O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) participou, na manhã desta quarta-feira (29), da 1ª Oficina de Transformação Digital na Saúde, promovida pelo Governo do Amazonas. Sediado no auditório da Corte de Contas amazonense, o evento reuniu gestores e especialistas para debater a modernização dos serviços públicos na área da saúde. Representando o TCE-AM, o chefe do Departamento de Auditoria em Saúde (Deas), Luciano Simões, ministrou uma palestra para gestores estaduais e municipais, abordando a atuação do Tribunal na fiscalização da gestão da saúde pública. Durante sua apresentação, Luciano explicou as atividades do Deas e sua influência na auditoria das contas das prefeituras, secretarias municipais de saúde e unidades estaduais…

A partir desta terça-feira (28), os gestores de órgãos públicos jurisdicionados ao Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) já podem enviar a Prestação de Contas Anual (PCA) referente ao exercício de 2024. O prazo final para entrega é 31 de março de 2025, e o procedimento deve ser realizado exclusivamente pelo Domicílio Eletrônico de Contas (DEC), disponível em dec.tce.am.gov.br. A PCA é um dos principais instrumentos de transparência e fiscalização da gestão pública. Por meio dela, os responsáveis pela administração dos órgãos públicos prestam contas da legalidade, legitimidade e economicidade da aplicação dos recursos públicos. O objetivo é garantir que os orçamentos tenham sido utilizados de forma funcional e dentro…

A conselheira-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Amazônia Lins, realizou uma visita institucional à sede do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) para se reunir com o desembargador Jomar Fernandes, que recentemente assumiu a presidência da Corte para o biênio 2025-2026. O encontro, realizado na manhã desta quarta-feira (22), consolidou o compromisso entre as instituições em áreas estratégicas como inovação, tecnologia e transparência. Durante a reunião, Yara Lins destacou a trajetória de Jomar Fernandes e sua capacidade de fortalecer o Judiciário amazonense. “O desembargador Jomar Fernandes é um grande amigo e certamente fará com que o Tribunal de Justiça seja ainda mais respeitado, inovando e trabalhando com…

Por Yara Amazônia, Conselheira Presidente do Tribunal de Contas do Amazonas Neste Dia Nacional dos Tribunais de Contas, convido a sociedade brasileira a refletir sobre o significado e a relevância dessas instituições no fortalecimento da democracia, na promoção da cidadania e na proteção dos recursos públicos. Os Tribunais de Contas não são apenas órgãos técnicos, voltados para a fiscalização contábil e financeira, mas verdadeiros instrumentos de transformação social. Como afirmou o jurista Edilberto Pontes Lima, presidente do Instituto Rui Barbosa, as instituições que não se renovam correm o risco de perder sua relevância no século XXI. Esse alerta nos impulsiona a reforçar o compromisso com a eficiência, a transparência e…