Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) devem julgar 95 processos durante a 43ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que será realizada nesta terça-feira (03), no plenário da Corte de Contas amazonense, a partir das 10h. Na pauta de adiados, com 11 processos que retornam após pedidos de vista, estão: duas prestações de contas, três representações, três recursos, uma auditoria operacional, uma tomada de contas e um embargo de declaração. Já a pauta do dia, com 84 processos, inclui: 16 prestações de contas anuais; 40 recursos; 14 representações; cinco embargos de declaração; quatro denúncias; três tomadas de contas; uma admissão de pessoal pendente e uma auditoria.Entre…

A Escola de Contas Públicas (ECP) do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realiza, nesta sexta-feira (29), o evento de encerramento do ano letivo de 2024. Promovido no auditório da Corte de Contas, a partir das 8h, o evento contará com palestras e debates técnicos sobre desafios e perspectivas para a preservação e manejo sustentável da Amazônia. A solenidade terá a presença da presidente do TCE-AM, conselheira Yara Amazônia Lins, e abertura oficial com o coordenador da ECP, conselheiro Júlio Pinheiro, apresentando um balanço geral sobre as realizações da Escola ao longo do ano letivo. Entre os destaques do evento está a palestra magna “Amazônia – Um Território Hídrico”, ministrada…

Por meio de decisão monocrática, o auditor do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Mário Filho, atuando como conselheiro-convocado, determinou a suspensão imediata do processo seletivo do edital 078/2024 e das provas previstas para o dia 28 de novembro de 2024 no Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas (UEA). A decisão foi publicada na edição desta quarta-feira (27) do Diário Oficial Eletrônico (DOE) e pode ser acessada pelo endereço virtual doe.tce.am.gov.br. A medida foi tomada após descumprimento de determinação anterior, que já havia ordenado a interrupção do certame. O coordenador do programa, Erivaldo Cavalcanti Silva e Filho, foi multado em R$ 6,8 mil pelo…

O coordenador-geral da Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (ECP/TCE-AM), conselheiro Júlio Pinheiro, realizou, na última segunda-feira (25), uma conferência para 77 alunos do Curso de Habilitação de Oficiais Administrativos (Choa), no Comando dos Bombeiros Militares do Amazonas, no bairro Petrópolis, em Manaus. “Estou aqui para dizer que a missão de salvar vidas desempenhada por vocês é uma das mais nobres. Como futuros oficiais administrativos, vocês podem contar com o TCE-AM na orientação para a correta prestação de contas, pois nosso papel é orientar, não punir”, afirmou o conselheiro. Durante a visita, o conselheiro Júlio Pinheiro foi recebido pelo comandante da corporação, coronel Orleilso…

Marcando um importante passo na valorização da produção acadêmica voltada ao controle externo, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) e o Ministério Público de Contas (MPC) promovem, no dia 28 de novembro, o lançamento da Revista Científica do TCE-AM. O periódico tem como objetivo estimular a pesquisa acadêmica e o debate em torno das atribuições das cortes de contas. Idealizado pela presidente, conselheira Yara Amazônia Lins, e executado pelo vice-presidente, conselheiro Fabian Barbosa, a Revista tem o intuito de fomentar a pesquisa acadêmica e incentivar a troca de conhecimentos em temas relacionados às atividades das cortes de contas. A programação de lançamento contará com a presença de especialistas renomados…

Com foco em estimular a pesquisa acadêmica e o debate em torno da atuação das cortes de contas, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) e o Ministério Público de Contas (MPC) promovem, no dia 28 de novembro, o lançamento da Revista Científica do TCE-AM, que marca um importante passo na valorização da produção acadêmica voltada ao controle externo.O evento, que será realizado às 9h no auditório do Tribunal, contará com a presença de especialistas renomados, como o desembargador Luís Geraldo Sant’Ana Lanfredi, do Tribunal de Justiça de São Paulo, que ministrará a palestra “Atuação dos Tribunais de Contas na Fiscalização do Sistema Prisional”. A programação inclui ainda paineis temáticos…