A presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, o ouvidor do Tribunal, conselheiro Mario de Mello, o conselheiro Érico Desterro, além de procuradores e servidores, participam do 9º Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (9º ENTC), em Foz do Iguaçu, no Paraná. O evento tem como tema: “Controle externo, diálogos institucionais e efetividade das políticas públicas” e reúne 2 mil participantes. No evento, de quatro dias, serão debatidos temas ligados ao controle da administração pública e políticas voltadas a diferentes áreas, como: saúde, educação e segurança. “O Encontro dos Tribunais de Contas é um momento de grande relevância para o fortalecimento das instituições de controle…

O conselheiro Mario de Mello, do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), participou nesta segunda-feira (11) da Assembleia Geral Extraordinária do Instituto Rui Barbosa (IRB), realizada durante o IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, em Foz do Iguaçu, Paraná.Como vice-presidente de Desenvolvimento Institucional do IRB, Mario de Mello esteve presente nas discussões de pautas estratégicas, incluindo a aprovação de normas de auditoria fundamentais para o controle externo, como a NBASP 5290, que estabelece diretrizes para auditorias de indicadores-chave nacionais, e a NBASP 150, voltada à competência dos auditores. O conselheiro também contribuiu para as tratativas sobre o compartilhamento de documentos importantes, como a Carta da Amazônia, além da organização…

Em decisão histórica no Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), a conselheira-presidente Yara Amazônia Lins foi reeleita para liderar a Corte no biênio 2026-2027. Com essa recondução, aprovada após alteração no regimento do tribunal pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), Yara se torna a primeira conselheira a conquistar um mandato consecutivo na história do TCE-AM. Primeira mulher a presidir a Corte entre 2018 e 2019, Yara Amazônia Lins retornou à presidência em eleição realizada em 2023 para gerir o biênio 2024-2025 e, agora, será a primeira a liderar a instituição por três mandatos. A reeleição de Yara e do novo corpo diretivo do TCE-AM aconteceu durante sessão extraordinária realizada na…

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) reprovaram a prestação de contas de 2022 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barcelos e determinaram que o então gestor, Salvador Florêncio da Silva, devolva R$ 229,1 aos cofres públicos, valor que inclui multas e alcance. A decisão foi proferida na manhã desta terça-feira (5), durante a 40ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno. Dos valores a serem devolvidos, R$ 190,5 mil são referentes a irregularidades como o fechamento do exercício de 2022 com déficit não justificado de R$ 38,2 mil e o aumento da dívida flutuante do SAAE para R$ 139,6 mil, valor superior ao do exercício anterior.Além disso,…

Ao menos 56 processos devem ser apreciados pelos conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) durante a 40ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que será realizada a partir das 10h desta terça-feira (5). A sessão terá transmissão ao vivo por meio do canal oficial da Corte de Contas amazonense no YouTube. Com processos que retornam a julgamento após pedidos de vistas dos conselheiros, a pauta de adiados terá 13 processos em apreciação, sendo cinco representações; duas prestações de contas anuais; três recursos; dois embargos de declaração e uma fiscalização de atos de gestão. Já a pauta do dia terá 43 processos, sendo 17 recursos; 16 representações; cinco prestações de…

Em celebração ao Outubro Rosa, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) promoveu, nesta terça-feira (29), o Ciclo de Palestras “Mulheres em Foco”, evento dedicado à saúde e valorização feminina. Em parceria com a Diretoria de Saúde (Disau) e a Ouvidoria da Mulher do TCE-AM, o evento reuniu servidoras e representantes de diferentes órgãos, promovendo debates sobre prevenção, diagnóstico precoce e o protagonismo da mulher na sociedade. A abertura contou com uma apresentação do Coral Feminino do TCE-AM, interpretando “Feminino Coração de Deus”, de Erasmo Carlos. A conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, a primeira mulher a presidir o TCE-AM, destacou o papel do autocuidado na vida das mulheres. “A força da…

O fortalecimento da educação ambiental e o enfrentamento das desigualdades na primeira infância foram os principais temas do segundo dia do Encontro Nacional da Primeira Infância (Enapi), realizado no Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM). Em parceria com o Instituto Rui Barbosa (IRB), o evento reúne especialistas para debater políticas públicas voltadas a crianças de zero a seis anos. O conselheiro do TCE-AM Júlio Pinheiro, presidente do Comitê Técnico de Meio Ambiente e Sustentabilidade do IRB, abriu o dia com uma palestra sobre a importância de inserir a educação ambiental no desenvolvimento infantil, destacando a necessidade de cumprir a Constituição Federal e a Lei Ambiental de 1999. “Precisamos cumprir o…

Com debates que buscam o fortalecimento de políticas públicas voltadas a crianças de zero a seis anos de idade, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) e o Instituto Rui Barbosa (IRB) abriram nesta terça-feira (22) a 1ª edição do Encontro Nacional da Primeira Infância (Enapi). O Enapi reúne profissionais do Sistema de Controle Externo, especialistas do direito, saúde, educação e meio ambiente, além de representantes de organizações sociais, para discutir o tema até quinta-feira (24). Ao dar as boas vindas aos presentes e iniciar o encontro, a presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins destacou a importância de garantir os direitos básicos das crianças…