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TCE-AM e MPC-AM lançam podcast especial sobre inclusão e acessibilidade
Em alusão aos 10 anos da Lei Brasileira de Inclusão (LBI), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) e o Ministério Público de Contas (MPC-AM) produziram um podcast especial para discutir direitos, acessibilidade e inclusão das pessoas com deficiência. O episódio, disponível no YouTube da Corte de Contas, reuniu especialistas que reforçaram a necessidade de avançar na implementação de políticas públicas que garantam a efetividade da lei. Ao destacar a iniciativa, a conselheira-presidente do TCE-AM, Yara Amazônia Lins, afirmou que o debate é fundamental para ampliar a conscientização social. “A inclusão não deve ser vista como um favor, mas como um direito. O Tribunal tem buscado, por meio de ações…
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TCE-AM emite alertas fiscais a quatro prefeituras por ausência de envio de dados orçamentários
Quatro municípios do interior do Amazonas receberam alertas fiscais do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) pela falta de envio e publicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) referente ao segundo bimestre de 2025. São eles: São Gabriel da Cachoeira, Barcelos, Lábrea e São Sebastião do Uatumã. Os alertas foram publicados na edição desta quarta-feira (20) do Diário Oficial Eletrônico da Corte, disponível em doe.tce.am.gov.br. De acordo com os documentos, além de não publicarem os relatórios dentro do prazo, as prefeituras também não enviaram as informações ao Tribunal. Os relatórios mostram ausência de dados sobre despesas com educação, saúde e magistério, além de informações de arrecadação e da relação…
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Auditoria de Obras Públicas: 21º Simpósio Nacional reúne especialistas no TCE-AM
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) sediou, nesta segunda-feira (18), a abertura da 21ª edição do Simpósio Nacional de Auditoria de Obras Públicas (XXI SINAOP), que também celebra os 25 anos do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (Ibraop). O auditório da Corte reuniu cerca de 300 participantes, entre especialistas, gestores, engenheiros e representantes de órgãos de controle de todo o país. Com o tema “Infraestrutura para um Brasil Sustentável e Integrado”, o evento segue até sexta-feira (22) com debates, palestras e minicursos sobre sustentabilidade, inovação e responsabilidade ambiental em obras públicas. A conselheira-presidente do TCE-AM, Yara Amazônia Lins, destacou a importância da realização do evento no Norte.…
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24° Sessão Ordinária do Tribunal Pleno
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TCE-AM protagoniza debates sobre obras e meio ambiente no Sinaop 2025
Auditores e especialistas do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) terão papel central nas discussões do XXI Simpósio Nacional de Auditoria de Obras Públicas (Sinaop), que será realizado de 18 a 22 de agosto, na sede do Tribunal, em Manaus. Com o tema Infraestrutura para um Brasil sustentável e integrado, o evento reunirá referências da engenharia, fiscalização e meio ambiente para debater soluções modernas e sustentáveis no setor. A presidente do TCE-AM, conselheira Yara Amazônia Lins, destacou a importância da temática e a alegria em receber o simpósio na Corte de Contas. Para ela, a programação “representa um espaço valioso para troca de experiências e para reforçar o compromisso com…
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Seminário promovido pelo TCE-AM discute mercado de carbono e soluções sustentáveis para a Amazônia
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) promoveu, nesta terça-feira, 12, o seminário “Mercado de Carbono e Externalidades”, reunindo especialistas, autoridades e representantes de diversos setores para debater práticas sustentáveis e estratégias de valorização da floresta amazônica. O evento apresentou oportunidades e desafios para a comercialização de créditos de carbono, abordando processos de certificação, experiências de cooperativas e aspectos jurídicos de contratos em áreas públicas. A conselheira-presidente Yara Amazônia Lins destacou que a discussão sobre o tema é fundamental para compreender o papel estratégico da Amazônia e promover iniciativas que unam preservação ambiental e desenvolvimento econômico. O coordenador-geral da Escola de Contas Públicas, conselheiro Júlio Pinheiro, avaliou que o seminário…
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23° Sessão Ordinária do Tribunal Pleno – 2025
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Mercado de carbono e preservação da Amazônia pautam encontro no TCE-AM nesta terça (12)
Em um momento em que as discussões sobre mudanças climáticas ganham força no cenário global, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) se prepara para sediar, nesta terça-feira (12), o Seminário sobre Mercado de Carbono e Externalidades. A proposta é reunir especialistas para debater como transformar o patrimônio florestal do estado em um ativo capaz de gerar benefícios econômicos, sociais e ambientais, sem abrir mão da conservação. O Amazonas detém o maior patrimônio florestal do Brasil, responsável por regular o clima, conservar a biodiversidade e sustentar comunidades tradicionais. Nesse contexto, o TCE-AM vai além de seu papel fiscalizador e atua como indutor de boas práticas, orientando gestores a adotarem medidas…
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TCE-AM terá seminário sobre mercado de carbono e uso sustentável do patrimônio florestal
Para estimular o debate sobre sustentabilidade e novas oportunidades econômicas para a Amazônia, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizará, no próximo dia 12 de agosto, no auditório da Corte, o Seminário sobre Mercado de Carbono e Externalidades, reunindo especialistas para discutir como o patrimônio florestal do estado pode ser preservado e, simultaneamente, gerar desenvolvimento sustentável. Aberto ao público, o encontro terá carga horária de quatro horas. As inscrições já estão disponíveis no site institucional da Escola de Contas Públicas (ECP), por meio do endereço eletrônico https://ecpvirtual.tce.am.gov.br/. A programação contempla temas como o papel dos Tribunais de Contas na gestão do patrimônio florestal, a viabilidade econômica dos créditos de…
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Saúde física e mental: TCE-AM promove ciclo de palestras para servidores e atletas
A poucos dias da Olimpíada dos Tribunais de Contas (OTC), atletas e servidores do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) participaram, nesta quarta-feira (6), do 2º Ciclo de Palestras sobre Saúde Física e Mental, no auditório da Corte. Promovido pela Associação dos Servidores do TCE-AM (AOSTC), o evento reuniu profissionais renomados das áreas de medicina, fisioterapia, psicologia, nutrição e terapia manual, com foco no bem-estar e desempenho físico e mental dos participantes. A atividade integra a política de valorização do esporte, saúde e qualidade de vida, apoiada pela conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, e está no calendário de preparação da delegação que representará o TCE-AM na Olimpíada dos Tribunais de Contas,…
