Quarenta e sete processos devem ser apreciados pelos conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) durante a 29ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, a partir das 10h desta terça-feira (27). A pauta de adiados, com os processos que retornam a julgamento após pedido de vista dos membros do Pleno, terá quatro processos em julgamento, sendo duas prestações de contas anual; uma denúncia e uma inspeção extraordinária. Já a pauta do dia, com 43 processos ao todo, terá 14 representações; nove recursos; seis embargos de declaração; cinco prestações de contas anuais; cinco tomadas de contas; duas admissões de pessoal de concurso pendentes; uma inspeção extraordinária, além de uma consulta. Entre…

Após dois dias de visitas técnicas, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) recebeu nesta sexta-feira, 23, o certificado de participação no Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC) e a Declaração de Garantia de Qualidade da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), certificando a conclusão do ciclo de 2024. A entrega marca o fim das atividades da subcomissão na Corte de Contas amazonense, cujo objetivo foi aprimorar a qualidade e a celeridade das auditorias e julgamentos, além de promover o intercâmbio de boas práticas entre Tribunais de Contas. O documento foi entregue ao secretário-geral de Administração do Tribunal de Contas do Amazonas…

A presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, foi homenageada nesta quarta-feira (21) durante o 1º Encontro Nacional Ouvir e Enfrentar – Não se cale, fale! (ENOE), em Manaus. A conselheira recebeu a Medalha de Mérito REDEFEM, em reconhecimento à sua contribuição no enfrentamento à violência contra a mulher.Yara Amazônia Lins destacou-se pela criação da Ouvidoria da Mulher no TCE-AM, a primeira do tipo entre os Tribunais de Contas do Brasil. Inaugurada em abril de 2024, a Ouvidoria tem sido fundamental na proteção dos direitos das mulheres e no fortalecimento de políticas públicas voltadas à igualdade de gênero. A conselheira Yara Lins destacou que a…

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) promoveu, nesta terça-feira, 20, uma reunião estratégica com representantes da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA), Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM), Corpo de Bombeiros, Defesa Civil, Associação dos Municípios, Casa Civil e Secretaria Estadual de Segurança Pública. O objetivo central do encontro foi discutir as ações de monitoramento das queimadas e seus impactos na qualidade do ar no estado do Amazonas. O encontro foi impulsionado pelo relatório da recente blitz realizada pelo TCE-AM na SEMA e IPAAM, onde foram verificadas as medidas adotadas pelo governo estadual no combate às queimadas. A presidente da Corte de Contas, conselheira Yara Amazônia Lins,…

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem apreciar um total de 82 processos durante a 29ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que será realizada nesta terça-feira (20). Do total de processos, 18 correspondem à pauta de adiados, que retornam a julgamento após pedidos de vistas. Serão quatro prestações de contas; cinco tomadas de contas; três recursos; três representações; dois embargos de declaração e uma denúncia. Já a pauta do dia terá 64 processos, sendo 20 recursos; 19 representações; nove embargos de declaração; cinco prestações de contas anuais; cinco admissões de pessoal; três tomadas de contas; uma fiscalização de atos de gestão; uma consulta e uma denúncia. Entre…

Auditores do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) participaram, na última semana, da Capacitação Nacional em Auditoria de Contratações Públicas. O curso, realizado no Auditório da Escola Superior de Gestão e Contas Públicas do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (EGC/TCM-SP), contou com a participação de profissionais de Tribunais de Contas de todo o Brasil. Promovida pelo TCM-SP em parceria com o Instituto Rui Barbosa (IRB), com apoio da Agência de Comércio e Desenvolvimento dos Estados Unidos (USTDA) e da consultoria americana Decision Analysis Partners (DAP), a capacitação teve como foco principal a auditoria das compras públicas à luz da Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021). O…