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Vice-presidente do TCE-AM recebe Medalha do Mérito Legislativo
O vice-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Fabian Barbosa, foi homenageado com a Medalha do Mérito Legislativo 2024 pela Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam).A honraria foi entregue na tarde desta quinta-feira (12) em reconhecimento à sua atuação profissional, que contribuiu significativamente para o desenvolvimento e a valorização da sociedade amazonense. A indicação à outorga da medalha foi dada pelo Conselho de Ordem da Aleam.Ao receber a honraria, o conselheiro Fabian Barbosa destacou a relevância do reconhecimento em sua trajetória. “É uma honraria de grande importância para mim, para minha vida, para minha trajetória. Tenho dedicado os últimos vinte anos ao desenvolvimento do nosso estado e…
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RENATO ARAÚJO: VIDA E OBRA
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TCE-AM realiza seminário internacional sobre a importância da ouvidoria na proteção do meio ambiente
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) promoverá, na próxima sexta-feira (13), o seminário internacional “A Importância da Ouvidoria na Proteção do Meio Ambiente: Diálogos Ibero-americanos”. O evento será realizado a partir das 8h30, no Auditório Franco de Sá, localizado nas dependências do Tribunal. O seminário tem como objetivo discutir a relevância da Ouvidoria dos órgãos oficiais na sociedade. Além de apresentar noções jurídicas, técnicas e práticas sobre direito ao clima, direito à natureza e a nova pauta latino-americana sobre sustentabilidade. “Este evento é uma oportunidade de destacar o papel fundamental da interlocução entre os diversos setores da sociedade na promoção de ações concretas e responsáveis para preservar o meio…
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TCE-AM multa ex-prefeitos de Itacoatiara por irregularidades em licitação de obras
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) aplicou multas de R$ 13,6 mil aos ex-prefeitos de Itacoatiara, Antônio Peixoto de Oliveira e Mário Jorge Bouez Abrahim, por irregularidades na Concorrência 03/2020, destinada à execução de obras de pavimentação no município. A decisão foi proferida na manhã desta terça-feira (10), durante a 44ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, em resposta a uma representação com pedido de medida cautelar interposta pela empresa Costaplan Construções Ltda. A análise do processo revelou diversas falhas na condução do certame. Empresas que não atendiam aos critérios técnicos foram irregularmente habilitadas pela Comissão de Licitação. Além disso, documentos essenciais, como a nova proposta da empresa Estrela Guia…
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44ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno
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Escola de Contas abre ano letivo com palestra do ministro Alexandre de Moraes, em Seminário de Direito Eleitoral …
TCE-AM sediará seminário do MEC sobre políticas públicas para a primeira infância
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TCE-AM premia instituições por excelência em Transparência
Em reconhecimento às boas práticas de gestão pública, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) entregou os Selos de Transparência Pública a sete instituições que se destacaram pela eficiência na prestação de contas e pela transparência administrativa. A cerimônia foi nesta segunda-feira, 9, no auditório do TCE-AM e fez parte do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon). Seis órgãos receberam o Selo Diamante, o maior nível de transparência: Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Governo do Amazonas, Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) e Câmara Municipal de Parintins.…
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Presidente do TCE-AM participa da inauguração do primeiro barco-hospital do Amazonas
A conselheira-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Amazônia Lins, participou da inauguração do barco-hospital São João XXIII, realizada neste sábado (7), no mirante Lúcia Almeida, localizado no Centro de Manaus. A conselheira esteve acompanhada do corregedor do TCE-AM, conselheiro Josué Cláudio Neto. O evento, que representa um marco para a saúde no estado, contou com a presença de autoridades como o governador Wilson Lima, o prefeito de Manaus, David Almeida, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas, Roberto Cidade, além de personalidades da área da saúde e outros representantes políticos. Com 48 metros de comprimento e quatro andares, o barco-hospital São João XXIII promete ampliar o acesso…
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O PROGRAMA DA NORMA
O PROGRAMA DA NORMA, surgiu do encontro de dois amazonenses saudosos que tinham vivido no Rio de Janeiro durante 20 anos e nunca se encontraram. Amigos de infância do mesmo quarteirão, foram se reencontrar em Manaus cruzando os mesmos interesses. Ambos eram artistas. Um filmava e a outra apresentava, ambos com o amor pela cidade a flor da pele queriam contribuir para o resgate da história desse lugar, e tudo começou por aí…..Casaram e o primeiro convite para fazer um programa de televisão, foi do Abdul Hauache que estava iniciando a TV MANAUS. Nossa intenção era resgatar nas pessoas o amor pela cidade já que percebíamos que tudo que vinha…
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Presidente do TCE-AM prestigia posse da nova presidente do TRT-15 em Campinas
A presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, participou nesta quinta-feira (5), em Campinas (SP), da posse da desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann como presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) para o biênio 2024-2026. A cerimônia também empossou os desembargadores Helcio Dantas Lobo Júnior e Wilton Borba Canicoba como vice-presidentes administrativo e judicial, respectivamente, além dos novos corregedores, ouvidores e diretores da escola judicial da corte. Durante a cerimônia, a presidente Yara Amazônia Lins ressaltou a importância do TRT-15 e da representatividade feminina na liderança de órgãos públicos. “É com grande entusiasmo que vejo a desembargadora Ana Paula assumir a presidência…
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43ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno
