Norma Araújo Manazinha

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    32ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno – 2025

    21 de outubro de 2025 /

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    TCE-AM reúne ministro do STJ e especialistas internacionais em seminário sobre democracia participativa

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    TCE-AM terá 56 processos em pauta na sessão desta terça-feira (05)

    4 de novembro de 2024

    Focado em gestão participativa, TCE-AM aprova novo Plano Estratégico 2022-2026

    27 de julho de 2022
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    TCE-AM celebra 75 anos de história com legado de transformação e compromisso com o cidadão

    17 de outubro de 2025 /

    Há 75 anos, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) vai muito além de fiscalizar as contas públicas, ele transforma realidades. Da capital aos municípios mais distantes, mais de 100 mil pessoas já foram diretamente impactadas por suas ações educativas, sociais e ambientais. Seja pela capacitação de gestores, pela escuta cidadã, pela presença em campo ou pela atuação ambiental, o Tribunal constrói, há sete décadas e meia, uma história de compromisso com o desenvolvimento do Amazonas. A primeira pessoa a confirmar essa trajetória é a própria conselheira-presidente Yara Amazônia Lins. Para ela, esse legado é construído todos os dias com base em conhecimento, diálogo e responsabilidade pública. “Fiscalizar é essencial,…

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    Pleno do TCE-AM julgará 88 processos em sessão desta terça-feira,16

    15 de setembro de 2025

    Yara Lins inicia novo ciclo no TCE-AM com agenda focada em transparência, eficiência e inovação para o cidadão

    6 de fevereiro de 2026

    Debate sobre papel das ouvidorias marca programação de abertura do ano letivo da ECP e Ouvidoria Day no TCE-AM

    21 de março de 2025
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    75 Anos do TCE-AM: O Tempo e a Consciência do Dever

    16 de outubro de 2025 /

    Por Yara Amazônia Lins, Presidente do Tribunal de Contas do Amazonas Há instituições que envelhecem.E há aquelas que amadurecem com o tempo, reinventando-se a cada desafio, porque compreendem que o dever público é uma forma de amor. O Tribunal de Contas do Amazonas pertence a esta segunda linhagem: a dos que se mantêm fiéis à sua origem, mas não se acomodam nela. Aos 75 anos de existência, celebramos uma história feita de coragem, transformação e compromisso com o povo amazonense. Quando o TCE-AM foi criado, em 1950, o Amazonas ainda buscava se reconhecer entre as fronteiras da floresta e do futuro. Havia poucos registros contábeis, nenhum sistema de dados, e…

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    TCE-AM lança Revista Científica 2025 e premia autores de artigos técnicos

    5 de novembro de 2025

    Pleno do TCE-AM deve julgar 82 processos na sessão desta terça-feira (20)

    19 de agosto de 2024

    TCE-AM reúne chefes e diretores em formação sobre Guia de Boas Práticas em votos e acórdãos

    11 de setembro de 2026
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    TCE-AM prestigia abertura de inspeção do CNJ e lançamento de obra jurídica no TJAM

    16 de outubro de 2025 /

    A presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, e o conselheiro-ouvidor Mario de Mello prestigiaram, nesta quarta-feira (15), dois importantes eventos realizados no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM): a abertura da inspeção ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o lançamento do livro “Cortes Superiores e o Código de Processo Civil”, promovido pela Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam). De acordo com a conselheira-presidente, a presença dos membros da Corte de Contas reforça o compromisso institucional com o fortalecimento das relações entre os órgãos de controle e o Poder Judiciário, em prol da eficiência e da transparência na gestão pública. “A troca…

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    21 de julho de 2025

    Tribunais de Contas e o Futuro da Amazônia: O TCE-AM na Indução de Políticas Públicas Ambientais

    24 de fevereiro de 2025
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    31ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno

    15 de outubro de 2025 /

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    TCE-AM lança novas ferramentas digitais para aproximar sociedade do controle externo

    3 de setembro de 2025

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    8 de abril de 2025

    TCE-AM julgará 73 processos na sessão desta terça-feira (9)

    8 de abril de 2024
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    Tribunal Pleno do TCE-AM deve julgar 91 processos na pauta desta quarta-feira (15)

    15 de outubro de 2025 /

    Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem julgar 91 processos durante a 31ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que acontecerá, a partir das 10h da manhã, nesta quarta-feira (15). A reunião plenária será transmitida ao vivo por meio das redes sociais da Corte de Contas amazonense, como YouTube e Facebook. Conduzida pela presidente do TCE-AM, conselheira Yara Amazônia Lins, a sessão terá na pauta de adiados, que se refere a processos que voltam a julgamento após pedido de vista, nove processos em apreciação, sendo sete recursos e duas representações. Já a pauta do dia terá ao todo 82 processos, entre eles doze prestações de contas anuais; 17…

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    22 de junho de 2024
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    Conselheiro do TCE-AM determina suspensão de pregão da Prefeitura de Tabatinga para fornecimento de farda escolar

    14 de outubro de 2025 /

    Em decisão monocrática, o conselheiro Josué Cláudio Neto, do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), determinou, por meio de medida cautelar, a suspensão do Pregão Presencial nº 032/2025-CEC/PMTBT, realizado pela Prefeitura de Tabatinga. O certame tinha como objetivo contratar empresa especializada no fornecimento de fardamento escolar para a Secretaria Municipal de Educação. A medida cautelar, publicada na edição desta segunda-feira (13) do Diário Oficial Eletrônico (DOE), foi concedida após representação da empresa LP do Valle Comércio e Fabricação de Roupas Eirelli, que apontou possíveis irregularidades no processo licitatório, como prazos curtos para entrega de amostras e do material final, além da ausência de critérios objetivos e de layout das amostras…

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    22 de junho de 2024
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    Ouvidor do TCE-AM representa o Amazonas no IX Seminário Ibero-Americano de Direito e Controle em Lisboa

    13 de outubro de 2025 /

    O conselheiro Mario de Mello, ouvidor do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) e vice-presidente de Relações Institucionais do Instituto Rui Barbosa (IRB), participou do IX Seminário Ibero-Americano de Direito e Controle, realizado de 6 a 10 de outubro, em Lisboa, Portugal. O evento reuniu representantes de Tribunais de Contas, juristas e pesquisadores de diversos países para discutir os impactos da transformação digital e da inteligência artificial no controle público e na cidadania. Com o tema “O Estado, o Controle, a Cidadania, o Algoritmo e a Inteligência Artificial: Limites e Vieses”, o seminário promoveu um amplo intercâmbio de experiências entre Brasil e Portugal, destacando o papel das Cortes de Contas…

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    Escola de Contas do TCE-AM promove curso sobre Lei Anticorrupção

    8 de maio de 2024
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    TCE-AM capacita gestores municipais na elaboração de planos de prevenção ao desmatamento e queimadas

    10 de outubro de 2025 /

    O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da Escola de Contas Públicas (ECP), realizará de 13 a 15 de outubro de 2025 o curso “Elaboração de Planos de Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas Municipais (PPCDQMs)”, voltado a secretários municipais de Meio Ambiente e coordenadores da Defesa Civil. A capacitação ocorrerá na Sala 1 da ECP, das 8h às 17h, totalizando 24 horas de atividades formativas. Os interessados podem se inscrever no site da ECP, em ecpvirtual.tce.am.gov.br. O curso será conduzido por Domingos de Jesus do Bonfim, especialista em Educação Ambiental e Sustentabilidade (UCAM/Prominas), MBA em Gerenciamento de Projetos e licenciado em Matemática pela Universidade do Estado…

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    19 de novembro de 2022

    Aula inaugural de Doutorado consolida parceria entre TCE-AM, Ciesa e Unifor

    11 de setembro de 2025
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    30ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno

    7 de outubro de 2025 /

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    10 de agosto de 2023
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