Em alinhamento com a Agenda 2030 da ONU, especialmente com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 5 – Igualdade de Gênero, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) lançou, nesta sexta-feira (21), a exposição fotográfica “Elas dão Conta”. A iniciativa celebra o Dia Internacional da Mulher e destaca a força, a competência e a resiliência das mulheres que compõem o tribunal, reafirmando o compromisso com a equidade de gênero como base para uma sociedade mais justa e sustentável. Durante o lançamento, a conselheira-presidente Yara Amazônia Lins destacou a importância do evento como um marco no reconhecimento do protagonismo feminino no TCE-AM e na sociedade. “Neste mês tão significativo em que…

A independência das ouvidorias públicas e seu papel na defesa dos direitos humanos e da democracia na América Latina foram os principais temas do debate promovido pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) nesta quinta-feira (20). A troca de experiências encerrou a programação do Ouvidoria Day e marcou o início do ano letivo da Escola de Contas Públicas (ECP). A mesa reuniu especialistas nacionais e internacionais que discutiram os desafios enfrentados pelas ouvidorias para garantir transparência e participação cidadã. Entre os destaques, o professor Éric Leiva Ramírez, da Universidade Livre de Bogotá, alertou sobre a falta de autonomia desses órgãos em alguns países. Segundo ele, a nomeação de ouvidores pelo…

Com a presença de autoridades nacionais e internacionais, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) abriu nesta quinta-feira (20) o ano letivo da Escola de Contas Públicas (ECP) e realizou o Ouvidoria Day. O evento destacou o papel estratégico do Tribunal no fortalecimento das relações entre o poder público e a sociedade. A presidente do TCE-AM, conselheira Yara Amazônia Lins, ressaltou que a iniciativa simboliza um compromisso de avanço e eficiência no Tribunal. “É uma demonstração do esforço conjunto para avançar com equilíbrio, eficiência e celeridade nos nossos trabalhos. Estamos mostrando à sociedade que o Tribunal trabalha ativamente em favor do bem coletivo”, afirmou. O coordenador-geral da ECP, conselheiro Júlio…

A Escola de Contas do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) realizou, nesta quarta-feira (19), uma reunião estratégica com prefeitos, presidentes de câmaras municipais e representantes de cidades do interior para alinhar demandas institucionais e apresentar o cronograma de capacitações para servidores públicos em 2025. O encontro reuniu cerca de 80 participantes e reforçou o compromisso do TCE-AM com a qualificação da gestão pública.A abertura da reunião foi conduzida pelo diretor da Escola de Contas, professor Alexandre Rivas, que destacou a inovação como uma das marcas da atual gestão do TCE-AM, presidida pela conselheira Yara Amazônia Lins. Segundo ele, novos programas de cursos foram integrados à grade de 2025, ampliando…

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem julgar ao menos 107 processos durante a 6ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que será realizada a partir das 10h desta quarta-feira (19). A pauta de adiados terá nove processos, entre eles três prestações de contas anuais; quatro recursos; uma fiscalização de atos de gestão e um embargo de declaração. Já a pauta do dia terá 98 processos, sendo 20 representações; 40 recursos; 19 prestações de contas anuais; quatro tomadas de contas especial; três fiscalizações de atos de gestão; dez embargos de declaração; um contrato de prestação de serviços; além de uma auditoria. Entre as prestações de contas estará em…

A prestação de contas anual (PCA) ao Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) é uma obrigação constitucional para órgãos da administração pública estadual e municipal. Com o avanço da tecnologia, o envio da PCA se tornou mais prático e acessível por meio do Domicílio Eletrônico de Contas (DEC), plataforma digital desenvolvida pelo próprio TCE-AM. O prazo final para a entrega da PCA referente ao exercício de 2024 se encerra no dia 31 de março de 2025, e todos os gestores públicos jurisdicionados devem garantir que suas contas sejam enviadas dentro do período estipulado. Confira abaixo o passo a passo para cumprir essa exigência de forma correta e dentro do prazo.…

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) concretizou mais uma atualização no sistema de julgamento eletrônico que vai contar agora com duas novas funcionalidades: geração automática de certidões de publicação de decisões e automatização de roteiros de julgamento. As atualizações, anunciadas pela conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, estão em vigor a partir desta terça-feira (11) e reforçam a meta de eficiência e redução de tarefas manuais, dando continuidade ao modelo de inovação já adotado pelo Tribunal em 2024. Certidões automáticas e o fim do ‘copiar e colar’ A primeira novidade acaba com um processo manual histórico: a emissão de certidões de publicação de decisões. Antes, servidores da Sepleno e das Câmaras…

A transparência e a participação social estarão no centro dos debates do Ouvidoria Day, no dia 20 de março no Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM). O evento, coordenado pela Ouvidoria da Corte de Contas, está inserido na programação de abertura do ano letivo da Escola de Contas Públicas (ECP) do TCE e contará com especialistas renomados para discutir o papel das ouvidorias na construção de uma gestão pública mais acessível e democrática. Um dos destaques do evento será a palestra do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin, com o tema “A Ouvidoria Como Ferramenta de Participação”, que ocorrerá às 9h15, e…