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TCE-AM julga 56 processos na sessão desta terça-feira (18)
Na 25ª sessão ordinária do Tribunal Pleno, marcada para esta terça-feira (18), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) analisará 56 processos. A pauta de adiados, que engloba processos que retornam a julgamento após terem sido retirados de pauta, terá dez processos, sendo cinco recursos, três representações, uma prestação de contas e um embargo de declaração. Os demais 46 processos fazem parte da pauta do dia, entre 20 recursos, seis embargos de declaração, cinco prestações de contas, onze representações, duas cobranças executivas de débitos, um acompanhamento e uma admissão de pessoal pendente. A condução da sessão será feita pela conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, a partir das 10h, com transmissão ao…
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Banzeiro de Mulher: Entrevista com Débora Menezes, candidata a deputada estadual
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Procura pelo Profac leva TCE-AM a ampliar vagas da edição 2026 para 500
A procura pela edição 2026 do Programa de Formação de Agentes de Controle Social (Profac) levou o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) a ampliar para 500 o número de vagas oferecidas este ano. Em apenas sete dias de inscrições, o programa já ultrapassou a marca de 600 inscritos, com interessados de diferentes municípios do Amazonas e também de outros estados, como Pará, Rondônia, Ceará e Mato Grosso. Entre os participantes estão moradores de Santarém (PA), Porto Velho e Vilhena (RO), Fortaleza e Sobral (CE), Cuiabá (MT), além de municípios e localidades do interior do Amazonas. A ampla adesão fez com que o Tribunal ampliasse o alcance da formação. A…
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TCE-AM mobiliza jurisdicionados e sociedade civil para pesquisa nacional sobre controle interno
Como o controle interno pode ser fortalecido a partir das diferentes realidades encontradas no país? Essa é uma das questões que o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) busca ajudar a responder por meio da Estratégia Nacional de Escuta do Modelo de Maturidade das Unidades Centrais de Controle Interno (Mucci), iniciativa conduzida pelo Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci) e apoiada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).A consulta tem como objetivo reunir diferentes percepções sobre a atuação do controle interno no país e contribuir para a construção de um referencial que considere as diferentes realidades encontradas nos estados e municípios brasileiros. Membros e servidores dos…
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Tribunal Pleno do TCE-AM terá 123 processos em julgamento na sessão desta quarta-feira (12)
O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas deve julgar 123 processos durante a 24ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que acontecerá a partir das 10h desta quarta-feira (12). A sessão terá condução da conselheira-presidente Yara Amazônia Lins e contará com transmissão ao vivo por meio das redes sociais da Corte de Contas amazonense, entre elas o Facebook e a página oficial do TCE-AM no YouTube. A pauta de adiados, que engloba processos que retornam a julgamento após terem sido retirados de pauta, terá 17 processos, sendo duas prestações de contas, seis representações, sete recursos e dois embargos de declaração. Já a pauta do dia terá o total de 106…
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Presidente do TCE-AM prestigia 24ª Semana Jurídica do TCE-SP
A conselheira-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Amazônia Lins, prestigiou nesta segunda-feira (10),em São Paulo, a 24ª Semana Jurídica do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), evento que reúne representantes de instituições públicas e nomes de destaque do Direito brasileiro. O conselheiro Érico Desterro também prestigiou a programação. Tradicionalmente realizada em alusão ao Dia do Advogado, a Semana Jurídica promove debates sobre Direito Público, governança, cidadania, controle externo e aprimoramento da Administração Pública. Durante a programação, o corregedor nacional de Justiça e ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Mauro Campbell Marques, recebeu o Colar do Mérito da Justiça de Contas, honraria concedida em reconhecimento…
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BANZEIRO DE MULHER – IZABELLE FONTENELLE
O programa é AO VIVO e começa às 14hrs.
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TCE-AM conclui relação de gestores com contas irregulares para envio ao TRE
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) concluiu a relação de gestores com contas julgadas irregulares que será encaminhada ao Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). O documento, elaborado pela Comissão Permanente de Cadastro de Gestores com Contas Irregulares, foi entregue nessa quarta-feira (5) à conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, responsável pelo encaminhamento oficial à Justiça Eleitoral dentro do prazo previsto em lei. Ao receber a relação, a conselheira-presidente destacou que o trabalho desenvolvido pela comissão reforça o compromisso institucional do Tribunal com a transparência, o controle externo e o cumprimento das atribuições legais conferidas à Corte de Contas. “O Tribunal cumpre, mais uma vez, seu papel institucional ao disponibilizar informações…
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TCE-AM divulga resultado da análise dos recursos apresentados contra o gabarito preliminar do programa de residência
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) publicou, nesta terça-feira (4), o resultado da análise dos recursos referentes ao gabarito preliminar da prova objetiva do II Processo Seletivo Público do Programa de Residência Jurídica e Contábil (PRJeC). O documento foi disponibilizado no Diário Oficial Eletrônico (DOE). As provas foram realizadas no último dia 26 de julho e contaram com a participação de 817 candidatos, que disputam 30 vagas, sendo 20 para a Residência Jurídica e 10 para a Residência Contábil, além de cadastro de reserva. Após a análise dos recursos apresentados, a Comissão Organizadora deferiu parcialmente os pedidos relacionados à prova da Residência Jurídica, promovendo a atualização do gabarito preliminar.…
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TCE-AM nega recurso de ex-prefeito de Lábrea condenado a devolver quase R$ 200 mil aos cofres públicos
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) negou, nesta terça-feira (4), recurso apresentado pelo ex-prefeito de Lábrea, Gean Campos de Barros e manteve decisão que determinou o ressarcimento de R$ 194.942,47 aos cofres públicos, por dano ao erário decorrente de superfaturamento quantitativo, além de multas que somam R$ 20.481,58 por irregularidades na execução de um convênio destinado à recuperação de ramais no município. O recurso ordinário foi analisado durante a 23ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno. O ex-gestor buscava modificar o Acórdão nº 131/2026, da Primeira Câmara, que havia rejeitado embargos de declaração apresentados contra a decisão original da tomada de contas. O relator, auditor Luiz Henrique Pereira Mendes, votou…
