TCE-AM terá 90 processos em julgamento na sessão desta terça-feira (13) Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem apreciar um total de 90 processos durante a 28ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que será realizada nesta terça-feira (13). Do total de processos, 17 correspondem à pauta de adiados, que retornam a julgamento após pedidos de vistas. Serão cinco prestações de contas anuais; quatro recursos; três representações; três tomadas de contas; um embargo de declaração, além de uma denúncia. Já a pauta do dia terá 73 processos em apreciação, sendo 29 representações; 19 recursos; nove prestações de contas anuais; cinco tomadas de contas; cinco embargos de declaração; duas…

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) deu início a um levantamento de dados sobre a presença das mulheres em cargos públicos no Amazonas. Conforme a presidente do TCE, conselheira-presidente, Yara Amazônia Lins, a medida visa avaliar e apoiar a implementação de um dos objetivos da Agenda 2030 da ONU (Organização das Nações Unidas), firmado em 2015, que prevê a igualdade de oportunidades e a participação plena das mulheres em todos os níveis de decisão. O levantamento está sendo conduzido pela Comissão de Avaliação do ODS-5 do TCE-AM, formada pelas auditoras de controle externo Rosenilda Freitas, Vanessa de Queiroz Rocha, Vlaís Monteiro, Yara Maués e Ana Cláudia Cirino. A coordenadora…

Superfaturamento em um contrato para instalação de revestimento cerâmico na Câmara Municipal de Novo Aripuanã levou o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) a reprovar por unanimidade as contas do exercício de 2022 e determinar que a gestora responsável, Neumice Reges Pinto, devolva aos cofres públicos R$ 47 mil entre multas e alcance. A decisão foi proferida na manhã desta terça-feira (6), durante a 27ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno. A constatação do superfaturamento se deu após fiscalização de auditores-técnicos da Diretoria de Controle Externo de Obras Públicas (Dicop/TCE-AM), que identificaram que, apesar de ter sido pago R$ 33,3 mil para revestimento de 476m² do plenário com porcelanato, apenas 96,8m²…

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgarão o total de 76 processos durante a 27ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, a ser realizada a partir das 10h desta terça-feira (06).Do total de processos, 21 fazem parte da pauta de adiados, que retornam para julgamento após pedido de vista dos conselheiros. São seis prestações de contas, seis tomadas de contas, cinco recursos, três representações e uma denúncia. Já a pauta do dia, com 55 processos, terá oito prestações de contas; 18 recursos, 20 representações; três embargos de declaração; três fiscalizações de atos de gestão, uma admissão de pessoal, uma inspeção extraordinária e uma auditoria. Entre as prestações de…

A experiência pioneira do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) com o uso de inteligência artificial para aprimorar a produtividade processual da Corte de Contas foi destaque durante um painel do 1° Encontro Nacional de Inteligência Artificial dos Tribunais de Contas do Brasil, realizado nos dias 1 e 2 de agosto de 2024, no Cais do Sertão, em Recife/PE. Durante o segundo dia de encontro, nesta sexta-feira (2), o diretor de Inteligência Artificial do TCE-AM, Arlesson Anjos, apresentou o Chat-TCE, ferramenta lançada no início da gestão da conselheira-presidente Yara Amazônia Lins que funciona como um assistente virtual desenvolvido em colaboração com a Secretaria de Tecnologia da Informação (SETIN) e a…