O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) emitiu dois alertas voltados ao fortalecimento das políticas públicas de alfabetização no estado. O primeiro, direcionado a 28 municípios, adverte para o não cumprimento da meta prevista para 2024 pelo Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), iniciativa do Ministério da Educação (MEC) que busca garantir que 80% das crianças estejam alfabetizadas até 2030. O segundo alerta foi encaminhado ao Governo do Estado, recomendando maior colaboração com os municípios, a fim degarantir a execução de medidas conjuntas voltadas à melhoria da aprendizagem e à recuperação das crianças que ainda não atingiram o nível esperado de alfabetização. Os avisos fazem parte da atuação preventiva da Corte…

A atuação da Ouvidoria do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) acaba de conquistar espaço em uma revista científica internacional da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). O pôster “A Ouvidoria como vetor de cidadania no contexto amazônico” foi selecionado para a 1ª edição da publicação, que será lançada durante o Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, em dezembro. O trabalho foi desenvolvido pela equipe da Ouvidoria, sob a liderança do conselheiro-ouvidor Mario de Mello, e destaca o esforço do Tribunal em aproximar o cidadão das políticas públicas, mesmo em locais de acesso remoto. O anúncio da seleção foi feito por meio do site e das…

As inscrições para o I Encontro Amazonense de Governança do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) estão na reta final. O evento, promovido pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), será realizado na próxima quarta-feira, 8 de outubro, no auditório da Corte de Contas, das 8h30 às 17h. Voltado a servidores e gestores dos órgãos previdenciários do estado, o encontro terá oito horas de programação, com emissão de certificado e participação gratuita mediante inscrição no site da Escola de Contas Públicas (ECP): https://ecpvirtual.tce.am.gov.br/. A agenda inclui palestras, mesa-redonda e assinatura de termo de cooperação, com debates sobre julgamento de processos de aposentadoria, reforma e pensão; prevenção de impropriedades; comunicação processual; e…

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da Diretoria de Saúde (Disau), realizou nesta terça-feira (30) o evento “Setembro Amarelo 2025: Lute pela vida! Se precisar, peça ajuda!”. A ação segue as diretrizes da gestão da conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, que tem priorizado iniciativas voltadas ao bem-estar dos servidores, valorizando também o cuidado com seus familiares. “Cuidar da saúde mental é um compromisso que ultrapassa o ambiente profissional. Quando oferecemos apoio e escuta aos nossos servidores, também estamos protegendo as famílias e fortalecendo a nossa instituição”, afirmou a conselheira-presidente. Coordenado pela psiquiatra do TCE-AM, Dra. Loren Rodrigues Cavalcante, e com palestra da psicóloga Ana Lúcia Mitouso, o encontro…

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizará, no dia 8 de outubro de 2025, o I Encontro Amazonense de Governança do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). O evento acontecerá no auditório da Corte de Contas, das 8h30 às 17h, e reunirá gestores, servidores e especialistas para debater práticas que fortaleçam a análise e o julgamento de processos previdenciários no estado. O encontro é voltado para servidores e gestores dos órgãos previdenciários do Amazonas e terá 8h de carga horária com entrega de certificados. A inscrição é gratuita e pode ser feita por meio do site da Escola de Contas Públicas (ECP), no endereço eletrônico: https://ecpvirtual.tce.am.gov.br/. Com duração de…

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) conquistou o 3º lugar entre os Tribunais de Contas do Brasil no ranking de participação no Formulário de Diagnóstico – GT Assédio e Discriminação, promovido pelo Comitê Técnico de Corregedorias, Ouvidorias e Controle Interno e Social do Instituto Rui Barbosa (IRB). O destaque foi alcançado graças ao trabalho integrado do Comitê de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação, da Ouvidoria e da Diretoria de Comunicação da Corte, que atuaram de forma plural para estimular a participação dos servidores e colaboradores. Para a conselheira-presidente do TCE-AM, Yara Amazônia Lins, o resultado traduz o compromisso da instituição com um ambiente saudável e inclusivo.…