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TCE-AM e TJAM alinham ações de proteção à mulher
A presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins e a desembargadora Graça Figueiredo do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) alinham ações voltadas a atuação das Ouvidorias de ambos os órgãos para a proteção das mulheres e acolhimento de demandas da sociedade civil. A reunião foi realizada nesta quinta-feira (13) na sede do TJAM, na Avenida André Araújo, Aleixo, zona Centro-Sul da capital amazonense. Com a presença da diretora da Ouvidoria da Mulher da Corte de Contas, Ana Paula Aguiar, na reunião foram tratados medidas em torno da necessidade de viabilizar práticas mais incisivas de combate a violência contra mulher, incluindo assédio moral…
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20ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno
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TCE-AM destaca apoio ao ICMBio na criação da Reserva para Sauim-de-Coleira
Neste Dia Mundial do Meio Ambiente, em 5 de junho, foi anunciada a criação da Reserva e do Refúgio de Vida Silvestre (Revis) do Sauim-de-Coleira em Itacoatiara, no Amazonas. A cerimônia comemorativa, realizada no Palácio do Planalto em Brasília, celebrou a nova área de proteção de 15,3 mil hectares. O novo refúgio é a primeira unidade de conservação de proteção integral do Governo Federal em área de ocorrência histórica do primata, na Amazônia. Trata-se de uma área de 15,3 mil hectares, tamanho que corresponde a aproximadamente 21 mil campos de futebol. O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) desempenhou um papel crucial, atuando junto ao Instituto Chico Mendes de Biodiversidade…
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19ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno
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TCE-AM reprova contas e multa ex-gestor do Fundo de Educação de Manacapuru em R$ 32 mil
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) reprovaram a prestação de contas anual do exercício de 2020 do Fundo Municipal de Educação de Manacapuru e aplicaram multa de R$ 32,4 mil ao responsável, Raimundo Ferreira Conde, por diversas irregularidades relativas a controle de serviços de obras e ausências de documentos em contratos. A decisão unânime foi proferida na manhã desta terça-feira (28), durante a 18ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, realizada no plenário da Corte de Contas amazonense. Entre as principais impropriedades na prestação de contas estão orçamentos de contratos desprovidos de composição de custos unitários, sem especificação técnica, sem memorial descritivo, entre outros. O relator do processo…
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18ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno
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TCE-AM alerta cinco municípios do AM sobre novo prazo para questionário da Nova Lei de Licitações e Contratos
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), em apoio ao Tribunal de Contas da União (TCU) por meio da Rede Integrar, alerta aos Poderes Executivos dos Municípios de Barreirinha, Boa Vista do Ramos, Fonte Boa, São Paulo de Olivença e Tefé, que atentem para o novo prazo de resposta ao questionário eletrônico de avalição do grau de maturidade da implementação da Nova Lei de Licitações e Contratos no âmbito de cada ente federativo. A nova chamada para resposta será do dia 27 de maio ao dia 7 de junho de 2024. Os entes receberão por e-mail um novo link para acesso ao questionário, que ficará disponível no período acima. Alternativamente, o…
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Doações recebidas pelo TCE-AM são entregues à FAB para envio ao Rio Grande do Sul
O Tribunal de Contas do Amazonas, por meio da Diretoria de Assistência Militar (Diam), realizou a entrega dos donativos recebidos durante a campanha em prol do Rio Grande do Sul à Força Aérea Brasileira. A entrega aconteceu na manhã desta quarta-feira (22), no Aeroporto Ponta Pelada. Durante a saída dos donativos da Corte de Contas, os servidores voluntários se reuniram para um momento de prece, louvores, e apoio à população do Rio Grande do Sul. Idealizada pela conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, a campanha teve duração de nove dias e conseguiu arrecadar 11,8 toneladas de itens como roupas, água, ração e outros acessórios. A ação foi executada pela Corregedoria, Departamento de…
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Rede Integrar apresenta ao TCE-AM o plano de ações para aprimorar fiscalização pública
Com o objetivo de integrar os auditores do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) que aderiram às ações da rede ao longo do ano de 2024, a Rede Integrar realizou uma reunião de apresentação, na manhã desta terça-feira (21), na sala 4 da Escola de Contas Públicas (ECP). A reunião foi conduzida por Ana Cláudia Horta Serino da Silva, representante do Coordenador da Rede Integrar no TCE-AM, Paulo Renan. Durante o encontro, os participantes foram informados sobre o funcionamento da Rede Integrar, incluindo seu regimento interno e a composição do comitê técnico. Também foram apresentados os detalhes do plano anual de trabalho para 2024, que inclui 30 ações voltadas para…
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Campanha do TCE-AM arrecada quase 12 toneladas em donativos para Rio Grande do Sul
Com mobilização de servidores e público externo, a campanha do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) em prol do Rio Grande do Sul arrecadou 11,8 toneladas em donativos. Todo o material coletado será entregue à Força Aérea Brasileira (FAB) para envio ao estado sulista. A campanha, iniciada no dia 9 de maio, foi idealizada pela presidente da Corte de Contas, conselheira Yara Amazônia Lins, e executada pelo Departamento de Gestão de Pessoas (Degesp), pela Corregedoria, e outros setores voluntários do Tribunal. “Parabéns a todos os setores envolvidos pela linda campanha de arrecadação emergencial para ajudar a população afetada pelas chuvas no Rio Grande do Sul. A campanha contou com participação…
