A conselheira-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Amazônia Lins, integrou a mesa de honra durante a cerimônia de posse do desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes como novo presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) para o biênio 2025/2026. A solenidade foi realizada na noite desta quinta-feira (9) no Teatro Amazonas. Na ocasião, a presidente do TCE-AM destacou a importância da interlocução entre os tribunais e desejou sucesso ao novo presidente do TJAM: “Desejo ao desembargador Jomar Fernandes uma gestão exitosa à frente do Tribunal de Justiça do Amazonas, com a certeza de que a sua experiência contribuirá para o fortalecimento da Justiça e para a contínua…

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) alcançou o primeiro lugar no Ranking de Controle Interno de 2023, consolidando-se como a instituição pública com maior pontuação no estado, com 1.003 pontos. O estudo, atualizado em 2024, e elaborado pelo Ministério Público de Contas do Amazonas, analisou o desempenho de diversos órgãos estaduais e municipais ao longo de 2023, com base em critérios técnicos rigorosos. A conselheira-presidente do TCE-AM, Yara Amazônia Lins, destacou a relevância do resultado e o impacto positivo para a gestão pública. “Esse resultado reafirma nosso compromisso com a excelência e com o fortalecimento do controle interno como pilar essencial para a gestão pública responsável. É um feito…

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) vão julgar 106 processos durante a 45ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que acontecerá, a partir das 10h da manhã, nesta sexta-feira (20). A reunião plenária será transmitida ao vivo por meio das redes sociais da Corte de Contas amazonense, como YouTube e Facebook. Conduzida pela presidente do TCE-AM, conselheira Yara Amazônia Lins, a sessão terá na Pauta de Adiados, que se refere a processos que voltam a julgamento após pedido de vista, 45 processos em apreciação, entre eles nove prestações de contas anuais, nove representações, 19 recursos, três tomadas de contas, duas fiscalizações de atos de gestão, dois embargos de…

As boas práticas de fiscalização e inovação tecnológica implementadas pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) ao longo de 2024 foram consideradas referência e inspiraram o aprimoramento de outras instituições públicas do país, entre elas o Tribunal de Contas de Tocantins (TCE-TO), que enviou técnicos para conhecer a estrutura da corte de contas amazonense.  Recebido pela equipe técnica do TCE-AM, André Rocha – que é técnico de controle externo do TCE de Tocantins – conheceu setores estratégicos como o Centro de Monitoramento de Jurisdicionados, vinculado à Secretaria de Inteligência, e a Secretaria-Geral de Controle Externo. Ele observou de perto o funcionamento do Programa Blitz, uma iniciativa que promove celeridade e…

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) promoverá, na próxima sexta-feira (13), o seminário internacional “A Importância da Ouvidoria na Proteção do Meio Ambiente: Diálogos Ibero-americanos”. O evento será realizado a partir das 8h30, no Auditório Franco de Sá, localizado nas dependências do Tribunal. O seminário tem como objetivo discutir a relevância da Ouvidoria dos órgãos oficiais na sociedade. Além de apresentar noções jurídicas, técnicas e práticas sobre direito ao clima, direito à natureza e a nova pauta latino-americana sobre sustentabilidade. “Este evento é uma oportunidade de destacar o papel fundamental da interlocução entre os diversos setores da sociedade na promoção de ações concretas e responsáveis para preservar o meio…

A presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, participou nesta quinta-feira (5), em Campinas (SP), da posse da desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann como presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) para o biênio 2024-2026. A cerimônia também empossou os desembargadores Helcio Dantas Lobo Júnior e Wilton Borba Canicoba como vice-presidentes administrativo e judicial, respectivamente, além dos novos corregedores, ouvidores e diretores da escola judicial da corte. Durante a cerimônia, a presidente Yara Amazônia Lins ressaltou a importância do TRT-15 e da representatividade feminina na liderança de órgãos públicos. “É com grande entusiasmo que vejo a desembargadora Ana Paula assumir a presidência…

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) devem julgar 95 processos durante a 43ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que será realizada nesta terça-feira (03), no plenário da Corte de Contas amazonense, a partir das 10h. Na pauta de adiados, com 11 processos que retornam após pedidos de vista, estão: duas prestações de contas, três representações, três recursos, uma auditoria operacional, uma tomada de contas e um embargo de declaração. Já a pauta do dia, com 84 processos, inclui: 16 prestações de contas anuais; 40 recursos; 14 representações; cinco embargos de declaração; quatro denúncias; três tomadas de contas; uma admissão de pessoal pendente e uma auditoria.Entre…