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20ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno
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Pleno do TCE-AM deve julgar 157 processos na sessão desta terça-feira (18)
TCE-AM conquista 3º lugar em ranking nacional sobre enfrentamento ao assédio
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Escola de Contas do TCE-AM promove curso sobre LGPD na Administração Pública e Tribunais de Contas
Entre os dias 11 a 14 de junho, de 13h30 às 17h30, a Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM) promove o curso “Lei Geral de Proteção de Dados – Aspectos Gerais e Aplicação na Administração Pública e nos Tribunais de Contas”. Com inscrições abertas, o curso visa qualificar jurisdicionados e servidores da Corte de Contas acerca do tratamento de dados pessoais em meios físicos ou digitais. Ministrado pelo instrutor André Luiz Albuquerque, o curso acontece na sala 1 da ECP, com o intuito de explicar sobre a lei nº 13.709 de 2018 e os direitos fundamentais da liberdade e privacidade dos cidadãos. Os interessados podem…
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TCE-AM terá 96 processos na pauta de julgamentos desta terça-feira (11)
O conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem apreciar 96 processos durante a 20ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que será realizada a partir das 10h desta terça-feira (11), no plenário da Corte de Contas amazonense. Na pauta de adiados, que engloba processos que retornam para julgamento após pedido de vista dos conselheiros, há 15 processos, sendo quatro prestações de contas anuais; seis embargos de declaração; cinco representações, além de uma fiscalização de atos de gestão. Já a pauta do dia terá, ao todo, 71 processos em apreciação, sendo 20 prestações de contas anuais; 23 representações; onze recursos; sete embargos de declaração; cinco tomadas de contas; duas fiscalizações…
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Seminário no TCE-AM debate papel dos órgãos de controle na proteção ao Meio Ambiente
Com a presença de mais de 300 pessoas, além de personalidades do universo jurídico e ambiental, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizou, na manhã desta sexta-feira (7), o seminário ‘Valores, Justiça e Meio Ambiente’, com a temática ‘O papel dos órgãos de controle na gestão pública’. O evento, coordenado pela Escola de Contas Públicas (ECP) do TCE, contou com convidados como o governador do Amazonas, Wilson Lima, além de palestrantes como o procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco; o embaixador extraordinário para a mudança do clima, Luiz Alberto Figueiredo; e o consultor ambiental, Fábio Feldmann. Ao dar início ao seminário, a conselheira-presidente Yara Amazônia Lins agradeceu aos presentes…
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TCE-AM destaca apoio ao ICMBio na criação da Reserva para Sauim-de-Coleira
Neste Dia Mundial do Meio Ambiente, em 5 de junho, foi anunciada a criação da Reserva e do Refúgio de Vida Silvestre (Revis) do Sauim-de-Coleira em Itacoatiara, no Amazonas. A cerimônia comemorativa, realizada no Palácio do Planalto em Brasília, celebrou a nova área de proteção de 15,3 mil hectares. O novo refúgio é a primeira unidade de conservação de proteção integral do Governo Federal em área de ocorrência histórica do primata, na Amazônia. Trata-se de uma área de 15,3 mil hectares, tamanho que corresponde a aproximadamente 21 mil campos de futebol. O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) desempenhou um papel crucial, atuando junto ao Instituto Chico Mendes de Biodiversidade…
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VIRADA FEMININA
A VIRADA FEMININA é o OLHAR e a VOZ do femininosobre os atuais desafios da humanidade. Foi criada parareforçar o desenvolvimento e reeducação social sobre osdireitos que as mulheres devem ter na sociedade.SAINDO DA DISCUSSÃO E PARTINDO PARA AÇÃO.No dia 04 de Junho, a presidente da VIRADA FEMININA doAmazonas, Cileide Moussalem, reuniu mais de 500mulheres para o evento; DE CABEÇA ERGUIDA.Foram convidadas para Palestrar e contar um pouco dasua história, várias mulheres com forte atuação em prol dasmulheres no cenário amazonense.Deputada Alessandra Campelo que preside a Comissão daMulher da Assembleia, Roberta Veras, Educadorafinanceira e treinadora comportamental.Grace Benayon, advogada e primeira mulher a presidir aOAB Manaus, Cileide Moussalem, Jornalista e presidentedo…
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TCE-AM realiza seminário nesta sexta-feira (7) para comemorar semana do meio ambiente
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da Escola de Contas Públicas (ECP), reunirá nomes importantes da área ambiental em comemoração à semana do meio ambiente. O evento será realizado nesta sexta-feira (7), às 9h, no auditório da Corte de Contas.Com a temática ‘Valores, Justiça e Meio Ambiente: O papel dos órgãos de controle na gestão pública’, o seminário é parte das atividades da semana alusiva ao Dia do Meio Ambiente, comemorado nesta quarta-feira (5).A abertura do evento será realizada pela presidente do TCE-AM, conselheira Yara Amazônia Lins, e pelo coordenador-geral da ECP, conselheiro Júlio Pinheiro.“O auditório desta Corte será palco de importantes palestras que abordarão temas atuais…
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TCE-AM lança Consulta Pública sobre Planejamento Estratégico
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da Diretoria de Planejamento e Gestão Estratégica (DIPLAN), anuncia o lançamento de uma consulta pública destinada ao aprimoramento do Planejamento Estratégico da instituição. A consulta estará aberta até o dia 7 de junho. Este processo participativo tem como objetivo coletar opiniões e sugestões da sociedade civil e dos jurisdicionados sobre as declarações de Missão, Visão e Valores do TCE-AM. A iniciativa visa atualizar e fortalecer as diretrizes estratégicas do tribunal, em conformidade com os indicadores do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas do Brasil (MMD-TC). As contribuições recebidas serão fundamentais para orientar decisões e ações que reforcem o…
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De Cabeça Erguida
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19ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno
