Irregularidades na contratação de serviços de transporte escolar em 2019, no município de Humaitá, levaram o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) a determinar que o então prefeito, Herivâneo Vieira de Oliveira, e a empresa J.C.A de Oliveira e CIA LTDA devolvam R$ 562,2 mil aos cofres públicos. Proferida na manhã desta terça-feira (11), durante a 2ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, a decisão unânime levou em conta uma denúncia formalizada na Ouvidoria da Corte de Contas sobre supostas falhas na execução dos serviços provenientes de seis contratos com dispensa de licitação pela Secretaria Municipal de Educação. Em seu voto condutor, o conselheiro-relator Mario de Mello destacou que uma auditoria…

A conselheira-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), Yara Amazônia Lins, participou na noite desta sexta-feira (7) do lançamento do livro Brasil Pós-CF 88, do ex-vice-governador do Amazonas Samuel Hanan. O evento ocorreu no salão de eventos da Valer Teatro, no Centro de Manaus, reunindo autoridades, acadêmicos e especialistas em economia e política. Durante o evento, Yara Lins destacou a importância da obra para a compreensão das transformações do país desde a promulgação da Constituição de 1988. “A leitura de Samuel Hanan nos ajuda a enxergar os avanços e desafios do Brasil com base em dados concretos. É um material essencial para quem busca entender nossa história…

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) alcançou destaque nacional no cenário digital. De acordo com um levantamento divulgado nesta sexta-feira (7) pela plataforma de inteligência e benchmarking SocialMediaGov, o TCE-AM ficou em primeiro lugar entre os Tribunais de Contas estaduais com maior número de interações nas redes sociais em 2024. É a segunda vez, que a Corte de Contas do Amazonas aparece em primeiro lugar entre os tribunais estaduais. Quando incluído o Tribunal de Contas da União (TCU), o TCE-AM ocupa a segunda posição no ranking. A análise considerou o desempenho em cinco plataformas: Instagram, Facebook, TikTok, YouTube e X (antigo Twitter). O levantamento avaliou curtidas, comentários, compartilhamentos e…

A presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, informou que entre as metas para 2025 estão uma série de ações estratégicas voltadas à modernização, ampliação da fiscalização e aprimoramento dos processos da Corte de Contas. O aperfeiçoamento tecnológico para ampliar o trabalho pedagógico junto aos municípios do interior também consta no planejamento. “Iniciamos 2025 com a certeza de que avançamos muito no último ano e com a responsabilidade de seguir inovando e fortalecendo o controle externo no Amazonas. O Tribunal teve conquistas significativas em 2024 como a Blitz TCE, que levou fiscalização para as escolas e hospitais, a criação da Ouvidoria da Mulher e o…