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Municípios serão notificados pelo TCE-AM após fiscalização em escolas
Os prefeitos dos municípios de Itacoatiara, Iranduba, Manacapuru e Presidente Figueiredo serão notificados pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) após a conclusão das fiscalizações presenciais que estão sendo realizadas pelos técnicos de controle externo da Corte de Contas nas escolas públicas no âmbito da “Operação Educação”. A ação nacional realiza auditoria, de forma simultânea, em mais de mil escolas em todo o Brasil até esta quarta-feira (26). As notificações terão como objetivo alertar aos gestores para que tomem providências para a correção de problemas de infraestrutura, material, segurança e outras áreas relacionadas à educação, totalizando 190 itens. No caso do Amazonas foram escolhidas quatro cidades que ficam próximas de…
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Gestores que não validarem contratações de pessoal junto ao TCE-AM serão notificados
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da Diretoria de Controle Externo de Admissão de Pessoal (Dicape), irá notificar os gestores que não enviarem os documentos necessários sobre as admissões feitas nos respectivos órgãos. Em monitoramento realizado pela Dicape, diretoria ligada à Secretaria de Controle Externo (Secex), por meio do e-Contas, constatou-se que algumas prefeituras e Câmaras Municipais não estão enviando as documentações. O não envio pode gerar multa ao gestor durante o julgamento da prestação de contas. Conforme a Constituição Federal, os gestores públicos são obrigados a encaminhar os documentos referentes à admissão de pessoal ao TCE-AM, seja de contratação temporária por interesse excepcional da administração ou…
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TCE-AM implanta projeto “Dente de Leite” voltado para crianças em vulnerabilidade social
Com intuito de colaborar e contribuir com o desenvolvimento social e atuar no âmbito de concretização de políticas públicas, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) deu início ao projeto “Dente de Leite”, que tem a finalidade de oferecer atendimento gratuito e integral de saúde bucal às crianças e adolescentes de instituições sem fins lucrativos e em vulnerabilidade social. “Fico muito feliz e realizado de ver que o Tribunal de Contas do Amazonas está cada vez mais cumprindo com seu papel social, através de servidores que se empenham a promover melhorias para nossa sociedade. Espero que esse projeto, assim como outros que o TCE-AM realiza, seja um sucesso”, destacou o…
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TCE-AM implanta projeto “Dente de Leite” voltado para crianças em vulnerabilidade social
Com intuito de colaborar e contribuir com o desenvolvimento social e atuar no âmbito de concretização de políticas públicas, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) deu início ao projeto “Dente de Leite”, que tem a finalidade de oferecer atendimento gratuito e integral de saúde bucal às crianças e adolescentes de instituições sem fins lucrativos e em vulnerabilidade social. “Fico muito feliz e realizado de ver que o Tribunal de Contas do Amazonas está cada vez mais cumprindo com seu papel social, através de servidores que se empenham a promover melhorias para nossa sociedade. Espero que esse projeto, assim como outros que o TCE-AM realiza, seja um sucesso”, destacou o…
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TCE-AM alerta gestores públicos sobre a continuidade de ações na atenção básica de saúde
Para a emissão do alerta, foi dado importância para os dados e avaliações do acompanhamento da eficácia dos serviços públicos de saúde da atenção básica no Estado. Além disso, o Deas também destacou as metas e estratégias estabelecidas pelo Plano Nacional de Atenção Básica (PNAB). A Corte de Contas amazonense orienta que os gestores compreendam as ações estratégicas recomendadas pelo programa Previne Brasil, como a ampliação da cobertura de serviços ofertados na atenção primária, a adoção de estratégias em conjunto com a área técnica da atenção primária à saúde das Secretarias de Saúde, além de promoção de ações governamentais direcionadas à primeira infância e à definição de metas prioritárias de…
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TCE-AM nomeia mais sete aprovados em concurso público
Mais sete candidatos aprovados no concurso público do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), realizado em 2021, foram nomeados para compor o quadro de servidores da Corte de Contas no Controle Externo de obras públicas e de auditoria governamental. A nomeação acontece após outros três servidores terem sido empossados, na última quinta-feira (9), pelo presidente do TCE-AM, conselheiro Érico Desterro. “Essa é uma movimentação que o Tribunal está fazendo no sentido de dar continuidade ao processo de convocação dos aprovados além das vagas previstas inicialmente no concurso de 2021, ou seja, estamos cumprindo com a promessa de chamar além do número de vagas inicialmente proposto, e essas convocações seguirão acontecendo…
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Acompanhe a 5ª Sessão do Tribunal Pleno a partir das 10h
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O trocado que você dá, financia a exploração do trabalho infantojuvenil
Você sabia que Manaus tem cerca de 300 famílias que utilizam crianças nas ruas e avenidas para pedir dinheiro e que a maioria delas são atendidas em unidades socioassistenciais da Prefeitura? Sabia também que quase 90% das famílias que estão nas ruas pedindo dinheiro recebem benefícios como o Auxílio Brasil, Auxílio Estadual Permanente e Bolsa Família Consorciada? Pois é! Uma realidade que não terá fim se você estiver colaborando. A partir de agora seu pensamento deve mudar. E você não deve se sentir culpado. Afinal, esta é apenas uma das inúmeras formas criminosas de se explorar crianças e adolescentes. Em Manaus foram descobertos casos de crianças alugadas para a prática de mendicância nos…
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O trocado que você dá, financia a exploração do trabalho infantojuvenil
Você sabia que Manaus tem cerca de 300 famílias que utilizam crianças nas ruas e avenidas para pedir dinheiro e que a maioria delas são atendidas em unidades socioassistenciais da Prefeitura? Sabia também que quase 90% das famílias que estão nas ruas pedindo dinheiro recebem benefícios como o Auxílio Brasil, Auxílio Estadual Permanente e Bolsa Família Consorciada? Pois é! Uma realidade que não terá fim se você estiver colaborando. A partir de agora seu pensamento deve mudar. E você não deve se sentir culpado. Afinal, esta é apenas uma das inúmeras formas criminosas de se explorar crianças e adolescentes. Em Manaus foram descobertos casos de crianças alugadas para a prática de mendicância nos…
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Você sabia que Manaus tem cerca de 300 famílias que utilizam crianças nas ruas e avenidas para pedir dinheiro e que a maioria delas são atendidas em unidades socioassistenciais da Prefeitura? Sabia também que quase 90% das famílias que estão nas ruas pedindo dinheiro recebem benefícios como o Auxílio Brasil, Auxílio Estadual Permanente e Bolsa Família Consorciada? Pois é! Uma realidade que não terá fim se você estiver colaborando. A partir de agora seu pensamento deve mudar. E você não deve se sentir culpado. Afinal, esta é apenas uma das inúmeras formas criminosas de se explorar crianças e adolescentes. Em Manaus foram descobertos casos de crianças alugadas para a prática de mendicância nos…
