O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realiza nesta segunda-feira (1º) uma Sessão Especial para julgar as contas da Prefeitura de Manaus referentes aos exercícios de 2022 e 2023. A análise será conduzida pela conselheira-presidente Yara Amazônia Lins e contará com transmissão ao vivo nas redes sociais da Corte. Nos dois anos em análise, os orçamentos aprovados para a administração municipal chegaram a R$ 7,1 bilhões (2022) e R$ 8,5 bilhões (2023), conforme a Lei Orçamentária Anual (LOA) aprovada pela Câmara Municipal de Manaus (CMM). A sessão avaliará gestão fiscal, investimentos, execução de políticas públicas e cumprimento de índices constitucionais em áreas como saúde, educação, infraestrutura e assistência social. Após…

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) esteve presente na solenidade de encerramento da Semana de Mobilização pela Regularização Fundiária “Solo Seguro – Amazônia”, realizada nesta sexta-feira (29), no Salão Solimões do Palácio Rio Negro. A programação incluiu a entrega simbólica de títulos fundiários a famílias beneficiadas e a outorga da Medalha da Ordem da Grã-Cruz da CGJ-AM. Representando o TCE-AM, participaram os conselheiros Josué Cláudio Neto, Corregedor-geral da Corte, compondo a mesa de honra da solenidade, além do conselheiro Mario de Mello, ouvidor da Corte de Contas amazonense. O ato reuniu o corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, o presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM),…

Em alusão aos 10 anos da Lei Brasileira de Inclusão (LBI), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) e o Ministério Público de Contas (MPC-AM) produziram um podcast especial para discutir direitos, acessibilidade e inclusão das pessoas com deficiência. O episódio, disponível no YouTube da Corte de Contas, reuniu especialistas que reforçaram a necessidade de avançar na implementação de políticas públicas que garantam a efetividade da lei. Ao destacar a iniciativa, a conselheira-presidente do TCE-AM, Yara Amazônia Lins, afirmou que o debate é fundamental para ampliar a conscientização social. “A inclusão não deve ser vista como um favor, mas como um direito. O Tribunal tem buscado, por meio de ações…