Norma Araújo Manazinha

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da Secretaria de Controle Externo (Secex) e do Departamento de Auditoria em Educação (DEAE) emitiu um alerta nesta segunda-feira (7) para que gestores do Estado e dos municípios adotem medidas contra a violência nas escolas públicas. O objetivo é garantir mais segurança para alunos, professores, servidores e também proteger o patrimônio público. O documento, divulgado no Diário Oficial Eletrônico do TCE-AM, reforça a importância de ações que previnam situações de risco nas escolas e ajudem a preparar alunos e funcionários para lidar com emergências. O TCE destaca que é essencial incluir o tema da violência no dia a dia das escolas,…

Representando o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), o conselheiro corregedor da Corte Contas Josué Cláudio Neto participou, nesta quarta-feira (3), da solenidade de abertura do 5º Fórum Estadual das Casas Legislativas do Amazonas (Feclam). O evento, que reúne representantes dos 62 municípios do Estado, aconteceu na sede da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) nesta quinta-feira (3). Com o tema “Legislar para o Futuro: Sustentabilidade, Desenvolvimento e Participação Popular”, o Feclam é uma iniciativa estratégica que busca promover a troca de experiências entre os legislativos municipais, além de fomentar debates sobre o papel do Parlamento na construção de políticas públicas eficientes e alinhadas aos anseios da população. Durante o evento,…

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) participou, nesta quinta-feira (03), por meio da Diretoria de Controle Externo de Meio Ambiente (DICAMB) e Diretoria de Projetos Ambientais (DIPAM), da reunião virtual do Comitê Técnico de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Instituto Rui Barbosa (IRB) e Ministério do Meio Ambiente e Mudança de Clima (MMA). Presidido pelo conselheiro do TCE-AM, Júlio Pinheiro, e coordenado pelo procurador de contas do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), Ruy Marcelo de Mendonça, o Comitê Técnico do IRB tem como objetivo incentivar as Cortes de Contas quanto o desenvolvimento e o aperfeiçoamento das atividades na área ambiental e sustentável. Durante a reunião foram discutidas…

Com o auditório repleto de servidores uniformizados com as cores de suas equipes — Boto, Onça, Jacaré e Tucano — o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) lançou oficialmente, na manhã desta quinta-feira (3), a segunda edição dos Jogos Internos da Corte. A solenidade marcou o início das atividades esportivas e também celebrou o Dia Mundial da Saúde, com uma programação que continuará na próxima segunda-feira (7), junto do início das disputas. Representando a conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, grande incentivadora da prática esportiva entre os servidores, o secretário-geral de Administração do TCE-AM, Antônio Rosa Júnior, ressaltou a importância do evento como ferramenta de valorização dos servidores e promoção de qualidade…

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem julgar 102 processos durante a 7ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que será realizada a partir das 10h desta terça-feira (01). Com processos que retornam a julgamento após pedidos de vistas dos conselheiros, a pauta de adiados terá 15 processos em apreciação, sendo três prestações de contas anuais; sete recursos; uma representação; duas tomadas de contas especial e duas fiscalizações de atos de gestão. Já a pauta do dia terá 87 processos, sendo 43 recursos; 19 representações; 11 prestações de contas anuais; duas prestações de contas de convênio; sete embargos de declaração; duas auditorias; uma tomada de contas especial; uma…

Com o prazo final para a entrega da Prestação de Contas Anual (PCA) referente ao exercício de 2024 se aproximando – na próxima segunda-feira, 31 de março –, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) colocou em prática, pela primeira vez, um monitoramento contínuo e aprimorado do sistema utilizado para os envios, o Domicílio Eletrônico de Contas (DEC). A ação é fruto de uma força-tarefa envolvendo a Secretaria de Tecnologia da Informação (Setin), a Secretaria de Controle Externo (Secex) e o Departamento de Auditoria e Análise de Prestação de Contas (Deap), que estão em regime de plantão nestes três dias para o fim do prazo. De acordo com a atualização…

A presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, e os conselheiros Júlio Pinheiro e Érico Desterro participam do VI Congresso Internacional de Controle Público e Luta Contra a Corrupção, realizado na Universidade de Salamanca, na Espanha. O evento, que teve início na última segunda-feira (24) e segue até sexta-feira (28), reúne especialistas e autoridades para discutir os principais desafios e avanços na fiscalização dos fundos públicos. “Este congresso representa uma oportunidade fundamental para compartilharmos experiências e discutirmos novas estratégias no fortalecimento do controle dos recursos públicos. A troca de conhecimentos entre instituições de diversos países permite que avancemos na transparência e no combate à corrupção,…