TCE-AM terá 90 processos em julgamento na sessão desta terça-feira (13) Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem apreciar um total de 90 processos durante a 28ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que será realizada nesta terça-feira (13). Do total de processos, 17 correspondem à pauta de adiados, que retornam a julgamento após pedidos de vistas. Serão cinco prestações de contas anuais; quatro recursos; três representações; três tomadas de contas; um embargo de declaração, além de uma denúncia. Já a pauta do dia terá 73 processos em apreciação, sendo 29 representações; 19 recursos; nove prestações de contas anuais; cinco tomadas de contas; cinco embargos de declaração; duas…

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) deu início a um levantamento de dados sobre a presença das mulheres em cargos públicos no Amazonas. Conforme a presidente do TCE, conselheira-presidente, Yara Amazônia Lins, a medida visa avaliar e apoiar a implementação de um dos objetivos da Agenda 2030 da ONU (Organização das Nações Unidas), firmado em 2015, que prevê a igualdade de oportunidades e a participação plena das mulheres em todos os níveis de decisão. O levantamento está sendo conduzido pela Comissão de Avaliação do ODS-5 do TCE-AM, formada pelas auditoras de controle externo Rosenilda Freitas, Vanessa de Queiroz Rocha, Vlaís Monteiro, Yara Maués e Ana Cláudia Cirino. A coordenadora…

Superfaturamento em um contrato para instalação de revestimento cerâmico na Câmara Municipal de Novo Aripuanã levou o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) a reprovar por unanimidade as contas do exercício de 2022 e determinar que a gestora responsável, Neumice Reges Pinto, devolva aos cofres públicos R$ 47 mil entre multas e alcance. A decisão foi proferida na manhã desta terça-feira (6), durante a 27ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno. A constatação do superfaturamento se deu após fiscalização de auditores-técnicos da Diretoria de Controle Externo de Obras Públicas (Dicop/TCE-AM), que identificaram que, apesar de ter sido pago R$ 33,3 mil para revestimento de 476m² do plenário com porcelanato, apenas 96,8m²…

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgarão o total de 76 processos durante a 27ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, a ser realizada a partir das 10h desta terça-feira (06).Do total de processos, 21 fazem parte da pauta de adiados, que retornam para julgamento após pedido de vista dos conselheiros. São seis prestações de contas, seis tomadas de contas, cinco recursos, três representações e uma denúncia. Já a pauta do dia, com 55 processos, terá oito prestações de contas; 18 recursos, 20 representações; três embargos de declaração; três fiscalizações de atos de gestão, uma admissão de pessoal, uma inspeção extraordinária e uma auditoria. Entre as prestações de…

A experiência pioneira do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) com o uso de inteligência artificial para aprimorar a produtividade processual da Corte de Contas foi destaque durante um painel do 1° Encontro Nacional de Inteligência Artificial dos Tribunais de Contas do Brasil, realizado nos dias 1 e 2 de agosto de 2024, no Cais do Sertão, em Recife/PE. Durante o segundo dia de encontro, nesta sexta-feira (2), o diretor de Inteligência Artificial do TCE-AM, Arlesson Anjos, apresentou o Chat-TCE, ferramenta lançada no início da gestão da conselheira-presidente Yara Amazônia Lins que funciona como um assistente virtual desenvolvido em colaboração com a Secretaria de Tecnologia da Informação (SETIN) e a…

Por determinação da conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) iniciou nesta quinta-feira (1º), as fiscalizações de unidades gestoras das cidades do Estado por teleauditoria. Os primeiros municípios a serem auditados virtualmente foram Santo Isabel do Rio Negro e Canutama. As comissões de teleauditoria, responsáveis pelas análise das contas desses municípios, realizaram videoconferências para iniciar a fase de execução da análise das prestações de contas, além de alinhar prazos e o envio de documentos solicitados. Conforme Gizelle Gama Sales, presidente da comissão responsável pela inspeção de Canutama, a teleauditoria facilita e agiliza o processo de fiscalização. “A gente deu início hoje a teleauditoria com o município…

Na manhã desta terça-feira, 30, a presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Amazônia Lins, participou de uma reunião com a ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia, em Manaus. A ministra está em sua primeira visita ao Amazonas desde que assumiu a presidência do TSE, em junho. O evento contou com a presença de autoridades locais, incluindo juízes eleitorais, desembargadores, o governador do estado, Wilson Lima e representantes dos poderes executivo, legislativo e judiciário. A conselheira-presidente do TCE-AM, Yara Amazônia Lins, expressou sua satisfação com a visita da ministra. “A presença da ministra Cármen Lúcia aqui em Manaus é de extrema importância, especialmente em um ano…

A presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, formalizou nesta segunda-feira (29) a entrega ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) da lista de nomes de gestores públicos cujas contas foram reprovadas nos últimos oito anos pela Corte de Contas amazonense. A lista foi recebida pelo vice-presidente do TRE-AM, desembargador Airton Gentil, em solenidade realizada no Plenário Desembargador João Meirelles, localizado na sede da Corte Eleitoral. Contabilizando 399 reprovações de contas – sendo que alguns nomes de gestores se repetem em mais de uma ocasião – as rejeições são base para a aplicação da Lei da Ficha Limpa, que considera os julgamentos do TCE para…