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TCE-AM reúne chefes e diretores em formação sobre Guia de Boas Práticas em votos e acórdãos
Chefes de setores, diretores, secretários e servidores de áreas envolvidas na tramitação processual participaram, nesta quinta-feira (10), de uma formação sobre o Guia de Boas Práticas em Redação de Votos e Acórdãos do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM). A atividade foi realizada na Escola de Contas Públicas e apresentou as formas de aplicação do documento na rotina do Tribunal. A conselheira-presidente do TCE-AM, Yara Amazônia Lins, participou da formação e destacou a importância de levar as orientações para o trabalho cotidiano. “Essa formação representa um passo importante para que o Guia de Boas Práticas deixe de ser apenas um documento e passe a fazer parte da rotina do Tribunal.…
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TCE-AM realiza III Jornada Técnica do Programa TCE Pela Educação nos dias 8 e 9 de setembro
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realiza, nos dias 8 e 9 de setembro, a III Jornada Técnica do Programa TCE Pela Educação. O encontro será realizado na sede da Corte, em Manaus, e reunirá representantes dos municípios participantes para uma análise dos resultados alcançados e das ações que estão sendo executadas pelas redes de ensino. Com o tema “Da ação ao impacto: busca incansável pelo resultado”, a jornada marca uma nova etapa do programa, que passa a concentrar esforços no acompanhamento da execução dos planos de ação elaborados pelas escolas e secretarias municipais de Educação. Ao todo, cerca de 40 mil ações foram estruturadas pelos participantes do programa.…
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BANZEIRO DE MULHER com Jorge Oliveira e Driele Lamarão
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Presidente do TCE-AM apresenta PL à Aleam para regular data-base dos servidores da Corte de Contas
A presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, esteve na Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM), nesta quarta-feira (2), para tratar da data-base dos servidores da Corte de Contas. Na ocasião, ela entregou ao presidente da Aleam, deputado Adjuto Afonso, o projeto de lei que dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e proventos dos servidores do Tribunal. O projeto prevê a aplicação do índice de 4,72% na revisão dos vencimentos e proventos. A presidente Yara Amazônia Lins destacou que a revisão representa o reconhecimento do direito dos servidores à data-base, conforme previsto na legislação. “Estamos aqui na Casa Legislativa com o presidente, deputado Adjuto…
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TCE-AM nega recurso e mantém multa contra ex-prefeito de São Sebastião do Uatumã
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) manteve multa de R$ 13.654,39 aplicada ao ex-gestor da Prefeitura de São Sebastião do Uatumã, Jander Paes de Almeida, após negar recurso apresentado por ele contra decisão anterior da Corte. A decisão foi proferida durante a 27ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, na manhã desta terça-feira (1º). O Recurso de Revisão foi analisado pelo Tribunal Pleno e tinha como objetivo modificar o Acórdão nº 2055/2024, da Primeira Câmara, que considerou ilegais as admissões de 14 servidores realizadas pela Prefeitura no primeiro quadrimestre de 2022. O relator do recurso, conselheiro Josué Cláudio de Souza Neto, votou pela manutenção integral da decisão, entendimento acompanhado pelo…
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TCE-AM julga 53 processos na sessão desta terça-feira (1º)
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem apreciar 53 processos durante a 27ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que será realizada a partir das 10h desta terça-feira (1º). Conduzida pela conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, a sessão terá transmissão ao vivo por meio das redes sociais do Tribunal, entre elas Facebook e YouTube. Do total de processos, quatro integram a pauta de adiados, que retornam a julgamento após terem sido retirados de pautas anteriores. Entre os processos estão uma representação, dois recursos e uma prestação de contas anual. Já a pauta do dia, com 49 processos, terá sete embargos de declaração, 15 representações, 15 recursos, sete prestações de…
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TCE-AM mobiliza 61 municípios para cumprimento de metas da Busca Ativa Escolar
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) mobiliza 61 municípios amazonenses que aderiram ao Selo UNICEF para o cumprimento de metas relacionadas à Busca Ativa Escolar, com prazo até o próximo dia 31 de agosto. A ação é realizada em parceria com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). A estratégia busca identificar crianças e adolescentes que estão fora da escola ou em risco de abandono e promover ações para garantir o acesso, o retorno e a permanência desses estudantes na rede de ensino e contempla municípios de diferentes regiões do Amazonas. Para a primeira medição, os municípios devem (re)matricular crianças e adolescentes em quantidade equivalente…
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BANZEIRO DE MULHER – MÁRCIO BRAZ
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Conselheiros do TCE-AM participam de solenidade pelos 34 anos da Atricon
A presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, e o conselheiro Júlio Pinheiro, coordenador da Escola de Contas Públicas (ECP), participaram da solenidade em homenagem aos 34 anos da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), realizada nesta quarta-feira (26), no Plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília. Proposta pelos deputados Laura Carneiro e Miguel Ângelo, a sessão reuniu representantes do Sistema Tribunais de Contas e destacou a trajetória da Atricon na integração e no fortalecimento do controle externo brasileiro. O presidente da entidade, Edilson Silva, ressaltou que os 34 anos representam uma história construída com o propósito de fortalecer os Tribunais…
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TCE-AM divulga resultado definitivo da prova objetiva da Residência Jurídica e Contábil
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) divulgou o resultado definitivo da prova objetiva do II Processo Seletivo Público para o Programa de Residência Jurídica e Contábil (PRJeC). A publicação consta na edição desta sexta-feira (21) do Diário Oficial Eletrônico (DOE) do Tribunal, disponível em doe.tce.am.gov.br. Ao todo, 222 candidatos foram classificados na prova objetiva, sendo 199 na área Jurídica e 23 na área Contábil. Com a conclusão da etapa objetiva, o processo seletivo segue para a análise da prova discursiva dos candidatos classificados, conforme os critérios estabelecidos no edital. “Parabenizo todos os candidatos que avançaram nesta etapa e desejo sucesso na continuidade do processo seletivo. A Residência é uma…
