
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16ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno
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MANUTENÇÃO
Em 11 de Maio de 1941 o Rio Grande do Sul registrava sua primeira grande enchente, ou seja, 83 anos atrás. Depois dessa tragédia surgiu a discussão sobre a urgência de construir uma barreira para proteger a cidade contra futuras enchentes. Um pouco mais de 30 anos depois , em 1974 foi concluída a construção chamada, MURO de MAUÁ. Esta estrutura com 3 metros de altura e extensão de 2,6 K está localizada entre o cais Mauá e a avenida Mauá, no coração de Centro Histórico de Porto Alegre. Foram construídas as CASAS DE BOMBA responsáveis pelo esgotamento das águas que ficariam represadas pelos diques e Muro da Mauá. Vários…
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TCE-AM inova com auditoria inédita na folha de pagamento de órgão público
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizou pela primeira vez em sua história uma auditoria na folha de pagamento de um órgão público. O projeto-piloto foi conduzido pela Diretoria de Controle Externo Admissões de Pessoal (Dicape), no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), focando na avaliação dos pagamentos de valores referentes ao adicional de insalubridade aos servidores. Sob a gestão da conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, a auditoria pioneira contou com o trabalho dos auditores Natan Henzel, Lucas Kenji e Aline Melquíades. Com base no Manual de Auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), a equipe da Dicape revisou processos, conduziu entrevistas e analisou documentos para garantir a…
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Dia das Mães
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TCE-AM mobiliza ações para apoiar vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul
Para ajudar as vítimas das fortes chuvas e enchentes nos municípios do Rio Grande do Sul, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), sob orientação da conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, está promovendo uma campanha solidária para arrecadação de itens essenciais para a população gaúcha. Conforme o secretário-geral do TCE-AM, Antônio Rosa Júnior, o objetivo é ajudar essas comunidades a superarem este momento difícil, fornecendo itens de higiene pessoal, fraldas descartáveis, absorventes, cestas básicas (sem óleo), água mineral, roupas de cama e banho, roupas e calçados, e até ração para animais de estimação. As doações podem ser entregues na Praça Interna do Tribunal de Contas do Amazonas, localizado na Avenida Efigênio…
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Blitz do TCE-AM inspeciona Hospital João Lúcio e Joãozinho para apurar denúncias recebidas
Após receber denúncias por meio da Secretaria de Inteligência (Segin), a Blitz do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizou inspeção no Hospital e Pronto-Socorro João Lúcio e no Hospital da Criança Zona Leste, conhecido como Joãozinho, localizados na Zona Leste de Manaus. A equipe de técnicos da Corte de Contas avaliou pontos como estoque de medicamentos, filas de espera, estado dos leitos e outras questões de infraestrutura. Lançado em fevereiro deste ano pela conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, a Blitz TCE busca ampliar a fiscalização e controle externo, com uma atuação emergencial, visando diminuir o prejuízo à sociedade em possíveis irregularidades cometidas por órgãos públicos. No âmbito do hospitais João…
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Escola de Contas do TCE-AM promove curso sobre Lei Anticorrupção
A Escola de Contas Públicas (ECP) do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) está promovendo um curso de Processo Administrativo de Responsabilização (PAR), ministrado pela coordenadora geral de investigação e processos avocados da Controladoria Geral da União (CGU), Giane Pauxis. O curso, que aborda questões relacionadas à Lei Anticorrupção (LAC) 12.846/2013, conta com a participação de 63 pessoas, entre servidores e público externo, evidenciando o interesse e engajamento da comunidade na temática. Com a determinação da conselheira-presidente do TCE-AM, Yara Amazônia Lins, em fortalecer o braço pedagógico do tribunal, este curso destaca-se como mais uma iniciativa relevante para a capacitação e conscientização sobre a importância do combate à corrupção e…
