Norma Araújo Manazinha

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem julgar ao menos 107 processos durante a 6ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que será realizada a partir das 10h desta quarta-feira (19). A pauta de adiados terá nove processos, entre eles três prestações de contas anuais; quatro recursos; uma fiscalização de atos de gestão e um embargo de declaração. Já a pauta do dia terá 98 processos, sendo 20 representações; 40 recursos; 19 prestações de contas anuais; quatro tomadas de contas especial; três fiscalizações de atos de gestão; dez embargos de declaração; um contrato de prestação de serviços; além de uma auditoria. Entre as prestações de contas estará em…

A prestação de contas anual (PCA) ao Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) é uma obrigação constitucional para órgãos da administração pública estadual e municipal. Com o avanço da tecnologia, o envio da PCA se tornou mais prático e acessível por meio do Domicílio Eletrônico de Contas (DEC), plataforma digital desenvolvida pelo próprio TCE-AM. O prazo final para a entrega da PCA referente ao exercício de 2024 se encerra no dia 31 de março de 2025, e todos os gestores públicos jurisdicionados devem garantir que suas contas sejam enviadas dentro do período estipulado. Confira abaixo o passo a passo para cumprir essa exigência de forma correta e dentro do prazo.…

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) concretizou mais uma atualização no sistema de julgamento eletrônico que vai contar agora com duas novas funcionalidades: geração automática de certidões de publicação de decisões e automatização de roteiros de julgamento. As atualizações, anunciadas pela conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, estão em vigor a partir desta terça-feira (11) e reforçam a meta de eficiência e redução de tarefas manuais, dando continuidade ao modelo de inovação já adotado pelo Tribunal em 2024. Certidões automáticas e o fim do ‘copiar e colar’ A primeira novidade acaba com um processo manual histórico: a emissão de certidões de publicação de decisões. Antes, servidores da Sepleno e das Câmaras…

A transparência e a participação social estarão no centro dos debates do Ouvidoria Day, no dia 20 de março no Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM). O evento, coordenado pela Ouvidoria da Corte de Contas, está inserido na programação de abertura do ano letivo da Escola de Contas Públicas (ECP) do TCE e contará com especialistas renomados para discutir o papel das ouvidorias na construção de uma gestão pública mais acessível e democrática. Um dos destaques do evento será a palestra do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin, com o tema “A Ouvidoria Como Ferramenta de Participação”, que ocorrerá às 9h15, e…

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) sediou, nesta quarta-feira (12), a abertura da 5ª Conferência Estadual do Meio Ambiente (CEMA), que reúne autoridades, especialistas e representantes da sociedade civil para discutir políticas públicas voltadas à sustentabilidade. O evento, que segue até sexta-feira (14), avaliará 325 propostas, das quais 20 serão selecionadas para representar o estado na conferência nacional, marcada para maio, em Brasília. Durante a abertura, o conselheiro Júlio Pinheiro, coordenador da Escola de Contas Públicas do TCE-AM e presidente do comitê ambiental do Instituto Rui Barbosa (IRB), destacou o papel do Tribunal na fiscalização ambiental. “É extremamente prazeroso sediar esta conferência nas dependências do Tribunal, pois consolida um…