A defesa da escuta qualificada como instrumento de fortalecimento da democracia foi o ponto central do Seminário Internacional “Democracia Participativa: O Papel das Ouvidorias na Construção de Políticas Públicas”, realizado na manhã desta sexta-feira (22), no auditório do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), em Manaus. Promovido pela Ouvidoria do TCE-AM em parceria com a Escola de Direito UNIALFA/FADISP, o evento integra as comemorações pelos 20 anos de criação da Ouvidoria da Corte de Contas amazonense e reuniu autoridades do Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, universidades, órgãos de controle e representantes de ouvidorias de diferentes instituições. O principal destaque da programação foi a presença do ministro do Superior Tribunal de…

A presença do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Rogério Schietti Cruz, será um dos destaques do Seminário Internacional “Democracia Participativa: O Papel das Ouvidorias na Construção de Políticas Públicas”, que será realizado na próxima sexta-feira (22), no auditório do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), em Manaus. O evento integra as comemorações pelos 20 anos de fundação da Ouvidoria da Corte de Contas amazonense. Promovido pelo TCE-AM em parceria com a Escola de Direito da Alfa Educação – UNIALFA/FADISP, o seminário vai reunir magistrados, pesquisadores e especialistas do Brasil e do exterior para discutir participação cidadã, controle social e o papel das ouvidorias no fortalecimento da democracia. As…

O procurador de Contas João Barroso de Souza foi reconduzido ao cargo de procurador-geral do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) para o biênio 2026-2028. A recondução foi oficializada por meio de nomeação publicada na edição desta terça-feira (12) do Diário Oficial do Estado (DOE). Integrante do MPC-AM desde novembro de 2006, João Barroso possui atuação consolidada no sistema de controle externo amazonense. Esta será a quarta vez que o procurador comandará o órgão, após ter exercido a função nos biênios 2018-2020, 2020-2022 e 2024-2026. O Ministério Público de Contas atua junto ao Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), exercendo funções de fiscalização e acompanhamento da aplicação dos recursos…

Avançando nas etapas do Programa de Apoio à Melhoria da Qualidade da Educação no Amazonas, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizou, nesta quinta-feira (14), mais uma formação voltada aos pontos focais das redes municipais de ensino. A iniciativa, inédita no país, alia rigor técnico, cooperação institucional e foco em resultados concretos na educação básica. Em sintonia com o Plano Nacional de Educação (PNE), com as diretrizes do Ministério da Educação (MEC) e com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) nº 4 da Organização das Nações Unidas (ONU), o programa foi criado para apoiar as redes municipais no enfrentamento de desafios históricos da educação no Amazonas, entre eles os…

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) intensificou a mobilização junto aos gestores públicos para ampliar a adesão ao levantamento nacional sobre os Planos da Primeira Infância, coordenado pelo Ministério da Educação (MEC). O prazo para envio das informações foi prorrogado até o dia 15 de maio. A conselheira-presidente do TCE-AM, Yara Amazônia Lins, destaca que a participação dos municípios é essencial para fortalecer políticas públicas voltadas ao desenvolvimento infantil e garantir decisões mais eficazes na gestão pública. A ação conta com o apoio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), que orienta as Cortes de Contas a atuarem na sensibilização dos gestores quanto à importância…

A conselheira-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Amazônia Lins, integrou a mesa de autoridades na solenidade de posse do governador Roberto Cidade e do vice-governador Serafim Corrêa, realizada nesta segunda-feira (4). Também prestigiaram a solenidade o vice-presidente do TCE-AM, conselheiro Josué Cláudio Neto, o corregedor da Corte, conselheiro Luis Fabian Pereira Barbosa, e o procurador-geral do Ministério Público de Contas do Amazonas, João Barroso. A cerimônia ocorreu no plenário Ruy Araújo da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas e marcou o início do novo ciclo administrativo do Governo do Amazonas, com mandato previsto até 5 de janeiro de 2027. Durante o evento, a presidente da Corte destacou…

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) se tornou o primeiro órgão público do estado a utilizar um módulo de inteligência artificial integrado ao Sistema Eletrônico de Informações (SEI), plataforma usada para gestão de processos administrativos. Com a implantação do SEI-IA, a Corte passa a contar com um assistente inteligente dentro do próprio sistema. O anúncio foi feito pela conselheira-presidente Yara Amazônia Lins durante a 13ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, na manhã desta segunda-feira (4). “Com a implantação inédita no Amazonas do módulo de inteligência artificial no SEI, passamos a ter mais agilidade na análise e produção de documentos, além de maior organização das informações no dia a dia.…