Norma Araújo Manazinha

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    TCE-AM reúne ouvidorias do Amazonas em webinário e reforça papel da escuta cidadã na gestão pública

    20 de março de 2026 /

    A Ouvidoria do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) reuniu representantes de ouvidorias de diversos órgãos públicos do estado em um webinário realizado nesta sexta-feira (20), com foco no fortalecimento da participação cidadã, da transparência e da troca de experiências entre as instituições. A iniciativa integrou as ações em alusão ao Dia do Ouvidor, celebrado em 16 de março, e foi realizada de forma online para ampliar a participação de municípios do interior, considerando as dificuldades logísticas da região. Ao todo, cerca de 100 participantes acompanharam a programação. Durante o encontro, foram apresentados projetos desenvolvidos pela Ouvidoria do TCE-AM, além de um panorama das atividades do biênio 2024–2025. Entre as…

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    Conselheira-presidente do TCE-AM participa de posse histórica no TRE-AM

    11 de janeiro de 2025
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    Ouvidoria do TCE-AM abre inscrições para Webinário sobre participação cidadã e gestão pública

    19 de março de 2026 /

    Como parte das atividades alusivas ao Dia da Ouvidoria 2026, a Ouvidoria do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) abre inscrições para o webinário “Ouvidoria: Onde a gestão se transforma por meio da Participação”, que será realizado no dia 20 de março, das 8h às 12h, via Google Meet. Voltado às ouvidorias dos órgãos públicos jurisdicionados pela Corte de Contas amazonense, o encontro foi pensado para ampliar o debate sobre governança, transparência e participação cidadã, além de incentivar a troca de experiências para o fortalecimento do controle social e da escuta qualificada. Na avaliação da conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, “quando a escuta se transforma em ação, a administração pública evolui,…

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    Escola de Contas abre ano letivo com palestra do ministro Alexandre de Moraes, em Seminário de Direito Eleitoral …

    14 de fevereiro de 2023

    Revista Científica do TCE-AM será lançada no dia 28 de novembro com premiação de artigos

    25 de novembro de 2024
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    TCE-AM promove treinamento para avaliadores do PNTP 2026

    19 de março de 2026 /

    O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da Escola de Contas Públicas (ECP) e da Diretoria de Controle Externo de Tecnologia da Informação (DICETI), realizará, entre 31 de março e 17 de abril, o Treinamento de Avaliadores para o PNTP 2026, voltado aos avaliadores das unidades gestoras que atuarão no novo ciclo do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). A capacitação tem por objetivo preparar os avaliadores para uma atuação técnica, padronizada e qualificada no processo de avaliação da transparência pública, de forma a fortalecer a cultura de conformidade, o acesso à informação e o aperfeiçoamento dos portais institucionais e de transparência. O curso será realizado presencialmente, na…

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    TCE-AM emite alerta aos 62 municípios para combate às queimadas e estiagem

    23 de julho de 2024

    TCE-AM terá 47 processos na pauta de julgamento desta terça-feira (27)

    26 de agosto de 2024

    TCE-AM terá 48 processos na pauta de julgamentos desta terça-feira (17)

    16 de setembro de 2024
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    6ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno

    17 de março de 2026 /

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    Cultura, homenagem e compromisso com a sustentabilidade marcam abertura do Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas

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    Asfalta Manaus – pavimentando o caminho de uma nova cidade

    26 de setembro de 2022

    Matrícula 2023 para novos alunos

    21 de janeiro de 2023
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    TCE-AM apresentará projetos de inovação, sustentabilidade e inteligência artificial durante a ExpoPIM 4.0 em Manaus

    16 de março de 2026 /

    Sob a gestão da conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) participará da ExpoPIM 4.0 – A Nova Indústria do Brasil, que será realizada entre os dias 18 e 20 de março, no Centro de Convenções Vasco Vasques, em Manaus. Durante o evento, o Tribunal contará com um estande institucional onde serão apresentadas iniciativas voltadas à inovação, sustentabilidade e uso de tecnologias aplicadas à gestão pública. No espaço, o TCE-AM apresentará ações desenvolvidas pelo Instituto de Controle Externo Ambiental e Sustentabilidade (ICEAS), além de soluções tecnológicas da Secretaria de Tecnologia da Informação (Setin), com foco na modernização da administração pública, na transparência e no uso estratégico…

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    TCE-AM condena ex-prefeito de Humaitá a devolver mais de R$ 560 mil por irregularidades no transporte escolar

    11 de fevereiro de 2025

    Ouvidoria da Mulher inicia atendimentos e já recebe denúncias na sede do TCE-AM

    12 de abril de 2024

    TCE-AM terá 48 processos na pauta de julgamentos desta terça-feira (17)

    16 de setembro de 2024
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    TCE-AM terá 41 processos em pauta na sessão desta terça-feira (17)

    16 de março de 2026 /

    O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realiza nesta terça-feira (17), a partir das 10h, a 6ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno. Na pauta, os conselheiros devem apreciar 41 processos. Entre os itens em análise, parte retorna ao julgamento após pedidos de vista. Essa pauta de adiados reúne dois processos de prestação de contas anual. Já a pauta do dia concentra 39 processos, com destaque para 14 recursos, quatro representações, 12 prestações de contas anuais, cinco embargos de declaração, uma fiscalização de atos de gestão, duas auditorias, além de uma tomada de contas especial. A sessão terá condução da conselheira-presidente Yara Amazônia Lins e será transmitida ao vivo pelas redes…

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    25 de julho de 2023
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    5ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno

    9 de março de 2026 /

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    TCE-AM sediará 1º Encontro Nacional da Primeira Infância

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    16 de julho de 2024
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    No Dia Internacional da Mulher, trajetória de Yara Amazônia Lins simboliza avanço feminino no controle externo

    8 de março de 2026 /

    Primeira mulher a presidir o TCE-AM e com 50 anos de serviço público, conselheira consolida liderança técnica e institucional em um espaço historicamente ocupado por homens O Dia Internacional da Mulher, celebrado neste domingo (8), ganha um significado especial no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). À frente da Corte, a conselheira-presidente Yara Amazônia Lins representa uma mudança concreta em uma estrutura historicamente marcada pela predominância masculina. Mais do que ocupar um cargo de comando, ela construiu uma trajetória de cinco décadas dentro da própria instituição, rompendo barreiras com base em competência e permanência. Yara Lins ingressou no Tribunal como taquígrafa, em um período em que…

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    Ouvidoria do TCE-AM realiza programação especial para fortalecer acesso à Carta de Serviços

    8 de junho de 2026

    Gestores já podem enviar Prestação de Contas Anual de 2024 ao TCE-AM

    28 de janeiro de 2025

    Tribunal Pleno do TCE-AM terá 46 processos em julgamento nesta terça-feira (02)

    2 de abril de 2024
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    Tribunal Pleno do TCE-AM terá 98 processos em julgamento na sessão de segunda-feira (9)

    6 de março de 2026 /

    Ao menos 98 processos devem compor a pauta de julgamentos do Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas durante a 5ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que acontecerá a partir das 10h desta segunda-feira (9). A sessão terá condução da conselheira-presidente Yara Amazônia Lins e contará com transmissão ao vivo por meio das redes sociais da Corte de Contas amazonense, entre elas Facebook, Instagram e a página oficial do TCE-AM no YouTube. A pauta de adiados, que engloba processos que retornam a julgamento após terem sido retirados de pauta devido a pedidos de vista ou por transferência de data, terá sete processos, sendo quatro recursos, uma representação, uma prestação de…

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    TCE-AM terá 54 processos em julgamento na pauta desta terça-feira (9)

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    Aula inaugural de Doutorado consolida parceria entre TCE-AM, Ciesa e Unifor

    11 de setembro de 2025

    Ponte no Centro é recuperada e União da Vitória tem vias revitalizadas – É trabalho da Prefeitura

    15 de dezembro de 2022
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    Em palestra magna no TCE-AM, ministro Mauro Campbell destaca papel das escolas de contas na governança pública

    5 de março de 2026 /

    Durante a abertura do ano letivo de 2026 da Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM), realizada na manhã desta quinta-feira (5), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e corregedor nacional de Justiça, Mauro Campbell Marques, ministrou a palestra magna, abordando os desafios da governança pública e o papel das instituições de controle no fortalecimento do Estado brasileiro. A conferência integrou a programação de início das atividades acadêmicas da Escola de Contas neste ano, reunindo autoridades dos três Poderes, gestores públicos, servidores e representantes de instituições do sistema de controle. A cerimônia foi conduzida pela conselheira-presidente do TCE-AM, Yara Amazônia Lins, e pelo conselheiro-coordenador…

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    Presidente do TCE-AM participa de abertura dos trabalhos legislativos na Câmara Municipal de Manaus

    9 de fevereiro de 2026
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