O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) começou a consolidar, na prática, uma das etapas mais estratégicas do processo de transformação tecnológica da Corte: o funcionamento do Plenário Virtual. Após concluir a fase de capacitação de servidores, conselheiros, auditores, procuradores do Ministério Público de Contas e equipes técnicas, o tribunal realizou, entre os dias 18 e 22 de maio, a primeira sessão de julgamento em ambiente digital da história das Câmaras da Corte. A experiência inaugural ocorreu na Primeira Câmara e resultou na apreciação de 150 processos, reforçando a busca da instituição por mais eficiência, celeridade e modernização dos serviços prestados à sociedade amazonense. A implantação da ferramenta integra o…

O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas deve julgar 94 processos durante a 16ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que acontecerá a partir das 10h desta terça-feira (26). A sessão terá condução da conselheira-presidente Yara Amazônia Lins e contará com transmissão ao vivo por meio das redes sociais da Corte de Contas amazonense. A pauta de adiados, que engloba processos que retornam a julgamento após terem sido retirados de pauta, terá 18 processos, sendo quatro prestações de contas; cinco embargos de declaração; cinco recursos; três representações e uma denúncia. Já a pauta do dia terá o total de 76 processos, entre eles 18 representações; 14 prestações de contas anuais;…

“Democracia sem controle não é democracia.” A afirmação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Rogério Schietti Cruz, marcou a palestra magna do Seminário Internacional “Democracia Participativa: O Papel das Ouvidorias na Construção de Políticas Públicas”, realizado nesta sexta-feira (22), no Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, em Manaus. O evento integrou as comemorações pelos 20 anos da Ouvidoria da Corte de Contas e reuniu autoridades, pesquisadores e representantes de órgãos de controle para debater participação popular e fiscalização das políticas públicas. Convidado principal do evento promovido pela Ouvidoria do TCE-AM, o ministro falou sobre cidadania, democracia participativa, fiscalização das contas públicas e o papel das instituições de…

A defesa da escuta qualificada como instrumento de fortalecimento da democracia foi o ponto central do Seminário Internacional “Democracia Participativa: O Papel das Ouvidorias na Construção de Políticas Públicas”, realizado na manhã desta sexta-feira (22), no auditório do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), em Manaus. Promovido pela Ouvidoria do TCE-AM em parceria com a Escola de Direito UNIALFA/FADISP, o evento integra as comemorações pelos 20 anos de criação da Ouvidoria da Corte de Contas amazonense e reuniu autoridades do Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, universidades, órgãos de controle e representantes de ouvidorias de diferentes instituições. O principal destaque da programação foi a presença do ministro do Superior Tribunal de…

A presença do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Rogério Schietti Cruz, será um dos destaques do Seminário Internacional “Democracia Participativa: O Papel das Ouvidorias na Construção de Políticas Públicas”, que será realizado na próxima sexta-feira (22), no auditório do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), em Manaus. O evento integra as comemorações pelos 20 anos de fundação da Ouvidoria da Corte de Contas amazonense. Promovido pelo TCE-AM em parceria com a Escola de Direito da Alfa Educação – UNIALFA/FADISP, o seminário vai reunir magistrados, pesquisadores e especialistas do Brasil e do exterior para discutir participação cidadã, controle social e o papel das ouvidorias no fortalecimento da democracia. As…