-
Teatros da Amazônia dão passo decisivo rumo a título da Unesco
Manaus (AM) – Manaus respira cultura e história nesta terça-feira (29). O segundo e último dia das oficinas de escuta social da candidatura dos Teatros da Amazônia o majestoso Theatro da Paz, em Belém (PA), e o imponente Teatro Amazonas, em Manaus (AM), promete marcar um capítulo decisivo na luta pelo título de Patrimônio Mundial Cultural concedido pela Unesco. Entre os temas em debate estão Arquivo, Museu e História; Percepção e Apropriação Social; Largo de São Sebastião; e Cidade e Paisagem, fundamentais para a construção de um plano sólido de preservação. “Nosso objetivo com estas oficinas é construir uma minuta de Plano de Gestão que definirá como esse bem será cuidado, estabelecendo ações, responsabilidades e prazos concretos para…
-
TCE-AM prestigia posse das novas desembargadoras do TJ-AM
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) participou, nesta segunda-feira (28), da solenidade de posse das magistradas Ida Maria Costa de Andrade e Lia Maria Guedes de Freitas no cargo de desembargadoras do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM). A cerimônia foi realizada no auditório do Centro Administrativo Desembargador José de Jesus Ferreira Lopes, anexo à sede do TJ-AM, na avenida André Araújo, zona Centro-Sul de Manaus. Representando o TCE-AM, o conselheiro Júlio Pinheiro parabenizou as novas desembargadoras e destacou o avanço na representatividade feminina no Judiciário amazonense. “É uma satisfação estar na posse de duas grandes juristas, doutora Ida e doutora Lia, que muito contribuem com o Judiciário. O…
-
1º dia de Webinar sobre Emergência Climática destaca o papel dos Tribunais de Contas no enfrentamento das mudanças climáticas
Com debates focados no papel dos Tribunais de Contas no enfrentamento das mudanças climáticas e na fiscalização de políticas ambientais, ocorreu nesta quinta-feira (13), o primeiro dia do Webinar: Emergência Climática – Tribunais de Contas e Indução das Políticas Públicas Ambientais. Promovido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) e pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o evento teve apoio e transmissão ao vivo pelo canal do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) no YouTube. Na abertura, o conselheiro do TCE-AM e presidente do Comitê Técnico de Meio Ambiente e Sustentabilidade do IRB, Júlio Pinheiro, destacou a relevância do evento e os desafios globais na área ambiental.…
-
TCE-AM terá 56 processos em pauta na sessão desta terça-feira (05)
Ao menos 56 processos devem ser apreciados pelos conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) durante a 40ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que será realizada a partir das 10h desta terça-feira (5). A sessão terá transmissão ao vivo por meio do canal oficial da Corte de Contas amazonense no YouTube. Com processos que retornam a julgamento após pedidos de vistas dos conselheiros, a pauta de adiados terá 13 processos em apreciação, sendo cinco representações; duas prestações de contas anuais; três recursos; dois embargos de declaração e uma fiscalização de atos de gestão. Já a pauta do dia terá 43 processos, sendo 17 recursos; 16 representações; cinco prestações de…
-
TCE-AM multa presidente da Câmara de Humaitá em R$ 175,4 mil
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgaram irregulares as contas de 2022 da Câmara Municipal de Humaitá, sob a responsabilidade de Manoel Domingos dos Santos Neves. O gestor foi multado em R$ 6,8 mil e R$ 13,6 mil por atos de gestão antieconômicos e ilegítimos e deverá devolver R$ 154,9 mil ao erário por superfaturamento e serviços não comprovados. A decisão foi tomada na 37ª Sessão Ordinária, realizada na manhã desta quarta-feira (16), no Plenário da Corte de Contas. Entre as falhas apontadas estão o controle inadequado da frequência dos servidores e a insuficiência de caixa para cumprir obrigações financeiras. A falta de comprovação de serviços de…
-
TCE-AM terá 65 processos em julgamento na sessão desta quarta-feira (16)
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem julgar ao menos 65 processos durante a 37ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que será realizada a partir das 10h desta quarta-feira (16). A pauta de adiados terá dez processos, entre eles duas prestações de contas anuais; duas representações; duas fiscalizações de atos de gestão; dois recursos; um embargo de declaração, além de uma inspeção extraordinária. Já a pauta do dia terá 55 processos, sendo 22 representações; 18 recursos; onze prestações de contas anuais; duas apurações de atos de gestão, além de uma tomada de contas especial de transferência voluntária. Entre as prestações de contas estará em julgamento a referente…
-
TCE-AM e TJAM alinham ações de proteção à mulher
A presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins e a desembargadora Graça Figueiredo do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) alinham ações voltadas a atuação das Ouvidorias de ambos os órgãos para a proteção das mulheres e acolhimento de demandas da sociedade civil. A reunião foi realizada nesta quinta-feira (13) na sede do TJAM, na Avenida André Araújo, Aleixo, zona Centro-Sul da capital amazonense. Com a presença da diretora da Ouvidoria da Mulher da Corte de Contas, Ana Paula Aguiar, na reunião foram tratados medidas em torno da necessidade de viabilizar práticas mais incisivas de combate a violência contra mulher, incluindo assédio moral…
-
37ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno – 37ª Sessão Virtual
Escolha a rede social e veja ao vivo 👇🏼👇🏼👇🏼👇🏼 📌 YOUTUBE📌 FACEBOOK📌 INSTAGRAM 📌 RÁDIO WEB 🌟 🌟 🌟 🌟
-
35ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno – 35ª Sessão Virtual
SIGA-NOS 📌 YOUTUBE📌 FACEBOOK📌 INSTAGRAM 📌 RÁDIO WEB
-
Evento Especial
Outubro Rosa
