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35ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno – 35ª Sessão Virtual
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Conselheira Yara Lins Santos é nova presidente do TCE-AM para biênio 2024-2025
Primeira mulher a assumir a presidência do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) há 6 anos, a conselheira Yara Lins dos Santos, de 66 anos, foi eleita, por 5 votos a 2, para comandar o TCE-AM nos próximos dois anos (biênio 2024-2025), durante Sessão Especial realizada logo após a 34ª Sessão do Tribunal Pleno. O vice-presidente eleito foi conselheiro Luis Fabian, de 43 anos. A posse dos dois conselheiros, que comandarão o Tribunal nos próximos dois anos acontecerá até o dia 15 de dezembro, no auditório da Corte de Contas. Na mesma eleição, o colegiado elegeu o conselheiro Josué Cláudio como Corregedor-Geral do TCE e o conselheiro Mario de Mello…
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34ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno – 34ª Sessão Virtual
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TCE-AM terá 115 processos na sessão do Tribunal Pleno desta terça (3)
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem julgar ao menos 115 processos durante a 34ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que será realizada na manhã desta terça-feira (3). Conduzida pelo conselheiro-presidente Érico Desterro, a sessão contará com transmissão ao vivo por meio das redes sociais da Corte de Contas amazonense, entre elas YouTube, Facebook e Instagram (@tceamazonas). Na pauta de adiados, que englobam processos que retornam para apreciação do Pleno após pedido de vistas, 18 processos serão apreciados, sendo cinco prestações de contas anuais; seis prestações de contas de convênio; quatro tomadas de contas, duas representações, além de um recurso de reconsideração. Já a pauta do dia…
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33ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno – 33ª Sessão Virtual
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32ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno – 32ª Sessão Virtual
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Acompanhe a 29ª Sessão do Tribunal Pleno
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Conselheiro Luis Fabian suspende licitação da Prefeitura de Manaus por indícios de irregularidades
Em decisão monocrática publicada nesta quinta-feira (18), o conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Fabian Barbosa, determinou a suspensão cautelar do Pregão Eletrônico nº 172/2023, promovido pela Prefeitura Municipal de Manaus, devido a indícios de irregularidades no processo licitatório. O processo licitatório promovido pela Prefeitura de Manaus previa o registro de preços para eventual fornecimento de peças gráficas, como banners e cartazes, para atender demanda de órgãos e entidades da administração municipal. A íntegra da decisão pode ser acessada em doe.tce.am.gov.br. A medida cautelar foi motivada por uma representação apresentada pela empresa SUPERMÍDIA COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA., que alegou irregularidades no edital do pregão eletrônico em questão. A representante…
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TCE-AM convoca aprovados na Residência Jurídica e Contábil para apresentação de documentos e início das atividades
…A Escola de Contas Públicas (ECP) do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) convocou os aprovados no Programa de Residência Jurídica e Contábil realizado pela Corte de Contas para apresentação dos documentos para início das atividades. A convocação foi oficializada na edição desta quinta-feira (10) do Diário Oficial Eletrônico (DOE) da Corte de Contas. Segundo a publicação, os convocados devem apresentar os documentos a partir desta sexta-feira (11), presencialmente, das 8h às 15h, na Diretoria Geral da Escola de Contas Públicas, na sede do TCE-AM. O início das atividades está prevista para a próxima terça-feira (15), com solenidade de assunção das funções às 09h durante a 28ª sessão do Tribunal…
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Presidente do TCE-AM prestigia entrega de Medalha do Mérito Acadêmico a Samuel Hanan
O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, participou, na noite desta terça-feira (8), da entrega da Medalha do Mérito Acadêmico ao escritor Samuel Hanan. A comenda, concedida pela Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), foi entregue no auditório da Faculdade Metropolitana de Manaus (Fametro), Unidade 2, na presença de presidentes de Tribunais, representantes do Poder Judiciário, da Defensoria Pública, juristas e acadêmicos. “É uma honra participar da entrega desta medalha ao Samuel Hanan que muito contribuiu ao Amazonas como escritor e defensor, entre outros, da Amazônia. É um presente aos acadêmicos ter a oportunidade de ouvir os…
