O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizará, entre os dias 8 e 12 de junho, a Semana C, mobilização voltada ao fortalecimento da Carta de Serviços da instituição. Coordenada pela Ouvidoria, a iniciativa busca ampliar o conhecimento sobre a ferramenta que reúne informações sobre os serviços oferecidos pela Corte e os canais de atendimento disponíveis à sociedade. A mobilização integra uma iniciativa da Rede Nacional de Ouvidorias (Renouv), coordenada pela Ouvidoria-Geral da União (OGU), que instituiu junho como o Mês da Carta de Serviços. A proposta é incentivar órgãos públicos de todo o país a promoverem ações de conscientização sobre a importância desse instrumento para a transparência e o…

O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas deve julgar 142 processos durante a 17ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que acontecerá a partir das 10h desta terça-feira (2). A sessão terá condução da conselheira-presidente Yara Amazônia Lins e contará com transmissão ao vivo por meio das redes sociais da Corte de Contas amazonense, entre elas o Facebook e a página oficial do TCE-AM no YouTube. A pauta de adiados, que engloba processos que retornam a julgamento após terem sido retirados de pauta, terá vinte processos, sendo três prestações de contas, duas representações, oito recursos, duas fiscalizações de atos de gestão, uma tomada de contas especial, uma denúncia, além de…

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) começou a consolidar, na prática, uma das etapas mais estratégicas do processo de transformação tecnológica da Corte: o funcionamento do Plenário Virtual. Após concluir a fase de capacitação de servidores, conselheiros, auditores, procuradores do Ministério Público de Contas e equipes técnicas, o tribunal realizou, entre os dias 18 e 22 de maio, a primeira sessão de julgamento em ambiente digital da história das Câmaras da Corte. A experiência inaugural ocorreu na Primeira Câmara e resultou na apreciação de 150 processos, reforçando a busca da instituição por mais eficiência, celeridade e modernização dos serviços prestados à sociedade amazonense. A implantação da ferramenta integra o…

O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas deve julgar 94 processos durante a 16ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que acontecerá a partir das 10h desta terça-feira (26). A sessão terá condução da conselheira-presidente Yara Amazônia Lins e contará com transmissão ao vivo por meio das redes sociais da Corte de Contas amazonense. A pauta de adiados, que engloba processos que retornam a julgamento após terem sido retirados de pauta, terá 18 processos, sendo quatro prestações de contas; cinco embargos de declaração; cinco recursos; três representações e uma denúncia. Já a pauta do dia terá o total de 76 processos, entre eles 18 representações; 14 prestações de contas anuais;…

“Democracia sem controle não é democracia.” A afirmação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Rogério Schietti Cruz, marcou a palestra magna do Seminário Internacional “Democracia Participativa: O Papel das Ouvidorias na Construção de Políticas Públicas”, realizado nesta sexta-feira (22), no Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, em Manaus. O evento integrou as comemorações pelos 20 anos da Ouvidoria da Corte de Contas e reuniu autoridades, pesquisadores e representantes de órgãos de controle para debater participação popular e fiscalização das políticas públicas. Convidado principal do evento promovido pela Ouvidoria do TCE-AM, o ministro falou sobre cidadania, democracia participativa, fiscalização das contas públicas e o papel das instituições de…