O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) sediará entre os dias 22 e 24 de outubro, no Auditório da Corte de Contas, o 1º Encontro Nacional da Primeira Infância – ENAPI. Com o objetivo de fortalecer as iniciativas sobre a primeira infância no âmbito dos Tribunais de Contas do país, especialmente na Região Norte, o evento tem o intuito de acompanhar a evolução dos procedimentos de Auditoria Operacional sobre o tema para 2025 e discutir políticas públicas voltadas a crianças de zero a seis anos. Conforme a presidente do TCE-AM, conselheira Yara Amazônia Lins, o encontro é uma ótima oportunidade para a sociedade civil conhecer ações de órgãos públicos e…

Para discutir a implementação de políticas de resíduos sólidos e saneamento básico na Amazônia, o Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) realizou, junto à Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), o XIV Seminário “O Ministério Público, a Gestão de Resíduos Sólidos, a Logística Reversa e o Saneamento Básico” nesta sexta-feira (18), no auditório do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM). Com apoio do TCE-AM, o evento reuniu especialistas, gestores municipais, cooperativas de recicláveis e membros do Ministério Público para debater soluções sustentáveis para a gestão de resíduos na região. O conselheiro do TCE-AM, Júlio Pinheiro, destacou o papel do Tribunal na fiscalização da destinação…

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgaram irregulares as contas de 2022 da Câmara Municipal de Humaitá, sob a responsabilidade de Manoel Domingos dos Santos Neves. O gestor foi multado em R$ 6,8 mil e R$ 13,6 mil por atos de gestão antieconômicos e ilegítimos e deverá devolver R$ 154,9 mil ao erário por superfaturamento e serviços não comprovados. A decisão foi tomada na 37ª Sessão Ordinária, realizada na manhã desta quarta-feira (16), no Plenário da Corte de Contas. Entre as falhas apontadas estão o controle inadequado da frequência dos servidores e a insuficiência de caixa para cumprir obrigações financeiras. A falta de comprovação de serviços de…

Na semana em que celebra seus 74 anos de atuação, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) lança oficialmente o novo sistema de julgamento eletrônico. O sistema, que passou por um período de testes com usuários internos, será totalmente implantado já na sessão do Tribunal Pleno desta quarta-feira (16). A partir dessa data, a fase de julgamento dos processos será feita com a utilização de uma interface ainda mais moderna e simplificada, garantindo maior agilidade e precisão nas análises. A implantação marca a conclusão da primeira fase de uma série de atualizações planejadas para modernizar e aprimorar os processos de julgamento do Tribunal, iniciadas pela conselheira-presidente Yara Amazônia Lins. “O…

A conselheira-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Amazônia Lins, participou na tarde desta terça-feira (15) da cerimônia de posse da nova procuradora-geral de justiça do Ministério Público do Amazonas (MP-AM), Leda Mara Nascimento Albuquerque. Além da presidente Yara Amazônia Lins, os conselheiros do TCE-AM Josué Cláudio Neto, Júlio Pinheiro e Mario de Mello também estiveram presentes no evento , que ocorreu no auditório Carlos Alberto Bandeira de Araújo, no edifício-sede do MP-AM, em Manaus. O procurador-geral de Contas João Barroso, representando o Ministério Público de Contas (MPC), e o governador Wilson Lima também participaram da solenidade. Leda Mara Albuquerque, promotora de Justiça de Entrância Final, assumiu o…

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem julgar ao menos 65 processos durante a 37ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que será realizada a partir das 10h desta quarta-feira (16). A pauta de adiados terá dez processos, entre eles duas prestações de contas anuais; duas representações; duas fiscalizações de atos de gestão; dois recursos; um embargo de declaração, além de uma inspeção extraordinária. Já a pauta do dia terá 55 processos, sendo 22 representações; 18 recursos; onze prestações de contas anuais; duas apurações de atos de gestão, além de uma tomada de contas especial de transferência voluntária. Entre as prestações de contas estará em julgamento a referente…

Fundado em 1950, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) completa 74 anos neste dia 14 de outubro, celebrando sua trajetória de modernização, aprimoramento dos serviços e inovação em diversos setores.A data não marca apenas a fundação da instituição, mas também o compromisso contínuo no controle dos recursos públicos. Com investimentos em tecnologia, a Corte tem modernizado seus processos, tornando-os mais rápidos e acessíveis. A implementação do Data Center e de sistemas digitais integrados são exemplos do compromisso com a inovação e a eficiência na prestação de serviços à sociedade amazonense.À frente da Corte de Contas, a presidente, conselheira Yara Amazônia Lins, que tanto preza pela celeridade no julgamento de…

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) sediará entre os dias 22 e 24 de outubro, no Auditório da Corte de Contas, o 1º Encontro Nacional da Primeira Infância – ENAPI. Com o objetivo de fortalecer as iniciativas sobre a primeira infância no âmbito dos Tribunais de Contas do país, especialmente na Região Norte, o evento tem o intuito de acompanhar a evolução dos procedimentos de Auditoria Operacional sobre o tema para 2025 e discutir políticas públicas voltadas a crianças de zero a seis anos. Conforme a presidente do TCE-AM, conselheira Yara Amazônia Lins, o encontro é uma ótima oportunidade para a sociedade civil conhecer ações de órgãos públicos e…

A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) divulgou a programação completa do XIV Seminário “O Ministério Público, a Gestão de Resíduos Sólidos, a Logística Reversa e o Saneamento Básico” – edição Manaus, que será realizado no dia 18 de outubro, no Auditório do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM). As inscrições estão abertas e podem ser feitas por meio do site da Escola de Contas Públicas do Amazonas (ECP-AM), no endereço ecpvirtual.tce.am.gov.br. O evento, que conta com o apoio do TCE-AM, vai oferecer aos participantes discussões sobre a implementação da Lei de Resíduos Sólidos, destacando a realidade local, logística reversa, saneamento básico e os desafios…