A conselheira-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Amazônia Lins, tomou posse nesta quarta-feira (25) como diretora de Relações Internacionais da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), durante solenidade realizada no Auditório Ministro Pereira Lira, na sede do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília. A cerimônia marcou a posse da nova diretoria da entidade para o biênio 2026–2027, incluindo a recondução do presidente Edilson Silva e a nomeação dos vice-presidentes, diretores e membros do conselho fiscal. A estrutura da Atricon passou por reformulação para ampliar o alcance institucional e incorporar novas áreas estratégicas dentro do sistema de controle externo brasileiro.O vice-presidente do…

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) apresentou, na manhã desta terça-feira (24), o Sistema E-Auditor, nova ferramenta criada para padronizar e modernizar os procedimentos de auditoria da Corte. O sistema foi desenvolvido para fortalecer o controle externo e organizar as auditorias em três fases estruturadas: planejamento, execução e conclusão. A metodologia busca garantir mais clareza nos fluxos, uniformidade nos procedimentos e maior segurança técnica na formalização dos trabalhos. Auditoria é o procedimento técnico por meio do qual o Tribunal examina atos, contratos, despesas e políticas públicas, verificando se os recursos públicos estão sendo aplicados de forma legal, eficiente e transparente. Para a conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, “a modernização dos…

A Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM) abriu inscrições para a solenidade que marcará o início do ano letivo de 2026. O evento será realizado no dia 5 de março, às 9h, no auditório do TCE-AM, em Manaus. Os interessados devem se inscrever, gratuitamente, por meio da plataforma da ECP, no endereço eletrônico:https://ecpvirtual.tce.am.gov.br/enrol/index.php?id=4049. A programação contará com palestra do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Mauro Campbell Marques, que abordará o tema “Governança no Poder Judiciário: Desafios Estruturais, Soluções Estruturantes e Caminhos para o Futuro”. A exposição deve reunir membros, servidores, estudantes e profissionais interessados na qualificação da gestão pública. Na sequência, será…

A Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM) abriu inscrições para a solenidade que marcará o início do ano letivo de 2026. O evento será realizado no dia 5 de março, às 9h, no auditório do TCE-AM, em Manaus. Os interessados devem se inscrever, gratuitamente, por meio da plataforma da ECP, no endereço eletrônico: https://ecpvirtual.tce.am.gov.br/enrol/index.php?id=4049. A programação contará com palestra do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Mauro Campbell Marques, que abordará o tema “Governança no Poder Judiciário: Desafios Estruturais, Soluções Estruturantes e Caminhos para o Futuro”. A exposição deve reunir membros, servidores, estudantes e profissionais interessados na qualificação da gestão pública. Na sequência,…

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem julgar ao menos 124 processos durante a 3ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que será realizada a partir das 10h da próxima segunda-feira (23). A pauta de adiados terá 12 processos, entre eles oito recursos; duas fiscalizações de atos de gestão; uma prestação de contas anual; além de um embargo de declaração. Já a pauta do dia terá 112 processos, sendo 30 representações; 41 recursos; 18 prestações de contas anuais; três tomadas de contas especial; duas consultas; três tomadas de contas anual; uma inspeção; uma cobrança executiva; além de 13 embargos de declaração. A Sessão será conduzida pela conselheira-presidente Yara…

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realiza, nos dias 4 e 5 de fevereiro, a partir das 9h, no auditório da Corte, o lançamento oficial do Programa de Apoio à Melhoria da Qualidade da Educação no Amazonas, o chamado “TCE pela Educação”. A iniciativa é inédita no Brasil e integra o conjunto de ações da nova gestão da conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, com coordenação do conselheiro-corregedor Fabian Barbosa.O programa nasce com a proposta de fortalecer a gestão educacional nos municípios amazonenses, atuando de forma orientadora e estratégica. Mais do que fiscalizar, o Tribunal assume o compromisso de oferecer apoio técnico especializado e gratuito, permitindo que os municípios avancem nos…

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) decidiu manter, para o exercício financeiro de 2025, o mesmo modelo de envio das Prestações de Contas Anuais (PCA) adotado nos anos anteriores. A mudança prevista na Resolução nº 15/2024, que estabelece um novo formato e novas exigências para a remessa das contas, ficará para o exercício de 2026, com envio ao Tribunal por parte dos jurisdicionados apenas no ano de 2027. A orientação está formalizada na Nota Técnica nº 01/2026 da Secretaria de Controle Externo (Secex), disponível na edição desta quarta-feira (21) do Diário Oficial Eletrônico, e aprovada após análise técnica e jurídica, tendo como objetivo garantir segurança jurídica, previsibilidade aos jurisdicionados…

Com a palestra “Segurança jurídica como direito fundamental”, do procurador-geral da República Paulo Gustavo Gonet Branco, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) realiza, no dia 6 de fevereiro de 2026, o Seminário Internacional “Novas Perspectivas dos Direitos Fundamentais”. O evento será realizado presencialmente, nas dependências da Corte de Contas, e reunirá juristas nacionais e internacionais para debater temas relacionados à democracia, ao constitucionalismo contemporâneo e ao acesso à justiça. Promovido em conjunto pela Presidência e Ouvidoria do TCE-AM, em parceria com a Escola de Direito da ALFA Educação (UNIALFA/FADISP), o seminário integra a agenda institucional de formação e diálogo com a sociedade. A palestra de abertura será…