Sob orientação da conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) segue avançando na preparação para o ciclo 2026 do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), com ações voltadas à orientação e qualificação dos gestores estaduais e municipais. Uma das principais ações em andamento é o treinamento de avaliadores das unidades gestoras, realizado na Escola de Contas Públicas (ECP), que segue até o dia 17 de abril. A capacitação reúne servidores responsáveis pela análise dos portais institucionais, e, na prática, contribui para garantir mais consistência nas avaliações e maior alinhamento com os critérios exigidos pelo programa. Essa formação integra a fase preparatória do ciclo e antecede o…

Pela primeira vez na história, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) recebeu todas as Prestações de Contas Anuais (PCAs) dos seus jurisdicionados dentro do prazo legal. As 400 unidades obrigadas a encaminhar a documentação referente ao exercício de 2025, concluíram o envio até esta terça-feira (31), data limite estabelecida pela Corte. A conselheira-presidente do TCE-AM, Yara Amazônia Lins, comemorou o resultado como sendo reflexo de um esforço institucional articulado e do compromisso dos gestores públicos com a transparência. “Esse resultado é fruto de um trabalho conjunto. Quero agradecer o compromisso dos gestores e o empenho de todas as áreas do Tribunal, que atuaram de forma integrada para orientar, acompanhar…

Com o prazo final para envio das Prestações de Contas Anuais (PCAs) se encerrando nesta terça-feira (31), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) intensificou o alerta aos gestores públicos para o cumprimento da obrigação dentro do prazo estabelecido. “O TCE-AM reforça que a prestação de contas é uma obrigação legal e um instrumento essencial para garantir transparência, controle e responsabilidade na aplicação dos recursos públicos”, destacou a conselheira-presidente Yara Amazônia Lins. O levantamento mais recente do painel eletrônico da Corte, disponível em https://pca2026.tceam.tc.br, aponta que dos 401 jurisdicionados, 103 ainda não concluíram o envio de suas respectivas PCAs. A ferramenta online permite acompanhar a situação das entregas por órgão,…

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), em parceria com o Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), promove, nos dias 8 e 9 de abril de 2026, o 1º Seminário de Acessibilidade da Região Norte dos Tribunais de Contas, um evento inédito que coloca a inclusão no centro do debate institucional.Com uma programação abrangente, o seminário reunirá autoridades, especialistas e representantes de instituições públicas no auditório da Corte de Contas e na Escola de Contas Públicas, para discutir avanços, desafios e soluções voltadas à promoção da acessibilidade no setor público.A abertura oficial será na manhã do dia 8 de abril, com a presença de autoridades do TCE-AM e do…

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) deu mais um passo na modernização dos seus processos de julgamento. Durante a 7ª sessão ordinária, realizada nesta terça-feira (24), a conselheira-presidente Yara Amazônia Lins anunciou o avanço da implantação do plenário virtual na Corte. “Informando a este Egrégio Tribunal Pleno que o sistema de julgamento contará em breve com um novo recurso, o plenário virtual, trazendo mais agilidade e flexibilidade aos trabalhos dos órgãos julgadores desta Corte”, afirmou a presidente. A funcionalidade está em fase final de desenvolvimento, com testes em andamento. A previsão é que a implantação comece pelas Câmaras (1ª e 2ª), etapa inicial do projeto conduzido pela Comissão de…