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21ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno
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Tribunal Pleno do TCE-AM terá 95 processos em julgamento nesta terça-feira (18)
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgarão o total de 95 processos durante a 21ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, a ser realizada a partir das 10h desta terça-feira (18).Do total de processos, 24 fazem parte da pauta de adiados, que retornam para julgamento após pedido de vista dos conselheiros. São dez prestações de contas, seis representações,três tomadas de contas, dois embargos de declaração, uma denúncia, um recurso e uma transmissão de cargo. Já a pauta do dia, com 71 processos, terá 24 representações; 15 recursos; doze prestações de contas; seis embargos de declaração; seis fiscalizações de atos de gestão;quatro cobranças; três consultas e uma tomada de…
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A FESTA DO BOI
AH! TORRINHO, TU TENS RAZÃO,” PORTO DE LENHA, TU NUNCA SERÁS LIVERPOOL”.O FUXICO DO POVO AMAZONENSE VIROU BRIGA DE COMADRE: “ESSA TRANSMISSÃO É MELHOR, AQUELA QUER TOMAR NA MARRA”, E POR AÍ VAI.AQUI, NÃO SE TRATA DE QUEM É MELHOR. TRATA-SE DE PROJEÇÃO NACIONAL, AMPLIAR A VISIBILIDADE, AUMENTAR O ALCANCE E COM ISSO TRAZER MAIS TURISTAS E DINHEIRO PARA O AMAZONAS. ISSO ME LEMBRA A SAGA PELA ESTRADA 319 QUE FICA NESSE PUXA, ENCOLHE, ATRASANDO NOSSA VIDA AQUI POR DÉCADAS. TE DIGO, SE NÃO TIVÉSSEMOS A FLORESTA AMAZÔNICA QUE NOS DÁ ALGUM SIGNIFICADO E IMPORTÂNCIA, AINDA ESTARÍAMOS ACENDENDO LAMPARINA PARA O RESTO DO PAÍS E DO MUNDO. POBRE DE TI…
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Blitz do TCE-AM realiza primeira inspeção em maternidade de Manaus
Após denúncias recebidas por meio da Ouvidoria da Mulher, o programa Blitz do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizou, na manhã desta terça-feira (11), a primeira inspeção em hospital de atendimento ginecológico e obstétrico em Manaus. Os integrantes da Ouvidoria da Mulher juntamente com a equipe do Departamento de Controle Externo de Auditoria em Saúde (Deas) estiveram no Instituto da Mulher Dona Lindu, localizado no bairro Adrianopólis, para averiguar as possíveis irregularidades cometidas no hospital. Conforme a diretora da Ouvidoria da Mulher, Ana Paula Aguiar, a Corte de Contas começou a receber denúncias sobre violência obstétrica, falta de materiais e de higienização hospitalar, bem como adiamento e atraso de…
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20ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno
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Escola de Contas do TCE-AM promove curso sobre LGPD na Administração Pública e Tribunais de Contas
Entre os dias 11 a 14 de junho, de 13h30 às 17h30, a Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM) promove o curso “Lei Geral de Proteção de Dados – Aspectos Gerais e Aplicação na Administração Pública e nos Tribunais de Contas”. Com inscrições abertas, o curso visa qualificar jurisdicionados e servidores da Corte de Contas acerca do tratamento de dados pessoais em meios físicos ou digitais. Ministrado pelo instrutor André Luiz Albuquerque, o curso acontece na sala 1 da ECP, com o intuito de explicar sobre a lei nº 13.709 de 2018 e os direitos fundamentais da liberdade e privacidade dos cidadãos. Os interessados podem…
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TCE-AM terá 96 processos na pauta de julgamentos desta terça-feira (11)
O conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem apreciar 96 processos durante a 20ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que será realizada a partir das 10h desta terça-feira (11), no plenário da Corte de Contas amazonense. Na pauta de adiados, que engloba processos que retornam para julgamento após pedido de vista dos conselheiros, há 15 processos, sendo quatro prestações de contas anuais; seis embargos de declaração; cinco representações, além de uma fiscalização de atos de gestão. Já a pauta do dia terá, ao todo, 71 processos em apreciação, sendo 20 prestações de contas anuais; 23 representações; onze recursos; sete embargos de declaração; cinco tomadas de contas; duas fiscalizações…
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Seminário no TCE-AM debate papel dos órgãos de controle na proteção ao Meio Ambiente
Com a presença de mais de 300 pessoas, além de personalidades do universo jurídico e ambiental, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizou, na manhã desta sexta-feira (7), o seminário ‘Valores, Justiça e Meio Ambiente’, com a temática ‘O papel dos órgãos de controle na gestão pública’. O evento, coordenado pela Escola de Contas Públicas (ECP) do TCE, contou com convidados como o governador do Amazonas, Wilson Lima, além de palestrantes como o procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco; o embaixador extraordinário para a mudança do clima, Luiz Alberto Figueiredo; e o consultor ambiental, Fábio Feldmann. Ao dar início ao seminário, a conselheira-presidente Yara Amazônia Lins agradeceu aos presentes…
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TCE-AM destaca apoio ao ICMBio na criação da Reserva para Sauim-de-Coleira
Neste Dia Mundial do Meio Ambiente, em 5 de junho, foi anunciada a criação da Reserva e do Refúgio de Vida Silvestre (Revis) do Sauim-de-Coleira em Itacoatiara, no Amazonas. A cerimônia comemorativa, realizada no Palácio do Planalto em Brasília, celebrou a nova área de proteção de 15,3 mil hectares. O novo refúgio é a primeira unidade de conservação de proteção integral do Governo Federal em área de ocorrência histórica do primata, na Amazônia. Trata-se de uma área de 15,3 mil hectares, tamanho que corresponde a aproximadamente 21 mil campos de futebol. O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) desempenhou um papel crucial, atuando junto ao Instituto Chico Mendes de Biodiversidade…
