O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), sob orientação da conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, alerta gestores dos 62 municípios sobre a ampliação do prazo para responder um importante levantamento nacional sobre a disponibilidade de vagas em creches e pré-escolas. A pesquisa, desenvolvida pelo Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação no Brasil (Gaepe-Brasil) em parceria com o Ministério da Educação (MEC) e outras dez instituições, busca mapear o acesso e a disponibilidade de vagas em todo o Brasil e no Distrito Federal. O questionário “Levantamento Nacional – Retrato da Educação Infantil no Brasil: Acesso e Disponibilidade de Vagas” tem como objetivo complementar dados existentes, como o Censo…

A edição 2024 do Programa de Formação de Agentes de Controle Social (Profac) está com inscrições abertas até o dia 26 de julho. Criado pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), no ano de 2015, o programa tem como principal objetivo qualificar membros da sociedade civil para a participação nos processos de fiscalização e controle da gestão pública. “O Profac é uma grande oportunidade, especialmente para aqueles cidadãos que têm vocação em cobrar e fiscalizar os gastos públicos, de saber como fazer essa cobrança. Nós damos a esses alunos as ferramentas para que essa fiscalização seja possível e aconteça de forma eficaz. É uma forma de o Tribunal de Contas…

Para discutir questões relacionadas ao Controle Externo, especialmente após decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), foi realizada, na manhã desta segunda-feira (15), uma reunião entre membros do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) e da presidência da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC). Representando a presidente do TCE-AM, conselheira Yara Amazônia Lins, estiveram presentes o conselheiro-corregedor Josué Cláudio Neto e o conselheiro Júlio Pinheiro. Também participaram da reunião o secretário de Controle Externo Stanley Scherrer e o Secretário Geral de Administração Antônio Rosa Júnior. Representando a ANTC, participaram Ismar Viana, presidente da associação, e Thaisse Craveiro, vice-presidente. De acordo com…