O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) foi destaque entre os tribunais de contas do país na apresentação dos resultados do ciclo 2024 do Marco de Medição dos Tribunais de Contas. Os resultados foram divulgados nesta quarta-feira, 13 de novembro, no 9º Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (ENTC) em Foz do Iguaçu, no Paraná. Os dados foram apresentados pelo coordenador-geral do projeto e conselheiro do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES), Sebastião Carlos Ranna de Macedo. Ao receber o reconhecimento, a presidente do TCE-AM, conselheira Yara Amazônia Lins, agradeceu e destacou o empenho da Corte amazonense em ser uma referência entre os Tribunais. “Agradecemos primeiro a Deus e…

Por Yara Amazônia Lins, Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) Hoje, ao recebermos o Selo Diamante em Transparência Pública pelo Programa Nacional de Transparência Pública da Atricon, reafirmamos o compromisso do Tribunal de Contas do Amazonas com o rigor e a integridade na fiscalização do uso dos recursos públicos. Este reconhecimento, repetido pela segunda vez consecutiva, é fruto do trabalho dedicado e competente de cada conselheiro, auditor, procurador e técnico do TCE-AM, a quem rendo meu agradecimento e divido esta honrosa distinção. Transparência não é apenas uma meta a ser atingida, mas uma obrigação fundamental. Cumprimos com rigor as leis que norteiam a administração pública e,…

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) alcançou, nesta quinta-feira (14), o selo Diamante de Qualidade em Transparência Pública do Programa Nacional de Transparência Pública da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). Com a conquista do selo, a Corte de Contas amazonense está em um seleto grupo de 21 Tribunais com selo Diamante dentre os 32 TC’s avaliados. O anúncio do alcance do selo Diamante foi feito pela presidente do TCE-AM, conselheira Yara Amazônia Lins, durante o IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (IX ENTC) promovido pela Atricon, em Foz do Iguaçu. O anúncio foi acompanhado por servidores da Corte de Contas amazonense presentes no…

A diretora de Projetos Ambientais do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Anete Ferreira, e o procurador do Ministério Público de Contas (MPC-AM), Ruy Marcelo, participaram, nesta terça-feira (12), da reunião do Comitê Técnico de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Instituto Rui Barbosa (IRB), realizada como parte das atividades do IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, em Foz do Iguaçu, Paraná. O encontro teve como pauta o fortalecimento de diretrizes de governança ambiental e o planejamento estratégico dos Tribunais de Contas para 2025, com foco em consolidar práticas de sustentabilidade e aprimorar a fiscalização ambiental na administração pública. Anete Ferreira apresentou um balanço das ações ambientais realizadas pelo TCE-AM…

A presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, o ouvidor do Tribunal, conselheiro Mario de Mello, o conselheiro Érico Desterro, além de procuradores e servidores, participam do 9º Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (9º ENTC), em Foz do Iguaçu, no Paraná. O evento tem como tema: “Controle externo, diálogos institucionais e efetividade das políticas públicas” e reúne 2 mil participantes. No evento, de quatro dias, serão debatidos temas ligados ao controle da administração pública e políticas voltadas a diferentes áreas, como: saúde, educação e segurança. “O Encontro dos Tribunais de Contas é um momento de grande relevância para o fortalecimento das instituições de controle…

O conselheiro Mario de Mello, do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), participou nesta segunda-feira (11) da Assembleia Geral Extraordinária do Instituto Rui Barbosa (IRB), realizada durante o IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, em Foz do Iguaçu, Paraná.Como vice-presidente de Desenvolvimento Institucional do IRB, Mario de Mello esteve presente nas discussões de pautas estratégicas, incluindo a aprovação de normas de auditoria fundamentais para o controle externo, como a NBASP 5290, que estabelece diretrizes para auditorias de indicadores-chave nacionais, e a NBASP 150, voltada à competência dos auditores. O conselheiro também contribuiu para as tratativas sobre o compartilhamento de documentos importantes, como a Carta da Amazônia, além da organização…

Em decisão histórica no Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), a conselheira-presidente Yara Amazônia Lins foi reeleita para liderar a Corte no biênio 2026-2027. Com essa recondução, aprovada após alteração no regimento do tribunal pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), Yara se torna a primeira conselheira a conquistar um mandato consecutivo na história do TCE-AM. Primeira mulher a presidir a Corte entre 2018 e 2019, Yara Amazônia Lins retornou à presidência em eleição realizada em 2023 para gerir o biênio 2024-2025 e, agora, será a primeira a liderar a instituição por três mandatos. A reeleição de Yara e do novo corpo diretivo do TCE-AM aconteceu durante sessão extraordinária realizada na…

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) reprovaram a prestação de contas de 2022 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barcelos e determinaram que o então gestor, Salvador Florêncio da Silva, devolva R$ 229,1 aos cofres públicos, valor que inclui multas e alcance. A decisão foi proferida na manhã desta terça-feira (5), durante a 40ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno. Dos valores a serem devolvidos, R$ 190,5 mil são referentes a irregularidades como o fechamento do exercício de 2022 com déficit não justificado de R$ 38,2 mil e o aumento da dívida flutuante do SAAE para R$ 139,6 mil, valor superior ao do exercício anterior.Além disso,…