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TCE-AM reprova contas e multa gestores de 2020 do Fundo Municipal de Saúde de Iranduba em mais de R$ 646,3 mil
O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou irregulares as contas dos gestores do Fundo Municipal de Saúde (FMS) de Iranduba, Amilton Bezerra Gadelha e Leandro Bezerra de Souza. Os responsáveis pelas despesas de 2020 foram multados em mais de R$ 646,3 mil, considerando multa e alcance. A decisão foi tomada na manhã desta terça-feira (25), durante a 22ª Sessão Ordinária, no Plenário da Corte de Contas. O relator do processo, conselheiro Érico Desterro, usou apontamentos dos órgãos técnicos da Corte para aplicar as penas aos gestores, devido a inúmeras restrições não sanadas, conforme o relatório técnico. Leandro Bezerra de Souza geriu o Fundo de Saúde de Iranduba…
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22ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno
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João Barroso assume a Procuradoria-Geral do MPC-AM para o biênio 2024/2025
Em sessão solene realizada na manhã desta sexta-feira (21), o procurador de contas João Barroso de Souza tomou posse no cargo de procurador-geral do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) junto ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). Nomeado pelo governador do Amazonas, Wilson Lima, por decreto publicado no Diário Oficial do Estado em maio, João Barroso retorna ao cargo para o biênio 2024/2026 após ter chefiado o órgão há dois anos. A cerimônia foi conduzida pela presidente da Corte de Contas, conselheira Yara Amazônia Lins, e contou com a presença de conselheiros, procuradores, membros e servidores da Corte, bem como familiares do procurador e diversas autoridades.…
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Posse do Procurador-Geral do Ministério Público de Contas – João Barroso
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21ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno
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TCE-AM e TJAM alinham ações de proteção à mulher
A presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins e a desembargadora Graça Figueiredo do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) alinham ações voltadas a atuação das Ouvidorias de ambos os órgãos para a proteção das mulheres e acolhimento de demandas da sociedade civil. A reunião foi realizada nesta quinta-feira (13) na sede do TJAM, na Avenida André Araújo, Aleixo, zona Centro-Sul da capital amazonense. Com a presença da diretora da Ouvidoria da Mulher da Corte de Contas, Ana Paula Aguiar, na reunião foram tratados medidas em torno da necessidade de viabilizar práticas mais incisivas de combate a violência contra mulher, incluindo assédio moral…
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20ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno
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TCE-AM destaca apoio ao ICMBio na criação da Reserva para Sauim-de-Coleira
Neste Dia Mundial do Meio Ambiente, em 5 de junho, foi anunciada a criação da Reserva e do Refúgio de Vida Silvestre (Revis) do Sauim-de-Coleira em Itacoatiara, no Amazonas. A cerimônia comemorativa, realizada no Palácio do Planalto em Brasília, celebrou a nova área de proteção de 15,3 mil hectares. O novo refúgio é a primeira unidade de conservação de proteção integral do Governo Federal em área de ocorrência histórica do primata, na Amazônia. Trata-se de uma área de 15,3 mil hectares, tamanho que corresponde a aproximadamente 21 mil campos de futebol. O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) desempenhou um papel crucial, atuando junto ao Instituto Chico Mendes de Biodiversidade…
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19ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno
