A Escola de Contas Públicas (ECP) do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realiza, nesta sexta-feira (29), o evento de encerramento do ano letivo de 2024. Promovido no auditório da Corte de Contas, a partir das 8h, o evento contará com palestras e debates técnicos sobre desafios e perspectivas para a preservação e manejo sustentável da Amazônia. A solenidade terá a presença da presidente do TCE-AM, conselheira Yara Amazônia Lins, e abertura oficial com o coordenador da ECP, conselheiro Júlio Pinheiro, apresentando um balanço geral sobre as realizações da Escola ao longo do ano letivo. Entre os destaques do evento está a palestra magna “Amazônia – Um Território Hídrico”, ministrada…

Por meio de decisão monocrática, o auditor do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Mário Filho, atuando como conselheiro-convocado, determinou a suspensão imediata do processo seletivo do edital 078/2024 e das provas previstas para o dia 28 de novembro de 2024 no Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas (UEA). A decisão foi publicada na edição desta quarta-feira (27) do Diário Oficial Eletrônico (DOE) e pode ser acessada pelo endereço virtual doe.tce.am.gov.br. A medida foi tomada após descumprimento de determinação anterior, que já havia ordenado a interrupção do certame. O coordenador do programa, Erivaldo Cavalcanti Silva e Filho, foi multado em R$ 6,8 mil pelo…

O coordenador-geral da Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (ECP/TCE-AM), conselheiro Júlio Pinheiro, realizou, na última segunda-feira (25), uma conferência para 77 alunos do Curso de Habilitação de Oficiais Administrativos (Choa), no Comando dos Bombeiros Militares do Amazonas, no bairro Petrópolis, em Manaus. “Estou aqui para dizer que a missão de salvar vidas desempenhada por vocês é uma das mais nobres. Como futuros oficiais administrativos, vocês podem contar com o TCE-AM na orientação para a correta prestação de contas, pois nosso papel é orientar, não punir”, afirmou o conselheiro. Durante a visita, o conselheiro Júlio Pinheiro foi recebido pelo comandante da corporação, coronel Orleilso…

Marcando um importante passo na valorização da produção acadêmica voltada ao controle externo, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) e o Ministério Público de Contas (MPC) promovem, no dia 28 de novembro, o lançamento da Revista Científica do TCE-AM. O periódico tem como objetivo estimular a pesquisa acadêmica e o debate em torno das atribuições das cortes de contas. Idealizado pela presidente, conselheira Yara Amazônia Lins, e executado pelo vice-presidente, conselheiro Fabian Barbosa, a Revista tem o intuito de fomentar a pesquisa acadêmica e incentivar a troca de conhecimentos em temas relacionados às atividades das cortes de contas. A programação de lançamento contará com a presença de especialistas renomados…

Com foco em estimular a pesquisa acadêmica e o debate em torno da atuação das cortes de contas, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) e o Ministério Público de Contas (MPC) promovem, no dia 28 de novembro, o lançamento da Revista Científica do TCE-AM, que marca um importante passo na valorização da produção acadêmica voltada ao controle externo.O evento, que será realizado às 9h no auditório do Tribunal, contará com a presença de especialistas renomados, como o desembargador Luís Geraldo Sant’Ana Lanfredi, do Tribunal de Justiça de São Paulo, que ministrará a palestra “Atuação dos Tribunais de Contas na Fiscalização do Sistema Prisional”. A programação inclui ainda paineis temáticos…

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) foi destaque entre os tribunais de contas do país na apresentação dos resultados do ciclo 2024 do Marco de Medição dos Tribunais de Contas. Os resultados foram divulgados nesta quarta-feira, 13 de novembro, no 9º Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (ENTC) em Foz do Iguaçu, no Paraná. Os dados foram apresentados pelo coordenador-geral do projeto e conselheiro do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES), Sebastião Carlos Ranna de Macedo. Ao receber o reconhecimento, a presidente do TCE-AM, conselheira Yara Amazônia Lins, agradeceu e destacou o empenho da Corte amazonense em ser uma referência entre os Tribunais. “Agradecemos primeiro a Deus e…

Por Yara Amazônia Lins, Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) Hoje, ao recebermos o Selo Diamante em Transparência Pública pelo Programa Nacional de Transparência Pública da Atricon, reafirmamos o compromisso do Tribunal de Contas do Amazonas com o rigor e a integridade na fiscalização do uso dos recursos públicos. Este reconhecimento, repetido pela segunda vez consecutiva, é fruto do trabalho dedicado e competente de cada conselheiro, auditor, procurador e técnico do TCE-AM, a quem rendo meu agradecimento e divido esta honrosa distinção. Transparência não é apenas uma meta a ser atingida, mas uma obrigação fundamental. Cumprimos com rigor as leis que norteiam a administração pública e,…

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) alcançou, nesta quinta-feira (14), o selo Diamante de Qualidade em Transparência Pública do Programa Nacional de Transparência Pública da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). Com a conquista do selo, a Corte de Contas amazonense está em um seleto grupo de 21 Tribunais com selo Diamante dentre os 32 TC’s avaliados. O anúncio do alcance do selo Diamante foi feito pela presidente do TCE-AM, conselheira Yara Amazônia Lins, durante o IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (IX ENTC) promovido pela Atricon, em Foz do Iguaçu. O anúncio foi acompanhado por servidores da Corte de Contas amazonense presentes no…

A diretora de Projetos Ambientais do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Anete Ferreira, e o procurador do Ministério Público de Contas (MPC-AM), Ruy Marcelo, participaram, nesta terça-feira (12), da reunião do Comitê Técnico de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Instituto Rui Barbosa (IRB), realizada como parte das atividades do IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, em Foz do Iguaçu, Paraná. O encontro teve como pauta o fortalecimento de diretrizes de governança ambiental e o planejamento estratégico dos Tribunais de Contas para 2025, com foco em consolidar práticas de sustentabilidade e aprimorar a fiscalização ambiental na administração pública. Anete Ferreira apresentou um balanço das ações ambientais realizadas pelo TCE-AM…