O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) participou, na manhã desta quarta-feira (29), da 1ª Oficina de Transformação Digital na Saúde, promovida pelo Governo do Amazonas. Sediado no auditório da Corte de Contas amazonense, o evento reuniu gestores e especialistas para debater a modernização dos serviços públicos na área da saúde. Representando o TCE-AM, o chefe do Departamento de Auditoria em Saúde (Deas), Luciano Simões, ministrou uma palestra para gestores estaduais e municipais, abordando a atuação do Tribunal na fiscalização da gestão da saúde pública. Durante sua apresentação, Luciano explicou as atividades do Deas e sua influência na auditoria das contas das prefeituras, secretarias municipais de saúde e unidades estaduais…

A partir desta terça-feira (28), os gestores de órgãos públicos jurisdicionados ao Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) já podem enviar a Prestação de Contas Anual (PCA) referente ao exercício de 2024. O prazo final para entrega é 31 de março de 2025, e o procedimento deve ser realizado exclusivamente pelo Domicílio Eletrônico de Contas (DEC), disponível em dec.tce.am.gov.br. A PCA é um dos principais instrumentos de transparência e fiscalização da gestão pública. Por meio dela, os responsáveis pela administração dos órgãos públicos prestam contas da legalidade, legitimidade e economicidade da aplicação dos recursos públicos. O objetivo é garantir que os orçamentos tenham sido utilizados de forma funcional e dentro…

A conselheira-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Amazônia Lins, realizou uma visita institucional à sede do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) para se reunir com o desembargador Jomar Fernandes, que recentemente assumiu a presidência da Corte para o biênio 2025-2026. O encontro, realizado na manhã desta quarta-feira (22), consolidou o compromisso entre as instituições em áreas estratégicas como inovação, tecnologia e transparência. Durante a reunião, Yara Lins destacou a trajetória de Jomar Fernandes e sua capacidade de fortalecer o Judiciário amazonense. “O desembargador Jomar Fernandes é um grande amigo e certamente fará com que o Tribunal de Justiça seja ainda mais respeitado, inovando e trabalhando com…

Por Yara Amazônia, Conselheira Presidente do Tribunal de Contas do Amazonas Neste Dia Nacional dos Tribunais de Contas, convido a sociedade brasileira a refletir sobre o significado e a relevância dessas instituições no fortalecimento da democracia, na promoção da cidadania e na proteção dos recursos públicos. Os Tribunais de Contas não são apenas órgãos técnicos, voltados para a fiscalização contábil e financeira, mas verdadeiros instrumentos de transformação social. Como afirmou o jurista Edilberto Pontes Lima, presidente do Instituto Rui Barbosa, as instituições que não se renovam correm o risco de perder sua relevância no século XXI. Esse alerta nos impulsiona a reforçar o compromisso com a eficiência, a transparência e…

O programa Blitz TCE, iniciativa inovadora do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), está se tornando referência nacional e despertou o interesse do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE-TO). Para conhecer de perto o projeto, uma comitiva de três servidores do TCE-TO realizou uma visita institucional à Corte amazonense, na manhã desta quinta-feira (16), com o objetivo de estudar a implementação de uma versão semelhante em Tocantins. Os visitantes foram Dênia Luz, auditora de Controle Externo, Francisco de Assis, diretor do TCE-TO, e Eduardo José Effgen, assessor de gabinete. Durante a visita, a equipe também foi apresentada aos principais projetos do TCE-AM, incluindo a sala de teleauditoria, recém inaugurada, e…

Após o período de recesso, os servidores do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) retomaram integralmente às atividades presenciais ordinárias nesta terça-feira (14), na sede da Corte de Contas. O expediente regular havia sido suspenso desde o dia 23 de dezembro de 2024, mas setores essenciais continuaram operando em horários especiais, garantindo o recebimento de documentos por meio virtual. A conselheira-presidente Yara Amazônia Lins destacou que o TCE-AM segue com o objetivo de reorganizar sua estrutura interna, buscando otimizar o trabalho dos servidores e melhorar o atendimento à população. Uma das prioridades para este ano é o fortalecimento da teleauditoria, agora equipada com infraestrutura própria e tecnologia de ponta. Esses…

A conselheira-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Amazônia Lins, participou compondo a mesa de honra da cerimônia de posse da nova gestão do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) na tarde desta sexta-feira (10). O evento ocorreu no Teatro Amazonas, em Manaus, e reuniu autoridades do Poder Judiciário, Executivo e Legislativo para celebrar um marco histórico: pela primeira vez, duas mulheres assumem simultaneamente os cargos de presidência e vice-presidência da Corte Eleitoral amazonense. A desembargadora Carla Reis tomou posse como presidente do TRE-AM para o biênio 2025-2027, enquanto a desembargadora Nélia Caminha Jorge assumiu as funções de vice-presidente e corregedora. Ambas possuem trajetória consolidada na Justiça Eleitoral,…

A conselheira-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Amazônia Lins, integrou a mesa de honra durante a cerimônia de posse do desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes como novo presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) para o biênio 2025/2026. A solenidade foi realizada na noite desta quinta-feira (9) no Teatro Amazonas. Na ocasião, a presidente do TCE-AM destacou a importância da interlocução entre os tribunais e desejou sucesso ao novo presidente do TJAM: “Desejo ao desembargador Jomar Fernandes uma gestão exitosa à frente do Tribunal de Justiça do Amazonas, com a certeza de que a sua experiência contribuirá para o fortalecimento da Justiça e para a contínua…

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) alcançou o primeiro lugar no Ranking de Controle Interno de 2023, consolidando-se como a instituição pública com maior pontuação no estado, com 1.003 pontos. O estudo, atualizado em 2024, e elaborado pelo Ministério Público de Contas do Amazonas, analisou o desempenho de diversos órgãos estaduais e municipais ao longo de 2023, com base em critérios técnicos rigorosos. A conselheira-presidente do TCE-AM, Yara Amazônia Lins, destacou a relevância do resultado e o impacto positivo para a gestão pública. “Esse resultado reafirma nosso compromisso com a excelência e com o fortalecimento do controle interno como pilar essencial para a gestão pública responsável. É um feito…