O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) definiu os representantes que irão integrar o Colegiado Nacional de Controle Externo do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CNCE-CGIBS), instância criada para acompanhar e fiscalizar a gestão do novo tributo instituído pela Reforma Tributária. O anúncio foi feito pela conselheira-presidente do TCE-AM, Yara Amazônia Lins, durante a 20ª Sessão Ordinária do Tribunal, realizada nesta terça-feira (23). Por recomendação da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o TCE-AM indicou o vice-presidente da Corte, conselheiro Josué Cláudio Neto, o conselheiro-substituto Mário Filho, os auditores de controle externo Mário Sato e Paulo Afonso e o procurador-geral do Ministério Público…

#ParaTodosVerem: Mais de cem participantes aparecem reunidos em um auditório em Parintins, posando para uma foto coletiva ao lado de autoridades, servidores e representantes de instituições lo Ao longo desta semana, servidores públicos municipais participaram, em Parintins, da capacitação promovida pelo projeto Ouvir Amazonas, iniciativa da Ouvidoria do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) voltada ao fortalecimento das ouvidorias municipais. A programação foi realizada no Centro do Idoso Pastor Lessa e reuniu profissionais que atuam nas ouvidorias locais e em órgãos da administração pública direta e indireta. Coordenado pela Ouvidoria do TCE-AM, o projeto leva capacitação, orientação técnica e apoio aos municípios amazonenses para a implantação e o aperfeiçoamento de…

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) iniciou a fase de adaptação da nova versão do Domicílio Eletrônico de Contas (DEC), plataforma de comunicação processual entre a Corte e os órgãos jurisdicionados. A atualização já está disponível para uso, de forma opcional, pelos jurisdicionados e passará a operar de forma definitiva a partir do dia 29 de junho, quando também será adotado o novo domínio eletrônico do sistema. Desenvolvido pela Secretaria de Tecnologia da Informação (Setin), o DEC é uma ferramenta estratégica para a comunicação oficial entre o TCE-AM e seus jurisdicionados, permitindo o envio e recebimento de notificações, citações, intimações e demais comunicações relacionadas aos processos em tramitação. O…

Cerca de 400 estudantes da Escola Municipal Themistocles Pinheiro Gadelha, no bairro Jorge Teixeira, zona Leste de Manaus, participaram, nesta semana, do lançamento oficial do projeto “Cunhantãs e Curumins da Igualdade”, iniciativa da Ouvidoria da Mulher do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), realizada em parceria com a Secretaria Municipal de Educação (Semed). Voltado à conscientização de crianças e adolescentes sobre respeito, igualdade e prevenção às diferentes formas de violência, o projeto promove diálogos adaptados à realidade dos estudantes, incentivando a construção de uma cultura de respeito desde os primeiros anos de formação. A ação marca o início das atividades do programa, anunciado durante a celebração dos dois anos da…

Nesta terça-feira (16), os membros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) elegeram a composição do corpo diretivo que irá complementar, no biênio 2028/2029, o mandato da atual gestão, iniciada no biênio 2026/2027. Durante a sessão, foram eleitos para complementar o mandato da gestão os conselheiros Yara Amazônia Lins Rodrigues (Presidente), Josué Cláudio de Souza Neto (Vice-Presidente), Mario Manoel Coelho de Mello (Corregedor-Geral), Luis Fabian Pereira Barbosa (Ouvidor), Érico Xavier Desterro e Silva (Coordenador-Geral da Escola de Contas Públicas), Ari Jorge Moutinho da Costa Júnior (Ouvidor da Educação) e Júlio Assis Corrêa Pinheiro (Ouvidor da Saúde). A eleição ocorreu em razão das alterações promovidas na Lei Orgânica da Corte, que…

Reconhecer municípios que obtenham avanços na alfabetização, na permanência escolar e na qualidade do ensino é a proposta do novo Selo TCE de Qualidade Educacional, anunciado nesta terça-feira (16) pela presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, durante a 19ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno. “Este selo tem a finalidade de reconhecer os municípios que evidenciem capacidade de gestão para assegurar a permanência escolar, alfabetização na idade certa, avanço da aprendizagem e qualidade educacional, nos termos propostos pelos programas de apoio à melhoria da qualidade da educação no Amazonas”, afirmou Yara Amazônia Lins. A certificação faz parte da nova fase do programa TCE pela Educação,…