O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), em apoio ao Tribunal de Contas da União (TCU) por meio da Rede Integrar, alerta aos Poderes Executivos dos Municípios de Barreirinha, Boa Vista do Ramos, Fonte Boa, São Paulo de Olivença e Tefé, que atentem para o novo prazo de resposta ao questionário eletrônico de avalição do grau de maturidade da implementação da Nova Lei de Licitações e Contratos no âmbito de cada ente federativo. A nova chamada para resposta será do dia 27 de maio ao dia 7 de junho de 2024. Os entes receberão por e-mail um novo link para acesso ao questionário, que ficará disponível no período acima. Alternativamente, o…

O Tribunal de Contas do Amazonas, por meio da Diretoria de Assistência Militar (Diam), realizou a entrega dos donativos recebidos durante a campanha em prol do Rio Grande do Sul à Força Aérea Brasileira. A entrega aconteceu na manhã desta quarta-feira (22), no Aeroporto Ponta Pelada. Durante a saída dos donativos da Corte de Contas, os servidores voluntários se reuniram para um momento de prece, louvores, e apoio à população do Rio Grande do Sul. Idealizada pela conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, a campanha teve duração de nove dias e conseguiu arrecadar 11,8 toneladas de itens como roupas, água, ração e outros acessórios. A ação foi executada pela Corregedoria, Departamento de…

Com o objetivo de integrar os auditores do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) que aderiram às ações da rede ao longo do ano de 2024, a Rede Integrar realizou uma reunião de apresentação, na manhã desta terça-feira (21), na sala 4 da Escola de Contas Públicas (ECP). A reunião foi conduzida por Ana Cláudia Horta Serino da Silva, representante do Coordenador da Rede Integrar no TCE-AM, Paulo Renan. Durante o encontro, os participantes foram informados sobre o funcionamento da Rede Integrar, incluindo seu regimento interno e a composição do comitê técnico. Também foram apresentados os detalhes do plano anual de trabalho para 2024, que inclui 30 ações voltadas para…

Com mobilização de servidores e público externo, a campanha do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) em prol do Rio Grande do Sul arrecadou 11,8 toneladas em donativos. Todo o material coletado será entregue à Força Aérea Brasileira (FAB) para envio ao estado sulista. A campanha, iniciada no dia 9 de maio, foi idealizada pela presidente da Corte de Contas, conselheira Yara Amazônia Lins, e executada pelo Departamento de Gestão de Pessoas (Degesp), pela Corregedoria, e outros setores voluntários do Tribunal.  “Parabéns a todos os setores envolvidos pela linda campanha de arrecadação emergencial para ajudar a população afetada pelas chuvas no Rio Grande do Sul. A campanha contou com participação…

Em decisão unânime na manhã desta segunda-feira (20), os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) determinaram a indisponibilidade e bloqueio dos bens do prefeito de Itamarati, João Medeiros Campelo, e da empresa Mário José Souza Paim, no valor de R$ 50 mil cada, por um ano. A medida foi tomada devido ao descumprimento de uma decisão cautelar anterior da Corte de Contas amazonense. O bloqueio ocorreu após o prefeito ignorar uma decisão monocrática publicada no Diário Oficial Eletrônico (DOE) do TCE-AM no dia 13 de maio, que ordenava a suspensão imediata do show da cantora Marília Tavares, previsto para o dia 14 de maio, durante o 41º aniversário…

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem apreciar o total de 91 processos durante a 17ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que será realizada a partir das 10h da próxima segunda-feira (20) Do total de processos, 28 fazem parte da pauta de adiados, que retornam para julgamento após pedido de vista dos conselheiros. São dez prestações de contas anuais; quatro prestações de contas de convênios; cinco representações; três tomadas de contas especial de convênio;três embargos de declaração; dois recursos, além de uma transmissão de cargo de prefeito Já a pauta do dia terá 63 processos, entre eles 22 prestações de contas anuais; 19 representações; nove recursos; sete…

Irregularidades identificadas no contrato 60/2018 para recuperação do sistema viário no município de Iranduba levaram os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) a determinar que o ex-secretário de estado de Infraestrutura (Seinfra), Oswaldo Said Júnior, o fiscal de obra do contrato Rogério Lucena Júnior e a empresa JL Construção e Locação EIRELI devolvam juntos R$ 1,2 milhão aos cofres públicos. A decisão foi proferida na manhã desta terça-feira (14), durante a 16ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno. A sessão contou com transmissão ao vivo por meio das redes sociais da corte de contas amazonense, entre elas YouTube, Facebook e Instagram. Dentre as impropriedades apontadas, destacam-se a ausência dos…