Dando continuidade às ações para fortalecer a alfabetização e a aprendizagem nos anos iniciais da educação básica, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realiza, nesta semana, uma auditoria operacional no município de Itacoatiara. A fiscalização integra uma ação nacional coordenada pelo Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (IRB) e busca avaliar como as redes municipais têm assegurado o direito à aprendizagem das crianças. Em Itacoatiara, os trabalhos incluem visitas a escolas situadas em diferentes contextos sociais e geográficos, contemplando unidades da zona rural e de áreas de maior vulnerabilidade. O objetivo é verificar se as estratégias pedagógicas adotadas pela rede de ensino alcançam todos os estudantes, independentemente…

Ao menos 94 processos devem ser apreciados durante a 22ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que será realizada na manhã desta quarta-feira (8), a partir das 10h. Conduzida pela conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, a sessão plenária terá transmissão ao vivo das redes sociais da Corte de Contas amazonense, entre elas YouTube e Facebook. A pauta de adiados, que engloba processos que retornam a julgamento, terá seis processos, sendo três recursos, uma representação, uma prestação de contas anual, além de um embargo de declaração. Já a pauta do dia, com 88 processos, contará com 25 recursos, 18 representações, 16 embargos de declaração, doze prestações de contas anuais, oito acompanhamentos, cinco cobranças…

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) passou a disponibilizar uma nova funcionalidade nas sessões virtuais da 1ª e da 2ª Câmara, permitindo que o cidadão acompanhe, em tempo real, a votação dos processos em apreciação. Disponível no ambiente do Plenário Virtual, a ferramenta amplia a transparência das deliberações ao exibir, durante o período de votação, o posicionamento de cada conselheiro integrante da sessão. À medida que os conselheiros registram seus votos, o painel é atualizado automaticamente, permitindo acompanhar a situação de votação de cada processo. O sistema informa o posicionamento do relator, os acompanhamentos, eventuais votos divergentes ou pedidos de vista, além de indicar, por meio de um ícone…