Ao menos 134 processos devem ser apreciados durante a 33ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que será realizada na manhã desta terça-feira (20), a partir das 10h. Conduzida pela conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, a sessão plenária terá transmissão ao vivo das redes sociais da Corte de Contas amazonense, entre elas YouTube e Facebook. A pauta de adiados, que engloba processos que retornam a julgamento, terá quatro processos, sendo duas representações, um recurso e uma admissão de pessoal pendente. Já a pauta do dia, com 130 processos, contará com 42 recursos, 26 representações, 20 embargos de declaração, 22 prestações de contas anuais, doze cobranças executivas, quatro auditorias, duas denúncias, uma tomada…

Reitor da instituição, o médico geriatra Dr. Euler Ribeiro, reforça medidas preventivas para proteger a saúde, especialmente dos grupos mais vulneráveis Diante do acúmulo de fumaça registrado em Manaus e na Região Metropolitana, a Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade (FUnATI) reforça a importância de adotar medidas preventivas para reduzir a exposição à fumaça e minimizar os riscos à saúde. O reitor da instituição, o médico geriatra Dr. Euler Ribeiro, destaca a necessidade de redobrar os cuidados, principalmente com pessoas idosas, crianças e indivíduos com doenças crônicas. A exposição à fumaça pode comprometer a saúde respiratória e agravar condições preexistentes, especialmente entre pessoas mais vulneráveis. Por isso, é importante acompanhar…

A manhã desta quinta-feira (15) foi especial para os servidores do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM). Em alusão aos 76 anos da Corte de Contas, celebrados na quarta-feira (14), profissionais da instituição foram homenageados durante a Cerimônia de Reconhecimento aos Trabalhos, que destacou iniciativas inovadoras, dedicação profissional e boas práticas voltadas ao aprimoramento dos serviços públicos. Realizado no auditório do Tribunal, o evento contou com a entrega do Prêmio Excelência TCE-AM, destinado a reconhecer projetos que contribuem para a melhoria de processos e práticas de gestão, e do Certificado de Mérito Funcional, concedido a 41 servidores e colaboradores que se destacam pelo compromisso no exercício de suas funções. A…

Diante do cenário de queimadas e estiagem que atinge o Amazonas, com mais de 21 mil focos de incêndio combatidos e os 62 municípios do estado afetados em diferentes níveis, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) reforçou sua atuação preventiva e orientativa no enfrentamento aos impactos ambientais, sociais e à saúde pública provocados pela seca e pelos incêndios. A iniciativa foi destacada durante reunião realizada nesta quarta-feira (14), com a participação da conselheira-presidente do TCE-AM, Yara Amazônia Lins, do governador Roberto Cidade e de representantes dos Poderes e órgãos autônomos, com o objetivo de alinhar medidas e fortalecer a atuação integrada das instituições. De acordo com dados do Corpo…

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizará, no dia 20 de outubro, o julgamento das contas da Prefeitura de Manaus referentes aos exercícios de 2024 e 2025, ambos de responsabilidade do ex-prefeito David Almeida, em duas sessões especiais do Tribunal Pleno. A primeira sessão, marcada para 9h30, será dedicada às contas de 2024. Na sequência, serão apreciadas as contas de 2025. O julgamento das contas de 2024, sob relatoria do conselheiro Júlio Pinheiro, havia sido iniciado em dezembro de 2025, mas foi suspenso após pedido de vista do conselheiro Ari Moutinho Júnior. Já a análise das contas de 2025 terá como relator o conselheiro Érico Desterro. As sessões serão…

Um novo monitoramento sobre a educação especial foi iniciado, nesta semana, pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM). A ação tem como foco verificar como estão sendo desenvolvidas as ações voltadas aos estudantes que necessitam de apoio especializado na rede pública de ensino e acompanhar as medidas adotadas pela Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), para cumprir determinações e recomendações estabelecidas pelo Tribunal Pleno em 2025. A primeira etapa do trabalho reuniu as equipes do Departamento de Departamento de Auditoria em Educação (DEAE) e do Departamento de Infraestrutura e Fiscalização (DEINF) do TCE-AM e a Gerência de Educação Especial da Semed. O encontro teve como…

O colegiado do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizará, no dia 20 de outubro, a apreciação das contas da Prefeitura de Manaus, referentes ao exercício de 2025, em Sessão Especial. O anúncio foi feito nesta terça-feira, 6, durante a 32ª Sessão Ordinária do Pleno. A Sessão Especial será conduzida pela presidente da Corte de Contas, conselheira Yara Amazônia Lins, e terá como relator das contas o conselheiro Érico Desterro. A sessão contará com transmissão ao vivo pelas redes sociais do TCE-AM. No exercício a ser julgado, o orçamento aprovado para a administração municipal foi da ordem de R$10,5 bilhões, conforme a Lei Orçamentária Anual (LOA) aprovada pela Câmara Municipal…

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) publicou nesta quinta-feira (1º) a primeira convocação dos aprovados no II Processo Seletivo Público para o Programa de Residência Jurídica e Contábil (PRJeC). Ao todo, foram convocados 16 candidatos, sendo 10 da área Jurídica e seis da Contábil. Na área Jurídica, foram chamados oito candidatos da ampla concorrência e dois da reserva de vagas. Na Contábil, os seis primeiros colocados foram convocados. A relação completa consta no Comunicado nº 13, publicado no Diário Oficial Eletrônico do TCE-AM, disponível em doe.tce.am.gov.br. Os convocados deverão entregar a documentação exigida entre 2 e 9 de outubro, na Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP/TCE-AM), localizada na sede…