O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realiza nesta terça-feira (17), a partir das 10h, a 6ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno. Na pauta, os conselheiros devem apreciar 41 processos. Entre os itens em análise, parte retorna ao julgamento após pedidos de vista. Essa pauta de adiados reúne dois processos de prestação de contas anual. Já a pauta do dia concentra 39 processos, com destaque para 14 recursos, quatro representações, 12 prestações de contas anuais, cinco embargos de declaração, uma fiscalização de atos de gestão, duas auditorias, além de uma tomada de contas especial. A sessão terá condução da conselheira-presidente Yara Amazônia Lins e será transmitida ao vivo pelas redes…

Primeira mulher a presidir o TCE-AM e com 50 anos de serviço público, conselheira consolida liderança técnica e institucional em um espaço historicamente ocupado por homens O Dia Internacional da Mulher, celebrado neste domingo (8), ganha um significado especial no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). À frente da Corte, a conselheira-presidente Yara Amazônia Lins representa uma mudança concreta em uma estrutura historicamente marcada pela predominância masculina. Mais do que ocupar um cargo de comando, ela construiu uma trajetória de cinco décadas dentro da própria instituição, rompendo barreiras com base em competência e permanência. Yara Lins ingressou no Tribunal como taquígrafa, em um período em que…

Durante a abertura do ano letivo de 2026 da Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM), realizada na manhã desta quinta-feira (5), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e corregedor nacional de Justiça, Mauro Campbell Marques, ministrou a palestra magna, abordando os desafios da governança pública e o papel das instituições de controle no fortalecimento do Estado brasileiro. A conferência integrou a programação de início das atividades acadêmicas da Escola de Contas neste ano, reunindo autoridades dos três Poderes, gestores públicos, servidores e representantes de instituições do sistema de controle. A cerimônia foi conduzida pela conselheira-presidente do TCE-AM, Yara Amazônia Lins, e pelo conselheiro-coordenador…

Em medida cautelar publicada nesta quarta-feira (4), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) suspendeu um contrato da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar (Seduc), avaliado em 1,3 bilhão. A decisão ocorre após serem identificados indícios de irregularidades no processo de inexigibilidade licitatório pelo qual o contrato foi firmado. A contratação firmada pela Seduc tinha como objeto a prestação de serviço de sistema integrado de ensino para os níveis fundamentais e médios da rede estadual, por meio da Fundação de Desenvolvimento e Inovação Agro Socioambiental do Espírito Santo. A decisão monocrática foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do TCE-AM desta quarta-feira (4). Sobre a decisãoNa decisão, foi apontado…