Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem julgar 91 processos durante a 31ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que acontecerá, a partir das 10h da manhã, nesta quarta-feira (15). A reunião plenária será transmitida ao vivo por meio das redes sociais da Corte de Contas amazonense, como YouTube e Facebook. Conduzida pela presidente do TCE-AM, conselheira Yara Amazônia Lins, a sessão terá na pauta de adiados, que se refere a processos que voltam a julgamento após pedido de vista, nove processos em apreciação, sendo sete recursos e duas representações. Já a pauta do dia terá ao todo 82 processos, entre eles doze prestações de contas anuais; 17…

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da Escola de Contas Públicas (ECP), realizará de 13 a 15 de outubro de 2025 o curso “Elaboração de Planos de Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas Municipais (PPCDQMs)”, voltado a secretários municipais de Meio Ambiente e coordenadores da Defesa Civil. A capacitação ocorrerá na Sala 1 da ECP, das 8h às 17h, totalizando 24 horas de atividades formativas. Os interessados podem se inscrever no site da ECP, em ecpvirtual.tce.am.gov.br. O curso será conduzido por Domingos de Jesus do Bonfim, especialista em Educação Ambiental e Sustentabilidade (UCAM/Prominas), MBA em Gerenciamento de Projetos e licenciado em Matemática pela Universidade do Estado…

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) emitiu dois alertas voltados ao fortalecimento das políticas públicas de alfabetização no estado. O primeiro, direcionado a 28 municípios, adverte para o não cumprimento da meta prevista para 2024 pelo Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), iniciativa do Ministério da Educação (MEC) que busca garantir que 80% das crianças estejam alfabetizadas até 2030. O segundo alerta foi encaminhado ao Governo do Estado, recomendando maior colaboração com os municípios, a fim degarantir a execução de medidas conjuntas voltadas à melhoria da aprendizagem e à recuperação das crianças que ainda não atingiram o nível esperado de alfabetização. Os avisos fazem parte da atuação preventiva da Corte…

A atuação da Ouvidoria do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) acaba de conquistar espaço em uma revista científica internacional da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). O pôster “A Ouvidoria como vetor de cidadania no contexto amazônico” foi selecionado para a 1ª edição da publicação, que será lançada durante o Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, em dezembro. O trabalho foi desenvolvido pela equipe da Ouvidoria, sob a liderança do conselheiro-ouvidor Mario de Mello, e destaca o esforço do Tribunal em aproximar o cidadão das políticas públicas, mesmo em locais de acesso remoto. O anúncio da seleção foi feito por meio do site e das…

As inscrições para o I Encontro Amazonense de Governança do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) estão na reta final. O evento, promovido pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), será realizado na próxima quarta-feira, 8 de outubro, no auditório da Corte de Contas, das 8h30 às 17h. Voltado a servidores e gestores dos órgãos previdenciários do estado, o encontro terá oito horas de programação, com emissão de certificado e participação gratuita mediante inscrição no site da Escola de Contas Públicas (ECP): https://ecpvirtual.tce.am.gov.br/. A agenda inclui palestras, mesa-redonda e assinatura de termo de cooperação, com debates sobre julgamento de processos de aposentadoria, reforma e pensão; prevenção de impropriedades; comunicação processual; e…