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Gestores têm até 31 de março para concluir Prestação de Contas ao TCE-AM
om o prazo se aproximando do fim, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) reforça aos órgãos públicos do Amazonas que o prazo para a conclusão do envio da Prestação de Contas Anual (PCA) referente ao exercício de 2024 encerra no dia 31 de março. Todo o processo é feito de forma digital, por meio do Domicílio Eletrônico de Contas (DEC). Até esta terça-feira (25), 96 órgãos jurisdicionados já concluíram o envio da documentação. Outros 180 estão com o processo de entrega em andamento no sistema. No total, 394 unidades devem prestar contas ao Tribunal neste ciclo. Procedimento de entrega O sistema DEC, desenvolvido pelo TCE-AM, foi pensado para dar…
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Domingando com a Manazinha
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Presidente do TCE-AM prestigia solenidade de posse de Jean Cleuter na OAB-AM
A conselheira-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Amazônia Lins, esteve entre as autoridades que compuseram a mesa de honra na posse do presidente reeleito da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Amazonas (OAB-AM), Jean Cleuter Mendonça. O evento ocorreu na manhã desta sexta-feira (21), no Teatro Amazonas, em Manaus, e destacou a importância da advocacia na defesa da democracia e dos direitos humanos no Estado. Além da conselheira Yara Lins, prestigiaram o evento o conselheiro-corregedor Josué Cláudio de Souza Neto e a procuradora Fernanda Cantanhede, representante do Ministério Público de Contas (MPC-AM). Durante seu discurso, Jean Cleuter destacou que uma das prioridades da nova gestão será criar…
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TCE-AM é a única instituição do Amazonas e entre TCE’s a disputar prêmio nacional de Comunicação
Corte de Contas do Amazonas disputa na categoria “Em ação” que premiará instituições que produziram conteúdos de impacto Pelo segundo ano consecutivo, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) é indicado para o Prêmio Nacional de Comunicação Pública promovido pela Plataforma de Inteligência e Benchmarking SocialMediaGov. O prêmio está na sua terceira edição e o TCE-AM é a única corte de contas estadual e única instituição pública do Amazonas na disputa. Nesta edição, o TCE Amazonas disputa na categoria “Em ação” que premiará instituições que produziram conteúdos de impacto mostrando a entrega de suas ações e serviços ao cidadão. Disputam com a Corte de Contas do Amazonas, a Prefeitura de…
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Exposição fotográfica no TCE-AM reforça compromisso com a Agenda 2030 da ONU e a igualdade de gênero
Em alinhamento com a Agenda 2030 da ONU, especialmente com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 5 – Igualdade de Gênero, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) lançou, nesta sexta-feira (21), a exposição fotográfica “Elas dão Conta”. A iniciativa celebra o Dia Internacional da Mulher e destaca a força, a competência e a resiliência das mulheres que compõem o tribunal, reafirmando o compromisso com a equidade de gênero como base para uma sociedade mais justa e sustentável. Durante o lançamento, a conselheira-presidente Yara Amazônia Lins destacou a importância do evento como um marco no reconhecimento do protagonismo feminino no TCE-AM e na sociedade. “Neste mês tão significativo em que…
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Debate sobre papel das ouvidorias marca programação de abertura do ano letivo da ECP e Ouvidoria Day no TCE-AM
A independência das ouvidorias públicas e seu papel na defesa dos direitos humanos e da democracia na América Latina foram os principais temas do debate promovido pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) nesta quinta-feira (20). A troca de experiências encerrou a programação do Ouvidoria Day e marcou o início do ano letivo da Escola de Contas Públicas (ECP). A mesa reuniu especialistas nacionais e internacionais que discutiram os desafios enfrentados pelas ouvidorias para garantir transparência e participação cidadã. Entre os destaques, o professor Éric Leiva Ramírez, da Universidade Livre de Bogotá, alertou sobre a falta de autonomia desses órgãos em alguns países. Segundo ele, a nomeação de ouvidores pelo…
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TCE-AM realiza abertura do ano letivo da ECP e celebra Dia do Ouvidor
Com a presença de autoridades nacionais e internacionais, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) abriu nesta quinta-feira (20) o ano letivo da Escola de Contas Públicas (ECP) e realizou o Ouvidoria Day. O evento destacou o papel estratégico do Tribunal no fortalecimento das relações entre o poder público e a sociedade. A presidente do TCE-AM, conselheira Yara Amazônia Lins, ressaltou que a iniciativa simboliza um compromisso de avanço e eficiência no Tribunal. “É uma demonstração do esforço conjunto para avançar com equilíbrio, eficiência e celeridade nos nossos trabalhos. Estamos mostrando à sociedade que o Tribunal trabalha ativamente em favor do bem coletivo”, afirmou. O coordenador-geral da ECP, conselheiro Júlio…
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Abertura do Ano Letivo da ECP e Ouvidoria Day
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Escola de Contas do TCE-AM alinha cursos de 2025 com prefeitos, vereadores e representantes dos municípios
A Escola de Contas do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) realizou, nesta quarta-feira (19), uma reunião estratégica com prefeitos, presidentes de câmaras municipais e representantes de cidades do interior para alinhar demandas institucionais e apresentar o cronograma de capacitações para servidores públicos em 2025. O encontro reuniu cerca de 80 participantes e reforçou o compromisso do TCE-AM com a qualificação da gestão pública.A abertura da reunião foi conduzida pelo diretor da Escola de Contas, professor Alexandre Rivas, que destacou a inovação como uma das marcas da atual gestão do TCE-AM, presidida pela conselheira Yara Amazônia Lins. Segundo ele, novos programas de cursos foram integrados à grade de 2025, ampliando…
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6ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno




























