Norma Araújo Manazinha

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizará, no dia 20 de março, a abertura do ano letivo da Escola de Contas Públicas (ECP) com a presença dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Antonio Herman Benjamin e do Tribunal de Contas da União (TCU) Benjamin Zymler. O evento terá como tema central o Ouvidoria Day com foco no papel das ouvidorias na promoção da transparência, participação popular e melhoria dos serviços públicos. O encontro terá início às 8h com o credenciamento dos participantes e a solenidade de abertura oficial às 9h. A cerimônia contará ainda com a entrega simbólica da premiação do concurso Soluções Sustentáveis, que reconhece projetos…

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) reprovaram por unanimidade as prestações de contas das câmaras municipais de Juruá e Caapiranga, referentes aos exercícios de 2023 e 2018, respectivamente. Pela decisão, ambos os gestores, Emanuel Rodrigues da Silva e Messias Dantas Ferreira, terão que devolver aos cofres públicos R$ 13,6 mil cada um. A decisão foi proferida na manhã desta segunda-feira (10), durante a 5ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno. O ex-presidente da Câmara de Juruá, Emanuel Rodrigues da Silva, teve suas contas julgadas irregulares principalmente pela ausência de documentos comprobatórios de despesas, atraso no envio das prestações de contas mensais e falhas no Portal da Transparência. O…

“Sim, mas só quando pudermos dizer, sem hesitação, que a Amazônia é um território seguro para todas as suas mulheres. Até lá, nossa única escolha é lutar”. Por Yara Amazônia Lins, Presidente do Tribunal de Contas do Amazonas Oito de março é, ao mesmo tempo, um dia de celebração e de reflexão. Comemoramos as conquistas históricas das mulheres, mas também nos deparamos com a realidade cruel da violência que insiste em lhes negar o direito mais básico: o direito à vida. É uma ironia amarga que um estado e uma região cujos nomes evocam a força feminina — Amazonas e Amazônia — convivam com estatísticas tão alarmantes de feminicídio e…

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem julgar ao menos 140 processos durante a 5ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que será realizada a partir das 10h da próxima segunda-feira (10). A pauta de adiados terá 21 processos, entre eles cinco prestações de contas anuais; três representações; dez recursos; um embargo de declaração; além de um termo de ajustamento de gestão. Já a pauta do dia terá 119 processos, sendo 28 representações; 50 recursos; 10 prestações de contas anuais; 18 fiscalizações de atos de gestão; uma auditoria; um termo de ajustamento de gestão; uma denúncia; uma consulta; uma inspeção extraordinária; além de oito embargos de declaração. Entre…