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Tribunal Pleno do TCE-AM terá 123 processos em julgamento na sessão desta quarta-feira (12)
O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas deve julgar 123 processos durante a 24ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que acontecerá a partir das 10h desta quarta-feira (12). A sessão terá condução da conselheira-presidente Yara Amazônia Lins e contará com transmissão ao vivo por meio das redes sociais da Corte de Contas amazonense, entre elas o Facebook e a página oficial do TCE-AM no YouTube. A pauta de adiados, que engloba processos que retornam a julgamento após terem sido retirados de pauta, terá 17 processos, sendo duas prestações de contas, seis representações, sete recursos e dois embargos de declaração. Já a pauta do dia terá o total de 106…
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Presidente do TCE-AM prestigia 24ª Semana Jurídica do TCE-SP
A conselheira-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Amazônia Lins, prestigiou nesta segunda-feira (10),em São Paulo, a 24ª Semana Jurídica do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), evento que reúne representantes de instituições públicas e nomes de destaque do Direito brasileiro. O conselheiro Érico Desterro também prestigiou a programação. Tradicionalmente realizada em alusão ao Dia do Advogado, a Semana Jurídica promove debates sobre Direito Público, governança, cidadania, controle externo e aprimoramento da Administração Pública. Durante a programação, o corregedor nacional de Justiça e ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Mauro Campbell Marques, recebeu o Colar do Mérito da Justiça de Contas, honraria concedida em reconhecimento…
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BANZEIRO DE MULHER – IZABELLE FONTENELLE
O programa é AO VIVO e começa às 14hrs.
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TCE-AM conclui relação de gestores com contas irregulares para envio ao TRE
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) concluiu a relação de gestores com contas julgadas irregulares que será encaminhada ao Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). O documento, elaborado pela Comissão Permanente de Cadastro de Gestores com Contas Irregulares, foi entregue nessa quarta-feira (5) à conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, responsável pelo encaminhamento oficial à Justiça Eleitoral dentro do prazo previsto em lei. Ao receber a relação, a conselheira-presidente destacou que o trabalho desenvolvido pela comissão reforça o compromisso institucional do Tribunal com a transparência, o controle externo e o cumprimento das atribuições legais conferidas à Corte de Contas. “O Tribunal cumpre, mais uma vez, seu papel institucional ao disponibilizar informações…
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TCE-AM divulga resultado da análise dos recursos apresentados contra o gabarito preliminar do programa de residência
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) publicou, nesta terça-feira (4), o resultado da análise dos recursos referentes ao gabarito preliminar da prova objetiva do II Processo Seletivo Público do Programa de Residência Jurídica e Contábil (PRJeC). O documento foi disponibilizado no Diário Oficial Eletrônico (DOE). As provas foram realizadas no último dia 26 de julho e contaram com a participação de 817 candidatos, que disputam 30 vagas, sendo 20 para a Residência Jurídica e 10 para a Residência Contábil, além de cadastro de reserva. Após a análise dos recursos apresentados, a Comissão Organizadora deferiu parcialmente os pedidos relacionados à prova da Residência Jurídica, promovendo a atualização do gabarito preliminar.…
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TCE-AM nega recurso de ex-prefeito de Lábrea condenado a devolver quase R$ 200 mil aos cofres públicos
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) negou, nesta terça-feira (4), recurso apresentado pelo ex-prefeito de Lábrea, Gean Campos de Barros e manteve decisão que determinou o ressarcimento de R$ 194.942,47 aos cofres públicos, por dano ao erário decorrente de superfaturamento quantitativo, além de multas que somam R$ 20.481,58 por irregularidades na execução de um convênio destinado à recuperação de ramais no município. O recurso ordinário foi analisado durante a 23ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno. O ex-gestor buscava modificar o Acórdão nº 131/2026, da Primeira Câmara, que havia rejeitado embargos de declaração apresentados contra a decisão original da tomada de contas. O relator, auditor Luiz Henrique Pereira Mendes, votou…
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Tribunal Pleno do TCE-AM terá 98 processos em julgamento na sessão de segunda-feira (9)
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TCE-AM abre 200 vagas para o Profac 2026; inscrições seguem até 16 de agosto
Com 200 vagas disponíveis, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) abriu as inscrições para a edição 2026 do Programa de Formação de Agentes de Controle Social (Profac), iniciativa que prepara cidadãos para acompanhar de forma mais qualificada os gastos e as ações da administração pública. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até 16 de agosto, por meio do formulário eletrônico disponível em https://forms.gle/Kp6LTqYnuKEVZAxVA. O edital com todas as informações sobre o programa foi disponibilizado na edição desta segunda-feira (3) do Diário Oficial Eletrônico do TCE-AM, disponível em doe.tce.am.gov.br. Promovido pela Escola de Contas Públicas (ECP), o programa aborda temas que fazem parte da rotina da gestão pública,…
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O Método Manazinha de Comunicação!
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TCE-AM julga 164 processos na sessão desta terça-feira 04.08.2026
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realiza, nesta terça-feira (4), a 23ª sessão ordinária do Tribunal Pleno, quando os conselheiros vão analisar 164 processos. Presidida pela conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, a sessão terá início às 10h e contará com transmissão ao vivo pelo Facebook e YouTube da Corte. Entre os processos em pauta, 18 retornam para julgamento após pedidos de vista. O grupo reúne sete prestações de contas anuais, quatro embargos, três recursos, três representações e uma fiscalização. Os outros 146 processos integram a pauta ordinária da sessão. A relação inclui 38 recursos, 35 representações, 31 embargos de declaração, 14 prestações de contas anuais, 14 cobranças executivas de débitos,…
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A Zona Franca é nossa!
