O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) retoma, a partir desta terça-feira (13), suas atividades administrativas regulares após o encerramento do recesso natalino, que teve vigência até o dia 12 de janeiro de 2026. Durante o período de recesso, o expediente ordinário ficou suspenso, mas o Tribunal manteve o funcionamento de setores estratégicos para assegurar a continuidade dos serviços essenciais. Entre as unidades que permaneceram em atividade estiveram o Gabinete da Presidência, secretarias-gerais, diretorias administrativas, áreas técnicas, setor de tecnologia da informação, comunicação, saúde e controle interno. Com o fim do recesso, também voltam a correr normalmente os prazos processuais e recursais, que estavam suspensos desde 20 de dezembro de…

Para debater temas centrais relacionados à democracia, ao acesso à justiça e à proteção dos direitos fundamentais, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realiza, no dia 6 de fevereiro de 2026, o Seminário Internacional “Novas Perspectivas dos Direitos Fundamentais”. O evento reunirá especialistas nacionais e internacionais e será realizado presencialmente, das 8h30 às 12h30, nas dependências da Corte de Contas. A iniciativa é promovida em conjunto pela Presidência e Ouvidoria da Corte de Contas amazonense, em parceria com a Escola de Direito da ALFA Educação (UNIALFA/FADISP). Com carga horária de cinco horas/aula, o seminário é voltado a servidores e jurisdicionados do Tribunal, estudantes de graduação e pós-graduação em Direito…